Secretaria Municipal de Administração · 10 de maio de 2012
PORTARIA Nº 122/2011 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 122/2011 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº. 122/2011 Denise-MT, 1º de novembro de 2011.
EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DENISE-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SR. JOSÉ ROBERTO TORRES,
PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 580/2010, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Denise-MT, para o biênio 2011 à 2013, conforme composição abaixo:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Janaina Viana dos Santos
Suplente: Joana Lúcia Moura Torres
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ednéia Ana de Lima Nazari
Suplente: Kézia Cristina Mendes
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Antônia Aparecida Coimbra Sobreira
Suplente: Valdenice Maria dos Santos
Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Urbanos
Titular: Getúlio Lopes da Silva
Suplente: Célio Aparecido Zucarelli
Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Marta Andréia da Silva
Suplente: Dione Caroline Ferreira de Barros
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/ OU DEFESA DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pastoral da Criança
Titular: Elizabeth das Dores Rodrigues Ramos da Cruz
Suplente: Maria Modesto da Silva
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Patrícia de Souza Lira Costa
Suplente: Edinoam Rios do Carmo Matos
Associação Benef. Assist. Hosp. das C. de Denise
Titular: Sue Ellen Piovezan dos Santos
Suplente: Pablo Rhuan Nonato Horácio Ribeiro Novaes
Igreja Batista Getsêmani
Titular: Emerson Gomes Ferreira
Suplente: Mérilly Laís Savan Soares
Representantes de Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social
Titular: Pedro Heming dos Santos
Suplente: Francisco Paulo de Souza
Art. 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social de Denise-MT, será presidido pela Presidente Senhora Marta Andréia da Silva, Vice-presidente Senhora Elizabeth das Dores Rodrigues R. da Cruz.
Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Denise-MT será exercido gratuitamente, e terá o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, por igual período.
Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Denise-MT, serão considerados como serviços públicos relevantes não remunerados.
Art. 4º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na Lei Municipal nº. 580/2010, do Conselho Municipal de Assistência Social de Denise-MT, serão tratadas e definidas no Regimento Interno.
Art. 5º - O não comparecimento do conselheiro de Assistência Social a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) intercaladas, sem comunicação prévia ou sem justificativa, ensejará sua exclusão sendo substituído automaticamente pelo respectivo Suplente.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, ao 1º (primeiro) dias do mês de novembro de 2011.
Registre-se e Publique-se, na data supra, na forma da lei.
JOSÉ ROBERTO TORRES
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Administratação