Secretaria Municipal de Administração · 8 de maio de 2014
PORTARIA 084-2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 084-2014
PORTARIA Nº. 084/2014.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01/04/2014 A 30/04/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR PEDRO TERCY BARBOSA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94, de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, ao funcionário desta Prefeitura.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNCIONÁRIO (A)
FUNÇÃO
PERÍODO AQUISITIVO
Hugo Flávio da Silva
Encanador
11/06/2012 a 11/06/2013.
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, ao 1º (primeiro) dia do mês de Abril de 2014.
Registre-se e publique-se, na data supra, na forma da lei.
PEDRO TERCY BARBOSA
Prefeito Municipal