Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças · 4 de março de 2015
PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2015
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇAO DE CONCESSÃO INCENTIVO FINANCEIRO DO PSF - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e,
Considerando o exposto da Lei que regulamenta do PSF – Programa da Saúde da Família e;
Considerando que o profissional abaixo citado é o médico responsável pela unidade do PSF,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao servidor Sr. OTÁVIO JOSÉ DE PAULA JUNIOR, Médico Clínico Geral, inscrito no Conselho Federal e Regional de Medicina do Mato Grosso sob o nº CRM 4246/MT, matrícula funcional 2395, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Programa PSF (Programa Saúde da Família), Incentivo Financeiro, com recursos financeiros do PSF, totalizando a importância de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Parágrafo Único: Este valor será pago enquanto a unidade do PSF estiver sob a responsabilidade deste profissional.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Curvelândia - MT, 26 de fevereiro de 2015.
ELI SANCHEZ ROMÃO
Prefeito Municipal