Prefeitura Municipal · 1 de junho de 2012
RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 1º QUADRIMESTRE 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 1º QUADRIMESTRE 2012
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Primeiro Quadrimestre - Janeiro à Abril de 2012
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
No
Quadrimestre
Até o
Quadrimestre(a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Abertura de Crédito
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Derivadas de PPP
0,00
0,00
Demais Aquisições Financiadas
0,00
0,00
Antecipação da Receita
0,00
0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Servicos
0,00
0,00
Demais Atencipações da Receita
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
0,00
0,00
Parcelamento de Dívidas
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
De Contribuicoes Sociais
0,00
0,00
Previdenciárias
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
0,00
0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% Sobre a RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
4.562.656,20
-
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
0,00
0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (IV) = (Ia + III)
0,00
0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
0,00
0,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
0,00
0,00%
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
Nota: ¹ Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedadas ou em desacordo com limites e condições impostos pela legislação em vigor.
JOSE ROBERTO TORRES
Prefeito Municipal
Crc-mt 007244/o-0
Crc-mt 007244/o-0