Secretaria Municipal de Administração · 13 de junho de 2014
FERIADOS E PONTO FACULTATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FERIADOS E PONTO FACULTATIVO
DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2014
EMENTA: Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Pontos Facultativos, nas repartições públicas do Município de Denise, Estado de Mato Grosso.
O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe confere o cargo,
DECRETA:
Art. 1º - Divulgar os dias de Feriado Nacional, Estadual, Municipal e de Ponto Facultativo no ano de 2014, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, no Município de Denise, Estado de Mato Grosso.
12 de Junho - (quinta-feira), Início da Copa do Mundo - Ponto Facultativo a partir das 13h;
17 de Junho – (terça – feira), Jogo Brasil Copa Mundo – Ponto Facultativo a partir das 13h;
19 de Junho - (quinta-feira), Feriado Corpus Christi;
20 de Junho - (sexta-feira) Ponto Facultativo.
23 de Junho - (segunda – feira), Jogo Brasil Copa Mundo – Ponto Facultativo a partir das 13h;
27 de junho – (sexta - feira), Feriado Sagrado Coração de Jesus Padroeiro do Município, Feriado Municipal;
25 de Julho - (sexta-feira) Dia do Trabalhador Rural - Feriado Municipal;
07 de Setembro - (domingo), Independência do Brasil - Feriado Nacional;
12 de Outubro - (domingo), Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
28 de Outubro - (terça-feira) Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público;
02 de novembro - (domingo), Dia de Finados - feriado nacional;
15 de novembro - (sábado), Proclamação da República - feriado nacional;
20 de novembro - (quinta-feira), Dia da Consciência Negra - feriado estadual;
21 de novembro - (sexta-feira), Ponto Facultativo.
24 de dezembro - (quarta-feira), Ponto Facultativo;
25 de dezembro - (quinta-feira), Natal - Feriado Nacional;
26 de dezembro – (sexta-feira), Ponto Facultativo.
Art. 2º - Art. 2º Caberá aos dirigentes das Secretarias e Departamentos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 10 (dez) de Junho de 2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, na data supra, na forma da lei.
PEDRO TERCY BARBOSA
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO, NA DATA SUPRA, NA FORMA DA LEI.