Controladoria e Contabilidade do Município · 29 de setembro de 2014
RGF 2º QUADRIMESTRE 2014
CONTROLADORIA E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO
RGF 2º QUADRIMESTRE 2014
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2014
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM RPNP
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
757.813.359,50
191.284,36
Pessoal Ativo
658.400.331,49
191.284,36
Pessoal Inativo e Pensionistas
99.059.403,20
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
353.624,81
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
99.059.403,20
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
99.059.403,20
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
658.753.956,30
191.284,36
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)
658.945.240,66
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V)
1.366.382.901,79
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
48,23%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54,00%
737.846.766,97
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%
700.954.428,62
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,60%
664.062.090,27
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do
exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2014
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
set/13
out/13
nov/13
dez/13
jan/14
fev/14
mar/14
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
55.874.761,75
55.335.208,30
46.412.248,13
115.453.752,79
54.190.055,58
60.373.470,17
62.745.279,52
Pessoal Ativo
49.402.313,51
48.663.252,06
45.027.227,03
100.369.222,07
46.379.310,11
52.700.096,76
54.222.681,31
Pessoal Inativo e Pensionistas
6.426.277,34
6.605.180,67
1.331.992,35
15.017.101,81
7.810.745,47
7.673.373,41
8.522.598,21
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
46.170,90
66.775,57
53.028,75
67.428,91
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
6.426.277,34
6.605.180,67
1.331.992,35
15.017.101,81
7.810.745,47
7.673.373,41
8.522.598,21
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
6.426.277,34
6.605.180,67
1.331.992,35
15.017.101,81
7.810.745,47
7.673.373,41
8.522.598,21
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
49.448.484,41
48.730.027,63
45.080.255,78
100.436.650,98
46.379.310,11
52.700.096,76
54.222.681,31
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
LIQUIDADAS
TOTAL (a)
INSCRITAS
RPNP (b)
abr/14
mai/14
jun/14
jul/14
ago/14
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
58.667.826,82
60.208.476,23
65.030.494,54
64.437.742,77
59.084.042,90
757.813.359,50
191.284,36
Pessoal Ativo
50.691.448,65
51.765.688,41
53.290.493,54
55.899.026,69
49.989.571,35
658.400.331,49
191.284,36
Pessoal Inativo e Pensionistas
7.976.378,17
8.338.995,12
11.732.329,87
8.529.959,23
9.094.471,55
99.059.403,20
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
103.792,70
7.671,13
8.756,85
0,00
353.624,81
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
7.976.378,17
8.338.995,12
11.732.329,87
8.529.959,23
9.094.471,55
99.059.403,20
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
7.976.378,17
8.338.995,12
11.732.329,87
8.529.959,23
9.094.471,55
99.059.403,20
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
50.691.448,65
51.869.481,11
53.298.164,67
55.907.783,54
49.989.571,35
658.753.956,30
191.284,36
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)
658.945.240,66
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V)
1.366.382.901,79
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
48,23%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54,00%
737.846.766,97
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%
700.954.428,62
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,60%
664.062.090,27
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do
exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2014
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM RPNP
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
21.211.023,98
171.841,38
Pessoal Ativo
21.211.023,98
171.841,38
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
21.211.023,98
171.841,38
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)
21.382.865,36
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V)
1.366.382.901,79
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
1,56%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 6,00%
81.982.974,11
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70%
77.883.825,40
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,40%
73.784.676,70
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do
exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2014
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
set/13
out/13
nov/13
dez/13
jan/14
fev/14
mar/14
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.819.059,79
1.885.076,53
1.407.092,30
-1.975,42
1.537.369,48
5.269.441,40
2.197.388,17
Pessoal Ativo
1.819.059,79
1.885.076,53
1.407.092,30
-1.975,42
1.537.369,48
5.269.441,40
2.197.388,17
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
1.819.059,79
1.885.076,53
1.407.092,30
-1.975,42
1.537.369,48
5.269.441,40
2.197.388,17
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
LIQUIDADAS
TOTAL (a)
INSCRITAS
RPNP (b)
abr/14
mai/14
jun/14
jul/14
ago/14
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
2.152.907,36
-1.135.721,99
2.022.383,58
2.064.077,65
1.993.925,13
21.211.023,98
171.841,38
Pessoal Ativo
2.152.907,36
-1.135.721,99
2.022.383,58
2.064.077,65
1.993.925,13
21.211.023,98
171.841,38
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
2.152.907,36
-1.135.721,99
2.022.383,58
2.064.077,65
1.993.925,13
21.211.023,98
171.841,38
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)
21.382.865,36
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V)
1.366.382.901,79
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
1,56%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 6,00%
81.982.974,11
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70%
77.883.825,40
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 5,40%
73.784.676,70
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do
exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MUNICÍPIO DE CUIABÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2014
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I)
576.474.647,96
568.606.590,50
561.927.946,96
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
462.472.224,34
454.604.166,88
447.925.523,34
0,00
Interna
462.472.224,34
454.604.166,88
447.925.523,34
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)
114.002.423,62
114.002.423,62
114.002.423,62
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)¹
-1.017.439,33
0,00
188.532.353,08
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
120.500.736,25
245.016.493,08
273.215.475,55
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
(–) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
121.518.175,58
94.627.611,87
84.683.122,47
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II)
576.474.647,96
568.606.590,50
373.395.593,88
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
1.243.450.401,56
1.268.043.718,02
1.366.382.901,79
0,00
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]
46,36%
44,84%
41,13%
0,00%
% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]
46,36%
44,84%
27,33%
0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
1.492.140.481,87
1.521.652.461,62
1.639.659.482,15
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%
1.342.926.433,68
1.369.487.215,46
1.475.693.533,93
0,00
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
462.472.224,34
454.604.166,88
447.925.523,34
0,00
DÍVIDA DE PPP (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
139.298.986,36
137.331.221,34
133.943.118,86
0,00
De Tributos
37.757.452,62
37.611.107,25
37.231.024,30
0,00
De Contribuições Sociais
101.541.533,74
99.720.114,09
96.712.094,56
0,00
Previdenciárias
101.541.533,74
99.720.114,09
96.712.094,56
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
281.878.450,62
277.222.141,58
275.148.347,90
0,00
Interna
281.878.450,62
277.222.141,58
275.148.347,90
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
41.294.787,36
40.050.803,96
38.834.056,58
0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
1.017.439,33
0,00
0,00
0,00
DEPÓSITOS
34.751.913,07
46.128.833,12
44.781.964,84
0,00
RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS NÃO INTEGRANTES DA DC
11.923.397,36
11.923.397,36
11.923.397,36
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
1.965.043,68
1.965.043,68
1.965.043,68
0,00
Passivo Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas
1.965.043,68
1.965.043,68
1.965.043,68
0,00
DEDUÇÕES (X)¹
61.955.291,73
71.414.669,71
76.360.151,26
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
66.029.744,94
75.489.122,92
80.434.604,47
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
(–) Restos a Pagar Processados
4.074.453,21
4.074.453,21
4.074.453,21
0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)
-59.990.248,05
-69.449.626,03
-74.395.107,58
0,00
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar
Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da
Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
MUNICÍPIO DE CUIABÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2014
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF1
0,00
0,00
0,00
0,00
INTERNAS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF1
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
1.243.450.401,56
1.268.043.718,02
1.366.382.901,79
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22,00%
273.559.088,34
278.969.617,96
300.604.238,39
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,80%
246.203.179,51
251.072.656,17
270.543.814,55
0,00
CONTRAGARANTIAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF1
0,00
0,00
0,00
0,00
INTERNAS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF1
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN
¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
MUNICÍPIO DE CUIABÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2014
RREO - ANEXO 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre
Até o Quadrimestre
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Abertura de Crédito
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Derivadas de PPP
0,00
0,00
Demais Aquisições Financiadas
0,00
0,00
Antecipação de Receita
0,00
0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Demais Antecipações de Receita
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
<Tipo de operação>
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
0,00
0,00
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
De Contribuições Sociais
0,00
0,00
Previdenciárias
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
0,00
0,00
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
1.366.382.901,79
100,00%
OPERAÇÕES VEDADAS
0,00
0,00%
Do Período de Referência (III)
0,00
0,00%
De Períodos Anteriores ao de Referência
0,00
0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
0,00
0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS - 16,00%
218.621.264,29
16,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,40%
196.759.137,86
14,40%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - 7,00%
95.646.803,13
7,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
0,00
0,00%
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN
¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos,
serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
² < Medidas Corretivas>
MUNICÍPIO DE CUIABÁ – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2014
RREO - ANEXO 7 (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP
658.945.240,66
48,23%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60,00%
737.846.766,97
54,00%
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00%
700.954.428,62
51,30%
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
568.606.590,50
44,84%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
1.521.652.461,62
120,00%
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas
0,00
0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
278.969.617,96
22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
0,00
0,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,00
0,00%
Limite Definido p/ Senado Federal p/ Operações de Crédito Internas e Externas
218.621.264,29
16,00%
Limite Definido p/ Senado Federal p/ Operações de Crédito por Antec. da Receita
95.646.803,13
7,00%
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/Diretoria Geral de Contabilidade/FIPLAN