Prefeitura Municipal · 24 de outubro de 2014
PE 009/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL
PE 009/2014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 11024/2014
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS: N° 009/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG971504-7/2014
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CUIABÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 03.533.064/0001-46, com sede no Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº. 158, Centro, na cidade de Cuiabá/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SMASDH, neste ato representado por seu Secretário, Sr.º José Rodrigues Rocha Júnior, portador da Carteira de Identidade RG nº. *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-** e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CIDADANIA E JUVENTUDE, neste ato representado por seu Secretário, Sr.º Carlos Klaus, portador da Carteira de Identidade RG nº. *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-**, neste ato denominados simplesmente CONTRATANTE e as empresas: H.A. IND. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 09.245.704/0001-07, com sede na Avenida Presidente Dutra, n.º 1238, Bairro: Ponto Central, CEP: 44075-516 – Feira de Santana/BA, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr.º Antônio Jorge Assis Sacramento, portador da Carteira de Identidade n.º *** SSP/BA, CPF/MF n.º ***.***.***-**; PAMEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº. 16.903.044/0001-61, com sede na Rua da Fé, n.º 77, Galpão 01, Bairro: Jardim Primavera, CEP: 78030-090 – Cuiabá/MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr.º Henry da Silva Freitas, portador da Carteira de Identidade n.º *** SSP/MT, CPF/MF n.º ***.***.***-**; ANTONIO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.806.931/0001-23, com sede na Avenida Sales, n.º 2772, Sala 24, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60135-102 – Fortaleza/CE, representada neste ato por sua Representante Legal, Sr.ª Alessandra Feitosa Bezerra de Macedo, portadora da Carteira de Identidade n.º *** SSP/CE, CPF/MF n.º ***.***.***-**; RODRIGO TOLOSA RICO, inscrita no CNPJ/MF nº. 00.868.882/0001-01, com sede na Rua Barão de Jacareí, n.º 155, Bairro: Centro, CEP: 12.308-000 – Jacareí/SP, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr.º Rodrigo Tolosa Rico, portador da Carteira de Identidade n.º *** SSP/SP, CPF/MF n.º ***.***.***-**, doravante denominado CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2014 do Processo Administrativo Nº. PG 971504-7/2014, RESOLVE registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada por Lote, atendendo das condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 5.011/2011, Decreto 5.456/2014, Lei 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisetas, bermudas, kimonos, bolsas e afins, destinados a diversos eventos e contemplações de projetos que serão promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano/SMASDH bem como pela Secretaria Municipal de Esporte, Cidadania e Juventude, conforme especificações do edital e demais anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura;
2.2. A ata de Registro de Preços deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado e/ou na Associação Mato-grossense dos Municípios AMM-MT, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/ e/ou Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no endereço eletrônico http://www.tce.mt.gov.br/;
2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Municipal poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano / Secretaria Municipal de Esporte, Cidadania e Juventude, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SMPF/DCL no seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município, nas questões legais.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
4.1. Os preços registrados, a especificação, quantitativos, marcas, empresas prestadora dos serviços e representantes legais, encontram-se relacionados na presente ata, a seguir:
LOTE 01
Empresa Vencedora: H.A. IND. COM. DE CONFECÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Item
Descrição
Und
Qtde
Marca
Valor Unit.
Valor Total
1
Camiseta 100% Poliéster, 120g/m², cor branca, gola redonda com estampa frente e costa 4x4. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
FORCAMISETAS
R$ 7,10
R$ 21.300,00
2
Camiseta 100% Poliéster, 120g/m², cor branca, gola redonda com estampa frente e costa 4x4. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
FORCAMISETAS
R$ 7,10
R$ 4.260,00
3
Camiseta 100% Poliéster, 120g/m², cores variadas, gola redonda com estampa frente e costa 4x4. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
2.000
FORCAMISETAS
R$ 7,10
R$ 14.200,00
4
Camiseta 100% Poliéster, 120g/m², cores variadas, gola redonda com estampa frente e costa 4x4. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
FORCAMISETAS
R$ 7,10
R$ 4.260,00
5
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cor branca, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
FORCAMISETAS
R$ 7,30
R$ 21.900,00
6
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cor branca, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
FORCAMISETAS
R$ 7,30
R$ 4.380,00
7
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cores variadas, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
FORCAMISETAS
R$ 7,30
R$ 21.900,00
8
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cores variadas, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
FORCAMISETAS
R$ 7,30
R$ 4.380,00
9
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga na cor branca, com viés 3cm no lugar da manga, cor a definir, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
FORCAMISETAS
R$ 5,50
R$ 16.500,00
10
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga na cor branca, com viés 3cm no lugar da manga, cor a definir, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
FORCAMISETAS
R$ 5,50
R$ 3.300,00
11
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga na cores variadas, com viés 3cm no lugar da manga, cor a definir, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
FORCAMISETAS
R$ 5,50
R$ 16.500,00
12
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga na cores variadas, com viés 3cm no lugar da manga, cor a definir, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
FORCAMISETAS
R$ 5,50
R$ 3.300,00
13
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga cor tingida ou aplicação em transfer frente e costa. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
FORCAMISETAS
R$ 5,50
R$ 16.500,00
14
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga cor tingida ou aplicação em transfer frente e costa. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
6.000
FORCAMISETAS
R$ 5,50
R$ 33.000,00
15
Camiseta pólo, cor branca, manga curta com punho, malha Piquet PV 65% poliéster 35% viscose, 195g/m², com impressão no bolso ou peito esquerdo tamanho padrão; com botão intercalado com serigrafia frente e costa, 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
1.200
FORCAMISETAS
R$ 14,97
R$ 17.964,00
16
Camiseta pólo, cor branca, manga curta com punho, malha Piquet PV 65% poliéster 35% viscose, 195g/m², com impressão no bolso ou peito esquerdo tamanho padrão; com botão intercalado com serigrafia frente e costa, 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
400
FORCAMISETAS
R$ 14,97
R$ 5.988,00
17
Camiseta pólo, cores variadas, manga curta com punho, malha Piquet PV 65% poliéster 35% viscose, 195g/m², com impressão no bolso ou peito esquerdo tamanho padrão; com botão intercalado com serigrafia frente e costa, 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
1.200
FORCAMISETAS
R$ 14,97
R$ 17.964,00
18
Camiseta pólo, cores variadas, manga curta com punho, malha Piquet PV 65% poliéster 35% viscose, 195g/m², com impressão no bolso ou peito esquerdo tamanho padrão; com botão intercalado com serigrafia frente e costa, 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
400
FORCAMISETAS
R$ 14,97
R$ 5.988,00
19
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cor branca, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos 6 e 8.
Und
1.000
FORCAMISETAS
R$ 7,30
R$ 7.300,00
20
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cor branca, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos 10 e 12.
Und
1.000
FORCAMISETAS
R$ 7,30
R$ 7.300,00
21
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cor branca, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos 14 e 16.
Und
1.000
FORCAMISETAS
R$ 7,30
R$ 7.300,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 255.484,00
LOTE 02
Empresa Vencedora: PAMEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Item
Descrição
Und
Qtde
Marca
Valor Unit.
Valor Total
1
Bermuda em tecido helanca, com elástico e cordão na cintura, estampa em silk. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem) tamanhos: p, m, g, gg e exg. Definição de cores de acordo com o solicitante.
Und
600
GIOVANNA
R$ 24,16
R$ 14.496,00
2
Calça em helanca sem bolsos, cor de acordo com o órgão solicitante, c/elástico 35mm e com cordão, impressão 4x4 cores. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: P, M, G, GG.
Und
600
GIOVANNA
R$ 33,50
R$ 20.100,00
3
Jaleco unissex, tecido oxfor, com no mínimo 80% poliéster e 20% algodão, peso 160 g/m² no mínimo, cor branca, aberto na frente com 6 botões e 6 caseados no sentido horizontal, com bainhas fixas, tipo longo 100cm altura, manga longa com punho de ribana 4cm, gola tipo blauzer, com dois bolsos na frente na parte inferior e um bolso na parte superior do lado esquerdo com a logo da prefeitura bordada colorida, de até 10x15cm parte posterior (costa) com faixa transversal, fixa na altura da cintura, somente na lateral. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: p, m, g e gg.
Und
800
GIOVANNA
R$ 45,00
R$ 36.000,00
4
Colete em brim com dois bolsos na altura do peito, no direito (logo em silk) costas (logo em Silk), cor a escolher pelo Órgão solicitante. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: P, M, G, GG, EXG.
Und
600
GIOVANNA
R$ 28,00
R$ 16.800,00
5
Avental em tecido Oxford, tamanhos diversos – p-m-g-gg; especificação técnica obrigatória: - medida: 85cmx63cm; composição 100% poliéster; logomarca silkada no peito. Será utilizado na copa / cozinha. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem).
Und
300
GIOVANNA
R$ 28,00
R$ 8.400,00
6
Colete para prática esportiva, debrum aberto com elástico, modelo compacto e resistente, material tecido dry, 100 % poliéster, cor de acordo com o solicitante, tamanhos: p, m, g, gg, exg. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem).
Und
300
GIOVANNA
R$ 18,33
R$ 5.499,00
7
Short saia em tecido helanca sem bolsos, cor de acordo com o órgão solicitante, c/elástico 35mm e com cordão, impressão 4x4 cores. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: P, M, G, GG e XGG.
Und
1000
GIOVANNA
R$ 18,76
R$ 18.760,00
8
Calça Legging de Suplex em Poliamida Composição: 90% Poliamida, 10% Elastano cores diversas. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: P, M, G, GG.
Und
500
GIOVANNA
R$ 38,83
R$ 19.415,00
9
Short liso sem recote e sem bolsos em tecido 100% poliéster, c/elástico 35mm e com cordão, impressão 4x4 em cores diversas. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: 02, 04, 06, 08, 10, P, M, G, GG.
Und
500
GIOVANNA
R$ 19,00
R$ 9.500,00
10
Calça confeccionada em tecido tactel, cor de acordo com a solicitante , com bolsos laterais, elástico de 3,5 cm e cordão na cintura. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: P, M, G, GG.
Und
500
GIOVANNA
R$ 45,33
R$ 22.665,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 171.635,00
LOTE 04
Empresa Vencedora: ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
Item
Descrição
Und
Qtde
Marca
Valor Unit.
Valor Total
1
Saco ecológico em TNT 100g com corte especial boca de palhaço, costura overlock tamanho 25x35cm impressão em policromia, vários modelos, a partir de 100 unidades.
Und
1000
EUMAC
R$ 4,00
R$ 4.000,00
2
Pasta congresso, confeccionada em nylon 600, com alça de Mao e de ombro, cadarço n° 5 com regulador de metal, zíper n ° 6, aba frontal com 2 bolsos, fechamento em botão de pressão, acabamento em vivo encapado. Impressão emborrachada alto relevo. Tam.: 40X30cm, com vários modelos, a partir de 100 unidades.
Und
800
EUMAC
R$ 25,00
R$ 20.000,00
3
Bolsa Mod. Bornal, confeccionada em nylon 600, com alça de ombro, cadarço n°5 e regulador de metal, com duas divisões internas, fitada com cadarço de poliéster 25mm, impressão 04 cores serigrafia. Tam.: 30x40cm, com vários modelos à partir de 100 unidades.
Und
800
EUMAC
R$ 25,00
R$ 20.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 44.000,00
LOTE 05
Empresa Vencedora: RODRIGO TOLOSA RICO
Item
Descrição
Und
Qtde
Marca
Valor Unit.
Valor Total
1
Kimono modalidade Karatê com faixa branca. Tam "0 -110cm, 00-120cm, 01-130cm, 02-140cm, 03-150 ", Confeccionado em 100% algodão lonado. Blusão: Amplo com ajuste em cordão interno. Gola: Reforçada com quatros costuras. Manga: Larga para garantir mais flexibilidade nos movimentos. Calça: Cós com cordão interno, Faixa de graduação, Peso aproximado: 720 g. Origem: Nacional. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem).
Und
800
TORAH/KARATÊ
R$ 96,00
R$ 76.800,00
2
Kimono modalidade Jiu Jitsu com faixa branca. Tam "0 -110cm, 00-120cm, 01-130cm, 02-140cm, 03-150 ", Confeccionado em 100% algodão lonado. Blusão: Amplo com ajuste em cordão interno. Gola: Reforçada com quatros costuras. Manga: Larga para garantir mais flexibilidade nos movimentos. Calça: Cós com cordão interno, Faixa de graduação, Peso aproximado: 720 g. Origem: Nacional. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem).
Und
800
TORAH/JIU JITSU
R$ 96,00
R$ 76.800,00
3
Kimono modalidade Taekwondo com faixa branca. Tam "0 -110cm, 00-120cm, 01-130cm, 02-140cm, 03-150 ", Confeccionado em 100% algodão lonado. Blusão: Amplo com ajuste em cordão interno. Gola: Reforçada com quatros costuras. Manga: Larga para garantir mais flexibilidade nos movimentos. Calça: Cós com cordão interno, Faixa de graduação, Peso aproximado: 720 g. Origem: Nacional. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem).
Und
800
TORAH/TAEKWONDO
R$ 96,50
R$ 77.200,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 230.800,00
Valor Total Global: R$ 701.919,00 (Setecentos e um mil novecentos e dezenove reais)
4.2. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
4.3. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado, tributos, seguros, encargos sociais, etc.
CLÁUSULA QUINTA - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
5.1. Após homologação da licitação, a CONTRATADA será convocada para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis, e demais documentos necessários, sob pena de decair do direito de Registro; caracterização de inexecução contratual e convocação dos classificados remanescentes e nos termos da legislação;
5.2. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;
5.3. Se a licitante vencedora recusar-se a assinar a ata de registro de preços injustificadamente será aplicada à regra seguinte: quando a proponente vencedora não apresentar situação regular, no ato da assinatura da ata, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis na Lei 8.666/93, 10.520/02, Decreto 5.456 de 24 de fevereiro de 2014 e demais disposições vigentes;
5.4. No caso de descumprimento (não assinatura), a Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – DCL/SMPF, se reserva no direito de convocar outra licitante, observada a ordem de classificação, para assinar a ata, sendo este o novo detentor;
5.5. Na ata de Registro de Preço constarão todas as obrigações, direitos e deveres estabelecidos nesta Ata, no edital e seus anexos;
5.6. A minuta da ata de Registro de Preços, a ser assinada pela licitante vencedora, estará disponível no site do Prefeitura Municipal de Cuiabá com endereço www.cuiaba.mt.gov.br no link licitações;
CLÁUSULA SEXTA - DAS ESPECIFICAÇÕES PRAZOS E EXIGÊNCIAS
6.1. As especificações seguem conforme abaixo:
LOTE 01
Item
Descrição
Und
Qtde
1
Camiseta 100% Poliéster, 120g/m², cor branca, gola redonda com estampa frente e costa 4x4. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
2
Camiseta 100% Poliéster, 120g/m², cor branca, gola redonda com estampa frente e costa 4x4. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
3
Camiseta 100% Poliéster, 120g/m², cores variadas, gola redonda com estampa frente e costa 4x4. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
2.000
4
Camiseta 100% Poliéster, 120g/m², cores variadas, gola redonda com estampa frente e costa 4x4. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
5
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cor branca, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
6
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cor branca, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
7
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cores variadas, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
8
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cores variadas, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
9
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga na cor branca, com viés 3cm no lugar da manga, cor a definir, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
10
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga na cor branca, com viés 3cm no lugar da manga, cor a definir, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
11
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga na cores variadas, com viés 3cm no lugar da manga, cor a definir, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
12
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga na cores variadas, com viés 3cm no lugar da manga, cor a definir, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
600
13
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga cor tingida ou aplicação em transfer frente e costa. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
3.000
14
Camiseta Regata em dry esportivo 100% poliéster 120g/m², sem manga cor tingida ou aplicação em transfer frente e costa. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
6.000
15
Camiseta pólo, cor branca, manga curta com punho, malha Piquet PV 65% poliéster 35% viscose, 195g/m², com impressão no bolso ou peito esquerdo tamanho padrão; com botão intercalado com serigrafia frente e costa, 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
1.200
16
Camiseta pólo, cor branca, manga curta com punho, malha Piquet PV 65% poliéster 35% viscose, 195g/m², com impressão no bolso ou peito esquerdo tamanho padrão; com botão intercalado com serigrafia frente e costa, 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
400
17
Camiseta pólo, cores variadas, manga curta com punho, malha Piquet PV 65% poliéster 35% viscose, 195g/m², com impressão no bolso ou peito esquerdo tamanho padrão; com botão intercalado com serigrafia frente e costa, 4x4 cores. Tamanhos diversos (P/M/G).
Und
1.200
18
Camiseta pólo, cores variadas, manga curta com punho, malha Piquet PV 65% poliéster 35% viscose, 195g/m², com impressão no bolso ou peito esquerdo tamanho padrão; com botão intercalado com serigrafia frente e costa, 4x4 cores. Tamanhos diversos (GG/EXG).
Und
400
19
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cor branca, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos 6 e 8.
Und
1.000
20
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cor branca, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos 10 e 12.
Und
1.000
21
Camiseta Poliviscose 165g/m², 67% poliéster 33% viscose, gola redonda, cor branca, com estampa frente e costa 4x4 cores. Tamanhos diversos 14 e 16.
Und
1.000
LOTE 02
Item
Descrição
Und
Qtde
1
Bermuda em tecido helanca, com elástico e cordão na cintura, estampa em silk. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem) tamanhos: p, m, g, gg e exg. Definição de cores de acordo com o solicitante.
Und
600
2
Calça em helanca sem bolsos, cor de acordo com o órgão solicitante, c/elástico 35mm e com cordão, impressão 4x4 cores. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: P, M, G, GG.
Und
600
3
Jaleco unissex, tecido oxfor, com no mínimo 80% poliéster e 20% algodão, peso 160 g/m² no mínimo, cor branca, aberto na frente com 6 botões e 6 caseados no sentido horizontal, com bainhas fixas, tipo longo 100cm altura, manga longa com punho de ribana 4cm, gola tipo blauzer, com dois bolsos na frente na parte inferior e um bolso na parte superior do lado esquerdo com a logo da prefeitura bordada colorida, de até 10x15cm parte posterior (costa) com faixa transversal, fixa na altura da cintura, somente na lateral. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: p, m, g e gg.
Und
800
4
Colete em brim com dois bolsos na altura do peito, no direito (logo em silk) costas (logo em Silk), cor a escolher pelo Órgão solicitante. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: P, M, G, GG, EXG.
Und
600
5
Avental em tecido Oxford, tamanhos diversos – p-m-g-gg; especificação técnica obrigatória: - medida: 85cmx63cm; composição 100% poliéster; logomarca silkada no peito. Será utilizado na copa / cozinha. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem).
Und
300
6
Colete para prática esportiva, debrum aberto com elástico, modelo compacto e resistente, material tecido dry, 100 % poliéster, cor de acordo com o solicitante, tamanhos: p, m, g, gg, exg. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem).
Und
300
7
Short saia em tecido helanca sem bolsos, cor de acordo com o órgão solicitante, c/elástico 35mm e com cordão, impressão 4x4 cores. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: P, M, G, GG e XGG.
Und
1000
8
Calça Legging de Suplex em Poliamida Composição: 90% Poliamida, 10% Elastano cores diversas. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: P, M, G, GG.
Und
500
9
Short liso sem recote e sem bolsos em tecido 100% poliéster, c/elástico 35mm e com cordão, impressão 4x4 em cores diversas. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: 02, 04, 06, 08, 10, P, M, G, GG.
Und
500
10
Calça confeccionada em tecido tactel, cor de acordo com a solicitante , com bolsos laterais, elástico de 3,5 cm e cordão na cintura. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: P, M, G, GG.
Und
500
LOTE 03 - FRACASSADO
Item
Descrição
Und
Qtde
1
Maiô para natação, material lycra, com forro, alças cruzadas nas costas, sem decote, cor de acordo com o órgão solicitante. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Nos tamanhos: p, m, g, gg. Unidade.
Und
550
2
Sunga para natação, confeccionada em tecido 100% poliéster, cor de acordo com o órgão solicitante, com forro interno frontal em 100% poliamida, cordão de ajuste na cintura. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Nos tamanhos: p, m, g, gg.
Und
550
3
Calcinha comum confeccionada com cotton, tecido extremamente confortável composto por algodão. Possui elástico ao redor das pernas e do cós. Parte interna do fundo de malha de algodão. 92% algodão e 8% elastano; forro 100% algodão. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: 02, 04, 06, 08, 10, P, M, G, GG.
Und
800
4
Cueca juvenil confeccionada em malha 100% algodão com elastano na cintura de 3 CM de largura, cores diversas; Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem). Tamanhos: 02, 04, 06, 08, 10, P, M, G, GG.
Und
800
LOTE 04
Item
Descrição
Und
Qtde
1
Saco ecológico em TNT 100g com corte especial boca de palhaço, costura overlock tamanho 25x35cm impressão em policromia, vários modelos, a partir de 100 unidades.
Und
1000
2
Pasta congresso, confeccionada em nylon 600, com alça de Mao e de ombro, cadarço n° 5 com regulador de metal, zíper n ° 6, aba frontal com 2 bolsos, fechamento em botão de pressão, acabamento em vivo encapado. Impressão emborrachada alto relevo. Tam.: 40X30cm, com vários modelos, a partir de 100 unidades.
Und
800
3
Bolsa Mod. Bornal, confeccionada em nylon 600, com alça de ombro, cadarço n°5 e regulador de metal, com duas divisões internas, fitada com cadarço de poliéster 25mm, impressão 04 cores serigrafia. Tam.: 30x40cm, com vários modelos à partir de 100 unidades.
Und
800
LOTE 05
Item
Descrição
Und
Qtde
1
Kimono modalidade Karatê com faixa branca. Tam "0 -110cm, 00-120cm, 01-130cm, 02-140cm, 03-150 ", Confeccionado em 100% algodão lonado. Blusão: Amplo com ajuste em cordão interno. Gola: Reforçada com quatros costuras. Manga: Larga para garantir mais flexibilidade nos movimentos. Calça: Cós com cordão interno, Faixa de graduação, Peso aproximado: 720 g. Origem: Nacional. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem).
Und
800
2
Kimono modalidade Jiu Jitsu com faixa branca. Tam "0 -110cm, 00-120cm, 01-130cm, 02-140cm, 03-150 ", Confeccionado em 100% algodão lonado. Blusão: Amplo com ajuste em cordão interno. Gola: Reforçada com quatros costuras. Manga: Larga para garantir mais flexibilidade nos movimentos. Calça: Cós com cordão interno, Faixa de graduação, Peso aproximado: 720 g. Origem: Nacional. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem).
Und
800
3
Kimono modalidade Taekwondo com faixa branca. Tam "0 -110cm, 00-120cm, 01-130cm, 02-140cm, 03-150 ", Confeccionado em 100% algodão lonado. Blusão: Amplo com ajuste em cordão interno. Gola: Reforçada com quatros costuras. Manga: Larga para garantir mais flexibilidade nos movimentos. Calça: Cós com cordão interno, Faixa de graduação, Peso aproximado: 720 g. Origem: Nacional. Todas as peças deverão apresentar etiqueta do produto com composição e instruções de lavagem, numeração e etiqueta de identificação da confecção conforme resolução do conmetro. As peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais (com numeração visível e instruções de lavagem).
Und
800
LOTE 06 - FRACASSADO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANT.
1
Serviços de confecção de Camisetas fornecer camisetas com estampa personalizada em tecido tecdry(dry fit) e impressão sublimática, modelo regata, tamanho “G”, com marca da Prefeitura de Cuiabá e Logomarca da SMECJ e evento.
UN
5.000
2
Serviços de Confecção de Camisetas Fornecer camisetas de algodão com estampa personalizada e impressão sublimática, modelo, com mangas, tamanhos P,M,G,GG,XG, com marca de Prefeitura de Cuiabá e Logomarca o evento.
UN
1.500
3
Serviços de Confecção de Coletes Infantis Para as escolinhas de iniciação esportivas, confeccionados em tektel com acabamento total em viés e fechamento lateral com elástico, nos tamanhos G, com logomarca da Prefeitura de Cuiabá, Logomarca da SMECJ, impressas na frente e na altura do peito, e o escrito do Projeto de Iniciação Esportiva logo abaixo. Na parte de trás( costas) deverá estar escrito: Prefeitura de Cuiabá
UN
1.500
4
Serviço de Confecção de Uniformes Esportivos Personalizados, cada jogo composto por 20 unidades: camisas, meias, calção e camisas de goleiro.
JOGO
32
5
Serviço de Confecção de Camisetas tipo Polo manga curta, confeccionada em malha piquê, constituída de fio 30/1 penteada, mercerizada de 1ª qualidade, aberta na parte superior com 2 ou 3 botões e punho na manga em ribana. Com Brasão da Prefeitura e Logo da SMECJ. Tamanhos P,M, G,GG, XG.
UN
500
6.1.1.Todas as peças deverão conter em sua apresentação a etiqueta do produto, descriminando: composição, instruções de lavagem, numeração, identificação da confecção, e outros, conforme solicitados pela Resolução do CONMETRO (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e normatizado por meio da ABNT NBR NM ISO 3758:2013.
2.2. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
A. O objeto desta licitação deverá ser entregue consoante a necessidade da Administração, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias corridos contados a partir do recebimento da Nota de Empenho, e de acordo com as condições estabelecidas no Contrato. A efetivação da aquisição ficará adstrita ao recebimento da Nota de Empenho que a sustentará em conformidade com o planejamento realizado pela Secretaria.
B. Quando da entrega, este será recebido, conferido para posterior certificação do Fiscal do Contrato.
C. A licitante vencedora ficará obrigada a trocar o material e a refazer, corrigir os mesmos, em até 15 (quinze) dias corridos, às suas expensas custas, quando porventura vierem a ser recusados por conter especificações ou qualquer outra inconformidade em divergência ao requestado em Contrato e no Edital, sendo que o ato da entrega não importará na sua aceitação.
D. A licitante vencedora deverá efetivar a entrega dos itens adjudicados dentro do período das 08:00 às 11:00 e das 14:00 ás 17:00hs (horário local de Cuiabá), diretamente no endereço abaixo:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
Secretaria Municipal
Endereço
Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano/SMASDH
Rua Régis Bitencourt, nº 384 - Bairro: Porto
Cep.: 78015-575 – Telefone (65) 3645-6818
E. Em caso de alteração ou mudança no endereço, fica a Administração responsável por informar a licitante vencedora de tais alterações, não sendo esta modificação motivo por parte da licitante vencedora, para a não entrega dos objetos adjudicados. Tais alterações não gerarão nenhum ônus para a Administração.
ü Secretaria Municipal de Esporte, Cidadania e Juventude.
Secretaria Municipal
Endereço
Secretaria Municipal de Esporte Cidadania e Juventude
Rua Comandante Costa, 1554 Centro – Fone (65) 3616-6620 cep: 78020-401 – Cuiabá - MT
2.3. DAS CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
A. Não será permitida a subcontratação e nem transferir a outrem ou a terceiros, por qualquer motivo, mesmo que parcialmente, o Contrato, sem prévia e expressa anuência da Contratante.
B. A licitante vencedora deverá prestar atendimento em horário comercial, de 2ª a 6ª feira.
C. A licitante vencedora deverá indicar números de telefones fixo e celular para contato. Além do telefone deverá indicar outra forma de contato, como por exemplo: correio eletrônico (e-mail), designando um preposto para formalização de contato com a Contratante.
D. É de responsabilidade da licitante vencedora manter em perfeito funcionamento o meio de contato indicado, comunicando a Administração qualquer interrupção ou falha, providenciando, imediatamente, outra forma de contato similar. Esta providência deverá ocorrer de forma imediata de modo a não comprometer a execução desta aquisição.
E. Antes de confeccionar as peças dos itens adjudicados, a licitante vencedora deverá enviar à Secretaria Solicitante, seguindo impreterivelmente todas as características e medidas descritas, uma amostra da peça confeccionada para avaliação da Contratante, de maneira a se manifestar sobre a rejeição ou a aprovação do modelo confeccionado.
F. A aprovação dos modelos será feito em até 02 (dois) dias úteis, contados da confirmação do recebimento dos mesmos, e poderá ser feito por meio e-mail, ofício ou fax, detalhando as alterações, se houver.
G. A licitante vencedora não deverá principiar a confecção antes da aprovação final da Contratante.
H. A Contratante não se responsabilizará por peças confeccionadas sem avaliação e aprovação prévia, ficando a licitante vencedora obrigada a confeccionar os modelos para aprovação e as peças finais, sob pena de sofrer as sanções previstas no Edital, seus anexos e na Lei de Licitações.
I. Na avaliação prévia dos modelos será analisada a modelagem, qualidade do acabamento, grade, qualidade da impressão e/ou bordados – caso houver, arte-final, tecidos e aviamentos.
J. Os modelos deverão ser enviados diretamente no endereço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano/SMASDH, conforme preconiza o Capítulo IX do Termo de Referência.
K. As peças finais deverão vir embaladas individualmente, ressaltando que deverá ser entregue acondicionado adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte, identificada a quantidade constante em cada embalagem.
2.4. DO ACOMPANHAMENTO E ENTREGA DO PRODUTO
A. A Secretaria será responsável por acompanhar, fiscalizar e conferir a entrega do material, através do Fiscal designado pela Secretaria, e intitulado por meio de Portaria, o Sr° Luiz Fernando Rodrigues de Souza – Matrícula:4043827; ao qual deverá anotar em registro próprio todas as falhas e/ou defeitos detectados e comunicar por escrito a autoridade superior todas as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da Contratada.
B. O atestado de recebimento registrado em canhoto da Nota Fiscal, não configura o recebimento definitivo do material.
C. Cada peça entregue deverá estar devidamente embalada de forma individual e acondicionada de forma a assegurar sua integridade e seu perfeito estado. Deverá ser entregue em até no máximo 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.
D. Verificada alguma falha no fornecimento, será feito o registro formal e informado à empresa fornecedora, para que proceda a sua correção no prazo máximo de até 15(quinze) dias corridos, contados do recebimento do documento oficial.
E. Enquanto aguarda a substituição do material, à Secretaria se reserva no direito de suspender o pagamento, até que sanada a situação.
F. Reserva-se a Secretaria o direito de não aceitar material cuja qualidade seja comprovadamente baixa e fora do solicitado e em inconformidade com o registrado no Contrato, nem o aceite em serviços executados de forma errônea ou fora dos padrões licitados.
2.5. DO CRITÉRIO DE RECEBIMENTO
A. Todo material deverá ser entregue, acompanhado de Nota Fiscal/Fatura e documentos comprobatórios da regularidade fiscal vigentes; no endereço constante no Capítulo IX. Deverá ser respeitado o horário das 08:00 às 11:00hs e das 14:00 às 17:00hs, mediante prévio agendamento da data de entrega.
B. Não serão aceitas entregas sem o prévio agendamento entre a Contratada e a Secretaria. Os custos gerados referente as tentativas de entregas não agendadas previamente, serão por conta da licitante vencedora do material.
C. O recebimento será feito através do Fiscal do Contrato de maneira:
ü Provisória, pelo prazo de até 02 (dois) dias úteis, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações e quantitativos solicitados.
ü Definitiva, aonde ocorrerá em até 02 (dois) dias úteis após a certificação do quantitativo solicitado, bem como da boa qualidade do material recebido.
ü Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
D. O recebimento será formalizado pelo Fiscal do Contrato, designado pela Secretaria, mediante recibo expedido pela Administração. A Administração rejeitará os materiais fornecidos em desacordo com o edital e seus anexos, através de termo circunstanciado, no qual deverá constar o motivo da não aceitação do objeto.
E. Na ocorrência da hipótese de rejeição dos materiais, o fornecedor providenciará a retirada dos mesmos, através de pessoal devidamente credenciado, dentro do prazo máximo de 24hs (vinte e quatro horas) após o recebimento da comunicação (via ofício), permitindo-se envio através de e-mail.
F. Os materiais que não atenderem às especificações, bem como as quantidades solicitadas, deverão ser substituídos pelo licitante vencedor no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação formal da Secretaria, sob pena de aplicação das sanções.
G. Enquanto aguarda a substituição do material, à contratada se reserva no direito de suspender o pagamento, até que sanada a situação.
H. Todo material entregue deverá estar acompanhado da Nota Fiscal/Fatura emitida pelo fornecedor para a Secretaria, contendo todos os dados inerentes a Nota de Empenho solicitada, e devendo conter também o número do contrato, número do empenho, os dados da empresa, os dados bancários (número e nome do banco, número da agência e da conta corrente).
I. Depois de sanada qualquer irregularidade, o recebimento definitivo dar-se-á somente com o exclusivo aceite do Fiscal do Contrato, que atestará no verso da Nota Fiscal/Fatura através do carimbo de “Atesto”, assinando e datando, efetuando assim o aceite final do material.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
7.1. São obrigações da CONTRATANTE, após a nomeação do vencedor do certame:
1.1.1. Emitir Nota de Empenho, constando informações primordiais como: descrição do objeto a ser adquirido, valor unitário, valor total, número do Contrato.
1.1.2. Efetuar o pagamento à Contratada de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidas nas cláusulas do Contrato.
1.1.3. Fiscalizar e contribuir para o fiel cumprimento desta aquisição por meio do fiscal o Sr° Luiz Fernando Rodrigues de Souza – Matrícula: 4043827, ao qual caberá a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e avaliar, por meio de designação de Portaria, a execução do contrato, conforme legislação vigente.
1.1.4. Fornecer a Contratada os elementos indispensáveis à entrega dos materiais, como por exemplo, permitir o acesso do preposto da Contratada ás dependências da Secretaria, desde que devidamente identificado.
1.1.5. Aplicar penalidades a Contratada, quando da continuidade do descumprimento contratual, uma vez que já notificada por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas.
1.1.6. Prestar informações e esclarecimentos que possam advir da Contratada.
1.1.7. Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais que a contratada entregar fora das especificações elencadas em Edital e anexos.
1.1.8. Relacionar-se com a contratada exclusivamente através de pessoa por ela credenciada (preposto).
1.1.9. Exigir a fiel observância das especificações e condições previstas neste Termo de Referência, bem como recusar os materiais que estiverem em desacordo.
1.1.10. Atuar de forma ampla e completa no acompanhamento da execução do objeto.
7.2. O GESTOR/FISCAL DO CONTRATO, que deverá ser designado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações, será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da aquisição, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providencias necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos neste processo licitatório.
7.3. Caberá ao GESTOR/FISCAL DO CONTRATO, nomeado pela CONTRATANTE as seguintes atribuições:
7.3.1. Conferência da entrega do objeto contratado;
7.3.2. Se a especificação da entrega do objeto contratado é compatível com a proposta de preços ofertada pela empresa licitante;
7.3.3. Atestar tanto a quantidade, como a qualidade do objeto adquirido, tendo condições de sugerir ao superior hierárquico a aplicação de penalidades, nos casos de inadimplemento contratual, parcial ou total;
7.3.4. Deverá certificar, para fins de quitação das Notas Fiscais/Faturas, os seguintes documentos, mês a mês:
a) nota fiscal/fatura;
b) adimplemento do cronograma;
c) guia de recolhimento do Imposto sobre serviço de qualquer natureza
– ISSQN referente ao mês anterior, exceto se o órgão ou entidade efetivar a devida retenção ou se for isento;
d) Certidão negativa de débito estadual, da sede da empresa;
e) Certidão negativa de débito municipal;
f) Certidão negativa da dívida ativa da União;
g) Certidão Negativa de Débitos Federais;
h) Certidão Negativa de Débitos do INSS e
i) Certidão de Regularidade com o FGTS.
j) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
7.3.5. A fiscalização, o acompanhamento e a orientação relativa à execução contratual, ficará a cargo do Sr° Luiz Fernando Rodrigues de Souza – Matrícula:4043827, que será designado por meio de Portaria como Fiscal do Contrato.
7.3.6. Caberá a fiscalização exercer um rigoroso controle no cumprimento do contrato, em especial quanto a quantidade e qualidade dos materiais; devendo fazer o acompanhamento, fiscalização, conferência e avaliação da execução do presente objeto, e ao qual deverá anotar em registro próprio, as falhas detectadas e comunicar por escrito a autoridade superior todas as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da Contratada.
7.3.7. Caberá ao Fiscal do Contrato, além das que perfazem na legislação vigente (Lei 8666/93 § 1° e 2° do art. 67) as seguintes prerrogativas:
a) Requisitar a execução desta aquisição, mediante correio eletrônico (e-mail), ofício ou qualquer outro meio;
b) Efetuar as devidas conferências;
c) Verificar eventuais falhas, erros ou o não cumprimento de exigências estabelecidas em Edital ou no Termo de Referência, solicitando, se couber, a imediata correção por parte da contratada;
d) Conferir e atestar a Nota Fiscal emitida pela empresa contratada, encaminhando-a diretamente a Diretoria Administrativa da Secretaria, a fim de providenciar a Nota de Liquidação;
e) Outras atribuições pertinentes à contratação ou que lhe forem conferidas pela Administração.
CLÁUSULA OITAVA- DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
8.1. A adjudicatária se obriga, nos termos deste Edital, a retirar a Nota de Empenho no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação formal;
8.2. São obrigações do FORNECEDOR, após a celebração do contrato:
8.2.1. Zelar pela padronização e qualidade do material fornecido, empregando matérias primas condizentes com as necessidades de uso do produto e que proporcionem longa durabilidade. Deverá garantir a qualidade e/ou a validade do material durante todo o período contratual, obrigando-se a sanar qualquer vício que o mesmo venha a apresentar, através de troca de todo o material viciado ou deteriorado.
8.2.2. Entregar os itens solicitados de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, no Edital e anexos, dentro do prazo determinado.
8.2.3. Apresentar provas gráficas do material para aprovação, tantas vezes quantas forem necessárias, diretamente na Diretoria Administrativa da Secretaria, e após a produção dos materiais, devolver os meios magnéticos, os fotolitos ou outro qualquer, em sua totalidade, a contratante que é titular do direito de propriedade sobre as informações geradas. Lembrando que a utilização destes meios são privados e confidenciais.
8.2.4. Entregar o material no local indicado, nas datas previamente marcadas, bem como nas quantidades e especificações solicitadas, obedecendo ao constante na Nota de Empenho.
8.2.5. Correrão por conta da Contratada todas as despesas com envio das amostras, embalagens, seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega e da própria aquisição dos materiais.
8.2.6. Arcar com todos os ônus de transportes e fretes necessários para execução do objeto.
8.2.7. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da presente licitação, sem prévia e expressa anuência da Contratante.
8.2.8. Prestar todos os esclarecimentos, bem como sanar as reclamações e dúvidas que advirem das Secretarias por meio do Fiscal do contrato, de maneira sucinta e ágil.
8.2.9. Executar fielmente a entrega do objeto e cumprir com todas as orientações da Contratante, mantendo esta aquisição de acordo com os padrões de qualidade e quantidade instados e com as normas técnicas e legais vigentes.
8.2.10. Comunicar a Contratante, por escrito, se verificar condições inadequadas para a entrega do objeto licitado, bem como a iminência de fatos que possam prejudicá-la, apresentando justificativas que serão objeto de apreciação pela Contratante.
8.2.11. Manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e anexos.
8.2.12. Manter quadro de pessoal suficiente para atendimento e execução do contrato conforme previsto neste instrumento, sem interrupções, seja por motivo de férias, descanso semanal, licença, greve, falta ao serviço e demissão de empregados.
8.2.13. Manter seu pessoal bem equipado, e devidamente uniformizados e identificados, principalmente durante a permanência nas dependências da Secretaria. Deverá disponibilizar, às suas expensas, todo o material necessário à adequada entrega dos materiais.
8.2.14. Instruir os empregados que terão acesso à sede da Secretaria quanto à necessidade de acatar as orientações do preposto da Contratante, inclusive quanto ao cumprimento das normas internas.
8.2.15. Assumir inteira responsabilidade pelas obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, de acidentes de trabalho e quaisquer outras relativas à prestação dos serviços e de seus empregados.
8.2.16. Assumir a responsabilidade e o ônus pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições, emolumentos e demais tributos que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que estejam previstos na legislação vigente.
8.2.17. Permitir e assegurar a Secretaria o direito de fiscalizar a entrega dos materiais, através do Fiscal do Contrato.
8.2.18. Em nenhuma hipótese veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto desta licitação, sem prévia autorização da contratante.
8.2.19. Reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem imperfeições, vícios, defeitos ou incorreções, no prazo imediato ao solicitado pela Secretaria.
8.2.20. O Fornecedor deverá cumprir com os prazos de entrega dos materiais constantes no Contrato.
8.2.21. Os materiais deverão ser acondicionados, adequadamente, em embalagens/caixas lacradas, de forma a permitir completa segurança durante o transporte. A embalagem deverá ter espessura adequada ao tipo e peso do material, a fim de evitar avarias ou deteriorações durante o transporte até o seu destino final. A embalagem deverá resistir ao manuseio, ainda que sob condições severas e à exposição de extremas temperaturas, como chuva, durante o seu transporte e armazenagem ao relento. O tamanho e peso das embalagens deverão levar em consideração a facilidade de manuseio do material pesado durante o transporte. As embalagens deverão ser identificadas com a descrição e quantidade de material contido.
8.2.22. Efetuar a substituição de forma rápida, eficaz e eficiente, de maneira a substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus para a Administração toda ou parte da remessa devolvida pela Secretaria, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias corridos, caso constatada divergência ou defeitos.
8.2.23. A falta de qualquer matéria prima ou outro produto cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para atraso.
8.2.24. Responde a contratada nos casos de qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo a Administração Pública de qualquer solidariedade ou responsabilidade.
8.2.25. As penalidades ou multas impostas pelos órgãos competentes pelo descumprimento das disposições legais que regem a execução do objeto do presente Edital serão de inteira responsabilidade da Contratada, devendo, se for o caso, obter licenças, providenciar pagamento de impostos, taxas e serviços auxiliares.
8.2.26. Levar imediatamente ao conhecimento da Contratante, através do Fiscal e da Diretoria Administrativa, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorra durante a execução dos serviços para adoção imediata das medidas cabíveis.
8.2.27. Se, por motivo de força maior ou caso fortuito, devidamente justificado, a Contratada não puder fornecer os materiais solicitados, deverá comunicar o fato a Diretoria Administrativa da Secretaria, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas.
8.2.28. Manter, durante a vigência do Contrato, a regularidade documental habilitatória apresentadas na licitação, sob pena de retenção financeira de seus créditos.
8.2.29. Cumprir com demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei n° 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
8.2.30. O fornecimento dos materiais, referente a cada nota de empenho, deverá ocorrer em parcela única.
8.2.31. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela contratante, e em estrita observância das especificações deste Termo de Referência e da proposta; acompanhado da respectiva Nota Fiscal/Fatura constando detalhadamente as indicações da Nota de Empenho, o número do contrato, dados bancários (número e nome da agência, número do banco e número da conta corrente) anexando a Nota Fiscal, documentos comprobatórios de regularidade fiscal como: certidão do INSS, do FGTS, Débitos Trabalhistas e Débitos Municipais - vigentes.
8.2.32. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, cujas reclamações referentes à execução contratual se obrigam prontamente a atender em no máximo 48 (quarenta e oito) horas.
8.2.33. A Fornecedora obriga-se a atender todas as disposições legais e regulamentares, inclusive as orientações determinadas pela Contratante pertinentes a esta aquisição, objetivando o fiel cumprimento do contrato, responsabilizando-se pelos materiais fornecidos, nos termos da legislação vigente.
8.2.34. Não caucionar ou utilizar o Contrato para quaisquer operações financeiras, sob pena de rescisão contratual.
8.2.35. A fornecedora é obrigada a prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento do objeto licitado.
8.2.36. A fornecedora é obrigada a cumprir todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais pertinentes e responsabilizar-se por todos os prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;
8.2.37. A fornecedora é obrigada a assumir, com exclusividade, todos os impostos, taxas e encargos sociais, que forem devidos em decorrência do objeto deste contrato quaisquer outras despesas que se fizerem necessárias ao cumprimento do objeto pactuado.
8.2.38. A fornecedora é obrigada a responder perante o CONTRATANTE e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes de sua demora ou omissão, na condução do objeto deste instrumento sob a sua responsabilidade ou por erro dolo, imprudência, negligência ou imperícia relativos à execução do objeto deste contrato.
8.2.39. A fornecedora é obrigada a responsabilizar-se por quaisquer ônus decorrentes de omissões ou erros na elaboração de estimativa de custos e que redundem em aumento de despesas para o CONTRATANTE;
8.2.40. A fornecedora arcará com ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos causados por culpa ou dolo de seus empregados, prepostos e/ou contratados, bem como se obrigar por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força de lei, relacionadas com o cumprimento do presente contrato;
8.2.41. A fiscalização será exercida no interesse do Município de Cuiabá e não exclui nem reduz a responsabilidade da licitante CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e, na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos;
8.2.42. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do contrato deverão ser prontamente atendidas pela fornecedora;
8.2.43. A Fornecedora é obrigada a responder por todas as despesas necessárias para o perfeito fornecimento do objeto tais como: salários, benefícios sociais, impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciário, fiscal, comerciais e convencionais, transportes, insumos, equipamentos e materiais consumidos diretamente na execução e todos os demais custos necessários ao perfeito cumprimento dos serviços;
8.2.44. A fornecedora é obrigada a assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços objeto desta licitação;
CLÁUSULA NONA - DO PAGAMENTO
9.1. O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias após o atesto do Gestor do Contrato na nota fiscal apresentada pelo Contratado, observado o recebimento definitivo do objeto contratado.
9.1.1. Para fazer jus ao pagamento, a Contratada deverá apresentar a Contratante, somente após a emissão da Nota de Empenho, a Nota Fiscal acompanhada das certidões, conforme descritos no Capítulo anterior.
9.1.2. Após o procedimento da Nota Fiscal devidamente atestada, e a Nota de Liquidação comprovadamente contabilizada, assinada e encaminhada a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, é que se dará o pagamento por intermédio de Ordem Bancária (OB).
9.1.3. Nenhum pagamento será efetuado a Contratada, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual, sem que isso gere direito de atualização monetária.
9.1.4. Fica reservado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano o direito de não efetuar a solicitação de pagamento se, no momento da aceitação, os serviços prestados não estiverem em perfeitas condições e em conformidade com as especificações estipuladas.
9.1.5. O Contratante não efetuará o pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.
9.1.6. Despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da Contratada.
9.1.7. Da Nota fiscal e documentos que a acompanham:
1. A Nota Fiscal deverá ser emitida em duas vias somente após o recebimento da Nota de Empenho e deverá conter algumas descriminações:
a) O nome do fornecedor, número da Nota Fiscal, data de emissão, o nome da Secretaria Solicitante, descrição do material e/ou serviço, quantidade, preço unitário e preço total, dados bancários (nome e número do banco, número da agência, número da conta corrente), Número do Contrato e da Nota de Empenho.
2. A Nota Fiscal deverá ser entregue juntamente com o material solicitado, diretamente na Diretoria Administrativa da Secretaria, em dias úteis e nos horários compreendidos das 08:00 às 11:00hs e das 14:00 às 17:00hs (horário local de Cuiabá).
3. A Nota Fiscal deverá estar acompanhada dos seguintes documentos e certidões comprobatórias de regularidade fiscal, vigentes:
a) INSS,
b) FGTS,
c) Débitos Trabalhistas,
d) Débitos Municipais, e
e) Outras as quais a Secretaria julgar necessários.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
10.1.1. Quando a FORNECEDORA não cumprir as obrigações constantes nesta Ata, no Edital e seus Anexos;
10.1.2. Quando a FORNECEDORA não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;
10.1.3. Quando a FORNECEDORA der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
10.1.4. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;
10.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
10.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;
10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a FORNECEDORA será informada por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata;
10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da FORNECEDORA, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso e/ou no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação;
10.4. A solicitação da FORNECEDORA para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano / Secretaria Municipal de Esporte Cidadania e Juventude, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata;
10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades da FORNECEDORA, relativas à execução do LOTE.
10.6. Caso a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano / Secretaria Municipal de Esporte Cidadania e Juventude e/ou a Diretoria de Compras e Licitações/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - DCL/SMPF não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a FORNECEDORA cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS,
ENCARGOS, SEGUROS, ETC;
11.1. Correrão por conta exclusivas da FORNECEDORA:
11.1.1. Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto desta Ata, do Edital;
11.1.2. As contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias a prestação dos serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES
12.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho.
12.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.
12.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
12.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
12.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
12.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos, conforme artigo 7º da Lei 10.520/2002.
12.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.
12.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS ILÍCITOS PENAIS
13.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CIDADANIA E JUVENTUDE, a seguir:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ORGÃO
FONTE
AÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
110.601
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SMASDH
107
2412
3.3.90.30
110.601
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SMASDH
107
2088
3.3.90.30
110.601
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SMASDH
107
2076
3.3.90.30
110.601
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SMASDH
107
2078
3.3.90.30
110.601
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SMASDH
107
2079
3.3.90.30
110.601
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SMASDH
100
2080
3.3.90.33
110.601
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SMASDH
107
2081
3.3.90.33
110.601
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SMASDH
100
2410
3.3.90.30
110.601
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SMASDH
107
2010
3.3.90.30
Unidade Orçamentária: 19101 – Secretaria Municipal de Esporte, Cidadania e Juventude
Projeto/Atividade: 2027 – Desenvolvimento de Atividades do Desporto e do Lazer;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Recursos: Fonte 100 - Recursos do Tesouro Municipal.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
15.1.1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços;
15.1.2. Integram a esta Ata, o Edital de Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 009/2014 e seus anexos e as propostas da empresas classificadas para cada lote;
15.1.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano/ Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Cidadania.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO
16.1. Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Cuiabá/Estado de Mato Grosso para dirimir qualquer dúvida decorrente da presente Ata, com renúncia de qualquer outro;
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Cuiabá - MT, 08 de agosto de 2014.
Contratante:
JOSÉ RODRIGUES ROCHA JÚNIOR
Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.
CARLOS KLAUS
Secretário Municipal de Esporte, Cidadania e Juventude.
Contratada:
ANTÔNIO JORGE ASSIS SACRAMENTO
H.A. Ind. Comércio de Confecções e Transportes LTDA
CNPJ/MF nº. 09.245.704/0001-07
HENRY DA SILVA FREITAS
Pamex Distribuidora de Alimentos Eireli
CNPJ/MF nº. 16.903.044/0001-61
ALESSANDRA FEITOSA BEZERRA DE MACEDO
Antonio Leonardo Ferreira Dos Santos
CNPJ/MF nº. 13.806.931/0001-23
RODRIGO TOLOSA RICO
Rodrigo Tolosa Rico
CNPJ/MF nº. 00.868.882/0001-01
TESTEMUNHAS:
NOME:
CPF:
NOME:
CPF: