Secretaria Municipal de Administração · 1 de julho de 2014
CONTRATO 091/14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO 091/14
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 091-2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT
Contratada: MARIA DA PENHA DE CASTRO
O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, para atender Programa do Governo Federal, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Denise-MT, com uma jornada diária de 08(oito) horas, reservado o descanso semanal remunerado.
Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido:
PRAZO DE INÍCIO: 02 DE JUNHO DE 2014.
PRAZO DE OBSERVAÇÃO: MENSALMENTE.
PRAZO DE CONCLUSÃO: 31 DE JULHO DE 2014.
PREÇO: R$ 724,00(Setecentos e vinte e quatro reais), brutos, em moeda corrente do País.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pagamento Mensal.
CRITÉRIOS: Coincidente com a folha de salários dos demais servidores públicos municipais.
DATA BASE DE PAGAMENTO: Dia 01 a dia 10 de cada mês.
JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: Não há.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2030 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ AGENTE COM DE SAÚDE
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS