Controladoria e Contabilidade do Município · 1 de outubro de 2013
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2013
CONTROLADORIA E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2013
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2013
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)
525.856.932,77
510.124.026,45
493.916.582,83
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
404.163.853,92
392.543.455,36
380.489.540,35
0,00
Interna
404.163.853,92
392.543.455,36
380.489.540,35
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)
121.693.078,85
117.580.571,09
113.427.042,48
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)¹
-30.290.020,04
0,00
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
82.753.316,51
171.068.022,19
181.957.777,76
0,00
Demais Haveres Financeiros
38.230.941,47
0,00
0,00
0,00
(–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
151.274.278,02
98.024.372,99
84.693.686,93
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II)
525.856.932,77
510.124.026,45
493.916.582,83
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
1.223.847.426,75
1.237.880.223,04
1.247.606.440,18
0,00
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]
42,97%
41,21%
39,59%
0,00%
% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]
42,97%
41,21%
39,59%
0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
1.468.616.912,10
1.485.456.267,65
1.497.127.728,22
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%
1.321.755.220,89
1.336.910.640,88
1.347.414.955,39
0,00
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
404.163.853,92
392.543.455,36
380.489.540,35
0,00
DÍVIDA DE PPP (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
111.914.581,23
106.015.283,93
99.800.060,82
0,00
De Tributos
1.226.801,40
1.132.504,10
1.037.280,99
0,00
De Contribuições Sociais
110.687.779,83
104.882.779,83
98.762.779,83
0,00
Previdenciárias
110.687.779,83
104.882.779,83
98.762.779,83
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
292.249.272,69
286.528.171,43
280.689.479,53
0,00
Interna
292.249.272,69
286.528.171,43
280.689.479,53
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
30.290.020,04
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS
37.518.100,59
36.565.724,30
36.724.037,10
0,00
RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
1.067.470,97
1.067.470,97
1.067.470,97
0,00
Passivo Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas
1.067.470,97
1.067.470,97
1.067.470,97
0,00
DEDUÇÕES (X)¹
54.802.701,30
63.026.332,65
59.843.543,48
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
57.674.964,34
65.898.595,69
62.715.806,52
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
(–) Restos a Pagar Processados
2.872.263,04
2.872.263,04
2.872.263,04
0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)
-53.735.230,33
-61.958.861,68
-58.776.072,51
0,00
FONTE: Controladoria e Contabilidade do Município/Diretoria Geral de Contabilidade/SIPLAG
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.