Prefeitura Municipal · 20 de janeiro de 2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRA E LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG 952022-2/2013
Adjudicamos e Homologamos a licitação modalidade Concorrência Pública Nº. 010/2013, cujo objeto é a Concorrência com o escopo de firmar contrato de permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração de bares, restaurantes e lanchonetes e similares de 04 (quatro) módulos cada um contendo 02 (dois) quiosques públicos situados à praça de alimentação do bairro Terra Nova – Cuiabá – MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, nos termos do artigo 21, do Decreto 5.189 de 01 de junho de 2012, e Lei Complementar n° 004/92. Na qual foi declarada vencedora:
PESSOA FISICA: SANDRA ROSA MARTINS FERNANDES
MÓDULO 01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
1
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
8.199,99
PESSOA FISICA: NATALIA PONTES DE OLIVEIRA
MÓDULO 01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
2
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
5.100,00
PESSOA JURÍDICA: GASTONUTRI REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
MÓDULO 02
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
1
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
2.700,00
PESSOA FISICA: LINEKER CAMPOS TRINDADE
MÓDULO 02
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
2
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
2.000,00
PESSOA FISICA: RAFAEL DOS SANTOS CAETANO
MÓDULO 03
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
1
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
1.472,72
PESSOA FISICA: WALDINEY DA SILVA ORTEGA
MÓDULO 03
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
2
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
1.400,00
PESSOA FISICA: ADRYANA CRISTHINE DA SILVA PEREIRA
MÓDULO 04
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
1
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
1.338,00
PESSOA FISICA: IVONE NUNES MIRANDA
MÓDULO 04
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
2
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
2.090,00
Cuiabá/MT, 03 de Janeiro de 2014.
Adjudico e Homologo:
ELIAS ALVES DE ANDRADE
Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRA E LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2013
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG 952022-2/2013)
O Município de Cuiabá, através de sua Pregoeira Oficial torna público para conhecimentos dos interessados, que na modalidade Concorrência Pública Nº. 010/2013, cujo objeto é é a Concorrência com o escopo de firmar contrato de permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração de bares, restaurantes e lanchonetes e similares de 04 (quatro) módulos cada um contendo 02 (dois) quiosques públicos situados à praça de alimentação do bairro Terra Nova – Cuiabá – MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, nos termos do artigo 21, do Decreto 5.189 de 01 de junho de 2012, e Lei Complementar n° 004/92. Na qual foi declarada vencedora:
PESSOA FISICA: SANDRA ROSA MARTINS FERNANDES
MÓDULO 01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
1
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
8.199,99
PESSOA FISICA: NATALIA PONTES DE OLIVEIRA
MÓDULO 01
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
2
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
5.100,00
PESSOA JURÍDICA: GASTONUTRI REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
MÓDULO 02
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
1
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
2.700,00
PESSOA FISICA: LINEKER CAMPOS TRINDADE
MÓDULO 02
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
2
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
2.000,00
PESSOA FISICA: RAFAEL DOS SANTOS CAETANO
MÓDULO 03
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
1
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
1.472,72
PESSOA FISICA: WALDINEY DA SILVA ORTEGA
MÓDULO 03
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
2
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
1.400,00
PESSOA FISICA: ADRYANA CRISTHINE DA SILVA PEREIRA
MÓDULO 04
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
1
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
1.338,00
PESSOA FISICA: IVONE NUNES MIRANDA
MÓDULO 04
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR OFERTADO (R$)
2
Permissão onerosa de uso a titulo precário, com fins de exploração comercial relacionada às atividades de bares restaurantes e similares de 01 (um) quiosque público situado no bairro Residencial Terra Nova – Cuiabá – MT, dentro da Praça Terra Nova, com 29,40 m² de área construída.
Und
01
2.090,00
Cuiabá/MT, 03 de Janeiro de 2014.
A partir desta publicidade os autos estão com vistas franqueadas aos interessados.
MAGDA ROSSI
Presidente da Comissão de Licitação
V I S T O:
JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA
Diretor de Compra e Licitações
FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
Secretária Municipal de Planejamento e Finanças