Departamento de Licitação · 5 de março de 2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 – SUPRESSÃO DE VALORES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015 – SUPRESSÃO DE VALORES
O MUNICÍPIO DE DENISE/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.953.718/0001-90, com sede à Praça Brasília, n.º 111, Centro, nesta Cidade de Denise/MT, CEP: 78.380-000, no ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Pedro Tercy Barbosa, brasileiro, casado, atual Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade nº *** SSP/MT e CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade de Denise/MT, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa PARECIS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, devidamente cadastrada no CNPJ sob o n.º 11.130.959/0001-68, com sede a Ave Brasil, nº 2514-W, Bairro Cidade Alta III, na Cidade de Tangará da Serra/MT, CEP: 78.300-000, neste ato representada pela Sra. ADRIANA CASTELLI, brasileira, casada, coordenadora administrativo-financeiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º *** SSP/MT e do CPF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliada na Cidade de Tangará da Serra/MT, CEP: 78.380-000, adiante denominada CONTRATADA, considerando o constante no processo licitatório nº 042/2014 – Pregão Presencial nº 022/2014, e em observância ao disposto na Lei n. 8.666/93, e demais normas aplicáveis, RESOLVEM celebrar o presente Termo pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E VALOR
O presente termo tem por objeto a supressão no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) referente AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, OBJETO DOS CONTRATOS DE REPASSE 807179/2014 E 807624/2014 (MAPA), conforme especificado no Anexo I do Edital de Licitação – PREGÃO PRESENCIAL 022/2014; para melhor adequação a redução de custos pleiteada por esta Prefeitura e adequação aos contratos de repasse, com a anuência da empresa licitante vencedora; passando o contrato a ter o valor global de R$ 538.000,00 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil Reais).
Parágrafo Único – Os quantitativos e preços encontram-se relacionados abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
V. UNIT.
R$
Preço Anterior
V. TOTAL
R$
Preço Anterior
V.UNIT. R$
Preço Atualizado
V.TOTAL R$
Preço Atualizado
1
TRATOR AGRÍCOLA, SEM CABINE, ACIMA DE 100 CV DE POTÊNCIA, COM HIDRÁULICO TRASEIRO, COM TOMADA DE FORÇA HIDRÁULICA 540 RPM, COM CONTROLE REMOTO DUPLO, COM PARALAMAS DIANTEIROS, PESOS DIANTEIROS E NAS RODAS TRAZEIRAS
2
124.000,00
248.000,00
124.000,00
248.000,00
2
GRADE ARADORA, COM CONTROLE REMOTO, 14 DISCOS RECORTADOS 28", COM PISTÃO HIDRÁULICO PARA TRANSPORTE, COM PNEUS NOVOS
1
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
GRADE NIVELADORA, COM CONTROLE REMOTO, 32 DISCOS RECORTADOS E LISOS 20", COM PISTÃO HIDRÁULICO PARA TRANSPORTE, COM PNEUS NOVOS.
1
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
4
COLHEDORA DE FORRAGENS DE UMA LINHA, PARA CORTE EM LINHA DE CANA, MILHO, NAPIER, ACIONAMENTO PELA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR.
2
21.000,00
42.000,00
21.000,00
42.000,00
5
CARRETA BASCULANTE HIDRÁULICA COM CAPACIDADE ACIMA DE 8.000 Kg, COM PNEUS E ARO.
2
23.500,00
47.000,00
17.000,00
34.000,00
6
PULVERIZADOR AGRÍCOLA, COM 3/4 BICOS, TANQUE ACIMA DE 600 LITROS COM BOMBA.
2
17.460,00
34.920,00
13.500,00
27.000,00
7
DISTRIBUIDOR DE ADUBOS E FERTILIZANTES, CAPACIDADE DE CARGA ACIMA DE 600 Kg, COM SISTEMA DE SISTEMA PENDULAR, COM ACIONAMENTO PELA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR.
2
6.000,00
12.000,00
4.750,00
9.500,00
8
PLANTADEIRA HIDRÁULICA 04 LINHAS DE PLANTIO DE GRÃOS, COM MARCADOR DE LINHA E DOSADOR DE ADUBO, SULCADOR DE ADUBO, PLATAFORMA PARA OPERAÇÃO, LIMITADOR ANGULAR DE BORRACHA COMPACTADOR PLANO.
2
24.500,00
49.000,00
20.000,00
40.000,00
9
ENXADA ROTATIVA CENTRAL E LATERAL, COM ENCANTEIRADOR.
2
17.500,00
35.000,00
14.000,00
28.000,00
10
CARRETA AGRÍCOLA DOIS EIXOS, ACIMA DE 6.000 Kg, COM PNEUS E RODAS.
1
13.000,00
13.000,00
9.000,00
9.000,00
11
SULCADOR ADUBADOR, COM DUAS LINHAS, COM MARCADOR DE LINHA HIDRÁULICO, COM DUAS CAIXAS DE ADUBO, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS DE 1.300, 1.400 E 1.500 MM, CAPACIDADE DEPÓSITO DE ADUBO ACIMA DE 600 Kg.
1
19.280,00
19.280,00
14.000,00
14.000,00
12
ROÇADEIRA DE ARRASTO COM RODA GUIA E COM TRANSMISSÃO VIA CORREIAS
1
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
13
PLAINA HIDRÁULICA FRONTAL COMPLETA
1
39.800,00
39.800,00
26.500,00
26.500,00
14
PERFURADOR DE SOLO COM BROCAS DE 9, 12 E 18 POLEGADAS
1
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
TOTAL
R$
600.000,00
R$
538.000,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A supressão contratual é necessária para readequar o contrato visando a redução de custos da Prefeitura Municipal de Denise e fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei n. 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 008/2015, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem justos e acordados, assinam o presente em 3 (três) vias de igual teor e valor jurídico, que vai assinado pelas partes contratadas e pelas testemunhas.
Denise/MT, 02 de Março de 2015.
Município de Denise
PEDRO TERCY BARBOSA
Prefeito Municipal
Contratante
Parecis Máquinas Agrícolas LTDA
ADRIANE CASTELLI
Contratada
DOMINGOS SÁVIO FERREIRA DA COSTA
Assessor Jurídico
OAB/MT Nº 7.672