Controladoria e Contabilidade do Município · 1 de outubro de 2013
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2013
CONTROLADORIA E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2013
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2013
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre
Até o Quadrimestre
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Abertura de Crédito
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Derivadas de PPP
0,00
0,00
Demais Aquisições Financiadas
0,00
0,00
Antecipação de Receita
0,00
0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Demais Antecipações de Receita
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
<Tipo de operação>
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
0,00
0,00
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
De Contribuições Sociais
0,00
0,00
Previdenciárias
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
0,00
0,00
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
1.247.606.440,18
100,00%
OPERAÇÕES VEDADAS
0,00
0,00%
Do Período de Referência (III)
0,00
0,00%
De Períodos Anteriores ao de Referência
0,00
0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
0,00
0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS - 16,00%
199.617.030,43
16,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,40%
179.655.327,39
14,40%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - 7,00%
87.332.450,81
7,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
0,00
0,00%
FONTE: Controladoria e Contabilidade do Município/Diretoria Geral de Contabilidade/SIPLAG
1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
2 < Medidas Corretivas>