Prefeitura Municipal · 5 de setembro de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 11008/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 11008/2014
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS: N° 025/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG 961943-2/2013
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CUIABÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 03.533.064/0001-46, com sede no Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº. 158, Centro, na cidade de Cuiabá/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, neste ato representado por seu Secretário(a), Sr(ª). JOSÉ RODRIGUES ROCHA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade RG nº. *** – SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-** neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE e as empresas, CIDADE VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.742.669/0001-38, inscrição estadual nº 13415084-8, localizada no endereço, senador metelo, nº 1813, bairro jardim primavera, CUIABA/MT, CEP: 78030-005, por seu representante legal Evandro de Carvalho inscrito no cpf/mf sob o nº ***.***.***-**; MULTIPARK COM. E SERV.REPRESENTACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.590.156/0001-96, Inscrição Estadual Nº 13383934-6, localizada no endereço, São Goncalo, Nº 137, bairro Alto Da Boa Vista, Varzea Grande/MT, CEP: 78120-783, por seu representante legal Nivaldo Pereira, inscrito no CPF/MF sob o Nº ***.***.***-**; NOIX COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.174.808/0001-58, Inscrição Estadual Nº , localizada no endereço, Generoso Malheiro, Nº 688, bairro Cidade Verde, CUIABA/MT, CEP: 78028-685, por seu representante legal Silvio Antonio Da Silva Junior, inscrito no CPF/MF sob o Nº ***.***.***-**; AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.793.330/0001-11, Inscrição Estadual Nº 13464950-8, localizada no endereço, N, Nº 18, bairro Parque Das Mangabeiras, Varzea Grande/MT, CEP: 78158-400, por seu representante legal Deliane Aparecida De Avela, portador(a) da célula de identidade RG Nº *** e inscrito no CPF/MF sob o Nº ***.***.***-**; FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.307.321/0001-97, Inscrição Estadual Nº 13360747-0, localizada no endereço, Para, Nº 1245, bairro CPA II, CUIABA/MT, CEP: 78055-488, por seu representante legal Ezequiel Fanticheli, inscrito no CPF/MF sob o Nº ***.***.***-**; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.362.501/0001-06, Inscrição Estadual Nº 13190079-0, localizada no endereço, DO CAJA, Nº 391, bairro Dom Aquino, Cuiaba/MT, CEP: 78015-285, por seu representante legal Hélio Santos Borba, inscrito no CPF/MF sob o Nº ***.***.***-**; RALHID AKEL, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.314.193/0001-43, Inscrição Estadual Nº 13189526-5, localizada no endereço, Rio Grande Do Norte, Nº 80, bairro Jardim Petropolis, Cuiaba/MT, CEP: 78070-045, por seu representante legal WEVERTON JUNIOR BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob o Nº ***.***.***-**; MOREIRA COMÉCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.436.811/0001-41, Inscrição Estadual Nº 13328681-9, localizada no endereço, Poxoreo, Nº 884, bairro Jardim Alvorada, Cuiaba/MT, CEP: 78048-600, por seu representante legal Avanilcio Moreira Da Silva, portador(a) da célula de identidade RG Nº *** e inscrito no CPF/MF sob o Nº ***.***.***-**; UGOLINI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.354.498/0001-53, Inscrição Estadual Nº 13170166-5, localizada no endereço, A, Nº 01, bairro Village Flamboyant, Cuiaba/MT, CEP: 78035-360, por seu representante legal Dovirge Vitorio Da Costa, inscrito no CPF/MF sob o Nº ***.***.***-**; MALAGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.942.611/0001-47, Inscrição Estadual Nº 13196965-0, localizada no endereço, Dos Inconfidentes, Nº 115, bairro Jardim Independencia, Cuiaba/MT, CEP: 78025-000, por seu representante legal Waldir Dias De Moura, inscrito no CPF/MF sob o Nº ***.***.***-**; COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.545.557/0001-33, Inscrição Estadual Nº 13181988-7, localizada no endereço, Espigão, Nº 1037, bairro Tijucal, Cuiaba/MT, CEP: 78088-000, por seu representante legal Joana Souza Do Nascimento Vieira, inscrito no CPF/MF sob o Nº ***.***.***-**; PAMEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.903.044/0001-61, Inscrição Estadual Nº , localizada no endereço, DA FE, Nº 77, bairro Jardim Primavera, Cuiaba/MT, CEP: 78030-090, por seu representante legal Henry da Silva Freitas, inscrito no CPF/MF sob o Nº ***.***.***-**, doravante denominadas CONTRATADAS, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2014 do Processo Administrativo Nº. PG961943-2/2013, RESOLVE registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada por ITEM, atendendo das condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 5.011/2011, Decreto Decreto 5.456 /2014, Lei 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A presente ATA tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para Consumos (Gêneros Alimentícios Estocáveis, Perecíveis(Leite e Carne), Material de Limpeza e Higiene, Produtos Descartáveis, Hortifrutigranjeiros, Embalagens, Fraldas Descartáveis e Enxoval (lençol, fronha, travesseiro, toalha de banho e rosto) e cobertores para atender as atividades junto a rede de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, conforme especificações, detalhamentos e demais condições do edital e seus anexos;
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e/ou na Associação Mato-grossense dos Municípios AMM-MT, no endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/ e/ou Diário Eletrônico do Tribunal de Contas no endereço eletrônico http://www.tce.mt.gov.br/ e/ou no Diário Oficial do Estado;
2.2. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Municipal poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SMPF/DCL no seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município, nas questões legais.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
4.1. Os preços registrados, a especificação dos equipamentos, os quantitativos, marcas, empresas prestadora dos serviços e representantes legais, encontram-se relacionados na presente ata, a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTD
Marca
Valor Unitário
Valor Total
Empresa Vencedora
1
ACHOCOLATADO EM PÓ, INSTATANEO, TRADICIONAL A BASE DE AÇUCAR, CACAU EM PÓ E MALTODEXTTRINA. EMBALAGEM CONTENDO, 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM ARESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA.
UNID
5.000
CHOCOMIL
R$ 1,76
R$ 8.800,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
2
ARROZ BRANCO, SUBGRUPO POLIDO CLASSE LONGO FINO TIPO 01, EMBALAGEM CONTENDO PCT 05KG, COM IDENTICAÇÃO DO GRUPO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU SAÚDE
PCT
45.000
BONARE
R$ 7,40
R$ 333.000,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
3
AÇUCAR CRISTAL PCT 02KG - AÇUCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇUCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU SAÚDE E ATENDER PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PCT
40.000
DOCE DIA
R$ 2,64
R$ 105.600,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
4
BISCOITO ÁGUA E SAL, DUPLA EMBALAGEM CONTENDO 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU SAÚDE
PCT
20.000
MY BIT
R$ 1,99
R$ 39.800,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
5
CAFÉ TORADO E MOÍDO, GRÃOS SELECIONADOS DE 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM A VÁCUO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ,ARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA N° 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO - PCT C/ 250 GR
PCT
30.000
TRÊS FAZENDAS
R$ 2,76
R$ 82.800,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
6
CHÁ MATE TOSTADO - EMBALAGEM EM CAIXA COM PESO LÍQUIDO DE 250G, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE
PCT
15.000
REAL
R$ 2,11
R$ 31.650,00
UGOLINI E CIA LTDA
7
EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO. EMBALAGEM COM O MINIMO DE 340G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PROUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU SAÚDE
UNID
8.000
BONARE
R$ 0,90
R$ 7.200,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
8
FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, SECA, FINA, TIPO 2, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTE, CONTENDO PCT COM 1KG
PCT
10.000
TRIÂNGULO
R$ 3,25
R$ 32.500,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
9
FEIJÃO CARIOQUINHA DE 1KG TIPO 1, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE 1KG, SEM SUJIDADES, GRÃOS INTEGROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE PCT DE 01KG
PCT
40.000
BONARE
R$ 2,28
R$ 91.200,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
10
FUBÁ DE MILHO - DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE, ATOXICO PCT C/ 500GR
PCT
9.000
BADOTTI
R$ 0,82
R$ 7.380,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
11
LEITE EM PÓ, INTEGRAL INSTANTÂNEO, RICO EM CÁLCIO, EMBALAGEM EM LATA CONTENDO 400GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO
LATA
1.000
ITAMBÉ
R$ 7,80
R$ 7.800,00
MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
12
MACARRÃO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, PACOTE CONTENDO 500GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU SAÚDE
PCT
40.000
BORTOLINI
R$ 1,45
R$ 58.000,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
13
MACARRÃO PARA SOPA, A BASE DE FARINHA, COM OVOS, PACOTE CONTENDO 500GR COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU SAÚDE
PCT
25.000
BORTOLINI
R$ 1,45
R$ 36.250,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
14
MASSA PARA BOLO, PRODUTO EM PÓ, PREPARADO À PARTIR DE SUBSTÂNCIAS LIMPAS E SÃS, DEVENDO CONTER BASICAMENTE OS SEGUINTES INGREDIENTES: AÇUCAR, FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, LEITE EM PÓ, , GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, FERMENTO EM PÓ, OVO EM PÓ E SAL, NOS DIVERSOS SABORES, NECESSITANDO APENAS ÁGUA PARA O PREPARO DO BOLO PCT C/ 400GR
PCT
15.000
APTI
R$ 1,94
R$ 29.100,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
15
MILHO PARA CANJICA BRANCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICOS TRANSPARENTE ATÓXICO. EMBALAGEM COM O MINIMO 500G COM IDENTIFICAÇÃO
PCT
5.000
MIKA
R$ 1,49
R$ 7.450,00
MOREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
16
ÓLEO REFINADO DE SOJA: DE ACORDO COM A NTA 02 E 50. PREPARADA Á PARTIR DE GRÃOS DE SOJA SÃOS E LIMPOS. SEM CONSERVANTES. LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, DE PRASITOS E DE DTRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. LATA OU PET DE 900ML
PT
50.000
COCÓRDIA
R$ 2,89
R$ 144.500,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
17
SAL REFINADO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE E VEDADO, PCT C/ 01 KG
PCT
6.500
DUNORTE
R$ 0,72
R$ 4.680,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
18
SARDINHA-LATA, EMBALAGEM NÃO INFERIOR A 125G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FBRICANTE, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU SAÚDE. VALIDADE DO PROUTO DE 06 (SEIS) MESES APÓS ENTREGA
UNID
10.000
NAVE
R$ 2,02
R$ 20.200,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
19
MILHO VERDE EM CONSERVA - GRÃO DE MILHO EM CONSERVA, SEM ADIÇÃO DE CORENTES E COM ADIÇÃO DE CONSERVANTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE - LATA COM 200 GR
UNID
30.000
JUSSARA
R$ 1,06
R$ 31.800,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
20
SUCO CONCENTRADO SÓLIDO ARTIFICIAL PARA REFRESCO SABOR ABACAXI, CONTENDO AÇUCAR,ACIDULANTE ACIDO CITRICO, AROMA NATURAL, AGENTE TAMPONANTE SITRATO SÓDIO ANTIUMECTANTE FOSFATO TRICALCICO, EDULCORANTES ARTIF. SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO, CORENTES, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO CONTENDO 01 QUILO
PCT
5.000
QUALIMAX
R$ 3,50
R$ 17.500,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
21
SUCO CONCENTRADO SÓLIDO ARTIFICIAL PARA REFRESCO SABOR GOIABA, CONTENDO AÇUCAR,ACIDULANTE ACIDO CITRICO, AROMA NATURAL, AGENTE TAMPONANTE SITRATO SÓDIO ANTIUMECTANTE FOSFATO TRICALCICO, EDULCORANTES ARTIF. SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO, CORENTES, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO CONTENDO 01 QUILO
PCT
5.000
QUALIMAX
R$ 3,50
R$ 17.500,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
22
SUCO CONCENTRADO SÓLIDO ARTIFICIAL PARA REFRESCO SABOR LARANJA, CONTENDO AÇUCAR,ACIDULANTE ACIDO CITRICO, AROMA NATURAL, AGENTE TAMPONANTE SITRATO SÓDIO ANTIUMECTANTE FOSFATO TRICALCICO, EDULCORANTES ARTIF. SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO, CORENTES, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO CONTENDO 01 QUILO
PCT
5.000
QUALIMAX
R$ 3,68
R$ 18.400,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
23
SUCO CONCENTRADO SÓLIDO ARTIFICIAL PARA REFRESCO SABOR MARACUJA, CONTENDO AÇUCAR,ACIDULANTE ACIDO CITRICO, AROMA NATURAL, AGENTE TAMPONANTE SITRATO SÓDIO ANTIUMECTANTE FOSFATO TRICALCICO, EDULCORANTES ARTIF. SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO, CORENTES, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO CONTENDO 01 QUILO
PCT
5.000
QUALIMAX
R$ 3,70
R$ 18.500,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
24
SUCO CONCENTRADO SÓLIDO ARTIFICIAL PARA REFRESCO SABOR UVA, CONTENDO AÇUCAR,ACIDULANTE ACIDO CITRICO, AROMA NATURAL, AGENTE TAMPONANTE SITRATO SÓDIO ANTIUMECTANTE FOSFATO TRICALCICO, EDULCORANTES ARTIF. SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO, CORENTES, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO CONTENDO 01 QUILO
PCT
5.000
QUALIMAX
R$ 3,70
R$ 18.500,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
25
VINAGRE DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA ORIGINAL DE FABRICA CONTENDO 750ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, ESTAMPADO NA EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNID
3.000
PALHINHA
R$ 0,85
R$ 2.550,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
26
MARGARINA COM NO MINIMO 60% DE LÍPIDIOS, EMBALAGEM PLÁSTICAS DE 500G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO DE VALIDADE, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU AGRICULTURA
UNID
20.000
PRIMOR
R$ 2,62
R$ 52.400,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
27
EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TETRA PARK, COM NO MÍNIMO 1KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. UNIDADE
UNID
7.000
QUERO
R$ 3,92
R$ 27.440,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
28
COLORAU (COLORÍFICO), PACOTE C/ 500GR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE
PCT
500
DIODORO
R$ 1,92
R$ 960,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
29
BOLACHA RECHEADA NOS SABORES: MORANGO E CHOCOLATE EM PACOTES DE 135 GRAMAS APROXIMADAMENTE, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE
PCT
20.000
DALLAS
R$ 0,94
R$ 18.800,00
UGOLINI E CIA LTDA
30
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO. SABOR ABACAXI - COM CONSERVANTES E SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR COM NO MÍNIMO 500ML E RENDIMENTO MÍNIMO DE 2 LITROS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNID
500
DA FRUTA
R$ 3,47
R$ 1.735,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
31
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO. SABOR ACEROLA - COM CONSERVANTES E SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR COM NO MÍNIMO 500ML E RENDIMENTO MÍNIMO DE 2 LITROS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNID
500
DA FRUTA
R$ 3,44
R$ 1.720,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
32
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO. SABOR CAJU - COM CONSERVANTES E SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR COM NO MÍNIMO 500ML E RENDIMENTO MÍNIMO DE 2 LITROS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNID
500
SEREGY
R$ 2,20
R$ 1.100,00
COMERCIAL LUAR LTDA
33
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO. SABOR GOIABÁ - COM CONSERVANTES E SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR COM NO MÍNIMO 500ML E RENDIMENTO MÍNIMO DE 2 LITROS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNID
500
DA FRUTA
R$ 3,44
R$ 1.720,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
34
PIPOCA DOCE INDÚSTRIALIZADA EMBALAGENS COM 90 GRAMAS
UNID
3.000
ESTRELA
R$ 0,75
R$ 2.250,00
MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
35
REFRIGERANTES, GARRAFAS PET´S LTS, SABORES COLA, LARANJA, GUARANÁ E LIMÃO
LTS
400
MARAJA
R$ 2,78
R$ 1.112,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
36
POTES DE SORVETE PRODUZIDO ATRAVÉS DE UMA MISTURA HOMOGÊNEA COMPOSTA DE LEITE, AÇUCARES, GORDURA PROVENIENTE DA MANTEIGA E OU CREME DE LEITE, AROMA FRUTA, EMULSIFICANTE, ESPESSANTE DE SABORES VARIADOS. POTE DE 2LITROS
POTE
100
CREME E MEL
R$ 12,00
R$ 1.200,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
37
APRESUNTADO/FATIADO - COZIDO EM BARRA, RESFRIADO (ATÉ 10º C, PREFERENCIALMENTE ATÉ 4º C) ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE. EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 400 GR.
KG
7.000
WILSON
R$ 17,00
R$ 119.000,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
38
QUEIJO TIPO MUSSARELA, RESFRIADO (ATÉ 10º C, PREFERENCIALMENTE ATÉ 4º C), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE. EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 400 GR.
KG
8.000
LACBOM
R$ 21,80
R$ 174.400,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
39
SALSICHA PARA HOT DOG – PCT 5 KG - CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE AVES, BOVINO E SUÍNOS, RESFRIADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PRÓPRIAS(PLÁSTICAS TRANSPARENTES) DE 05 KG, DEVIDAMENTE SELADOS PELA INDÚSTRIA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PCT
8.000
ESTRELA
R$ 17,70
R$ 141.600,00
MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
40
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MA OU MS
PCT
10.000
BELARINA
R$ 2,14
R$ 21.400,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
41
PRÉ-MESCLA / MISTURA PARA PÃO FRANCÊS - SACA DE 25 KG - PARA PÃO DE FRANCÊS
SC
6.000
ROSA BRANCA
R$ 65,70
R$ 394.200,00
UGOLINI E CIA LTDA
42
FERMENTO SECO INSTÂNTANEO PARA PÃO FRÂNCES - FERMENTO BIOLÓGICO SECO, COMPOSTO DE SACCHAROMYCES CEREVISAEE E AGENTE DE REIDRATAÇÃO, UTILIZADO PARAELABORAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 450GR, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE
PCT
8.000
APTI
R$ 6,90
R$ 55.200,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
43
FERMENTO QUÍMICO, TIPO EM PÓ, LATA COM 100 GRAMAS, COMPOSTO POR: AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCALCICO, BICABORNATO DE SÓDIO E CABORNATO DE CÁLCIO. NO RÓTULO DEVERÁ CONTER: VALOR NUTRICIONAL, INFORMAÇÃO SOBRE GLÚTEN, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.
UND
5.000
YOKI
R$ 1,39
R$ 6.950,00
COMERCIAL LUAR LTDA
44
GORDURA VEGETAL - BALDE 15KG.
UNID
50
SOYA
R$ 83,95
R$ 4.197,50
COMERCIAL LUAR LTDA
45
MARGARINA HIDROGENADA 80% LIPÍDIOS PARA CONFECÇÃO DE PÃO FRANCÊS - BALDE DE 15KG
UNID
100
SINA
R$ 74,85
R$ 7.485,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
46
MELHORADOR PARA PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCÊS), COMPOSTO DE AMIDO, ESTABILIZANTE POLISORBATO 80 COMPOSTO ENZIMÁTICO COM CAPACIDADE DE 180 SKU/G, ACIDO ASCÓRBICO, AÇUCAR REFINADO, DEVENDO O PRODUTO OBEDECER A PROPORÇÃO. PCT 5KG
PCT
1.500
CP
R$ 25,60
R$ 38.400,00
UGOLINI E CIA LTDA
47
FÉCULA DE MANDIOCA - SC 25KG-
SC
80
OLINDA
R$ 61,33
R$ 4.906,40
MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
48
COCO RALADO EM PACOTE DE 5KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MA
CX
250
APTI
R$ 64,00
R$ 16.000,00
UGOLINI E CIA LTDA
49
AMIDO DE MILHO - SACO DE 25KG
SC
200
MILHENA
R$ 41,60
R$ 8.320,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
50
LEITE INTEGRAL IN NATURA UHT, ESTERELIZADO, HOMOGEIZADO COM TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMO DE 3%, SUBMETIDO A ALTA TEMPERATURA, MEDIANTE PROCESSO TÉCNICO DE FLUXO CONTINUO E IMEDIATAMENTE RESFRIADO, ENVASADO EM CONDIÇÕES ASSÉPTICAS, ACONDICIONADO EM CAIXA TETRA. CAIXA 12X1L. DE ACORDO COM ANVISA
CX
9.000
LACBOM
R$ 38,04
R$ 342.360,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
51
LEITE PASTEURIZADO TIPO C, CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99 E DA LEI
PCT
20.000
LEITEBOM
R$ 2,48
R$ 49.600,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
52
CARNE BOVINA- COXÃO DURO TRASEIRO EM PEDAÇO CONGELADO O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PRÓPRIAS (PLÁSTICAS, TRANSPARENTES), DEVIDAMENTE SELADOS PELA INDÚSTRIA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SISPOA/DIPOA N° 304 DE 22/04/96 E N° 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N° 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INSPECIONADO PELO SIF/SISE.
KG
20.000
NUTRICARNES
R$ 14,20
R$ 284.000,00
NOIX COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
53
CARNE BOVINA - CARNE DE PRIMEIRA(PATINHO) CORTADA TIPO BIFE, CONGELADA MAGRA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PRÓPRIAS (PLÁSTICAS, TRANSPARENTES), DEVIDAMENTE SELADOS PELA INDÚSTRIA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SISPOA/DIPOA N° 304 DE 22/04/96 E N° 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N° 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INSPECIONADO PELO SIF/SISE.
KG
12.000
NUTRICARNES
R$ 14,98
R$ 179.760,00
NOIX COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
54
CARNE BOVINA - CARNE DE PRIMEIRA(PATINHO) CORTADA TIPO ISCA, CONGELADA MAGRA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PRÓPRIAS (PLÁSTICAS, TRANSPARENTES), DEVIDAMENTE SELADOS PELA INDÚSTRIA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SISPOA/DIPOA N° 304 DE 22/04/96 E N° 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N° 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INSPECIONADO PELO SIF/SISE.
KG
12.000
NUTRICARNES
R$ 15,15
R$ 181.800,00
NOIX COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
55
CARNE BOVINA - DE 2ª TIPO MAGRA MUSCULO MOÍDO, O PROUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PRÓPRIAS (PLÁSTICAS, TRANSPARENTES), DEVIDAMENTE SELADOS PELA INDÚSTRIA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SISPOA/DIPOA N° 304 DE 22/04/96 E N° 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N° 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INSPECIONADO PELO SIF/SISE.
KG
15.000
NUTRICARNES
R$ 10,20
R$ 153.000,00
NOIX COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
56
CARNE BOVINA - CHARQUE, EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES DE 500GR, À VACUO INVIOLÁVEIS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO. EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS DA DATA DA ENTREGA.
KG
10.000
SIER
R$ 16,04
R$ 160.400,00
COMERCIAL LUAR LTDA
57
CARNE BOVINA - COSTELA C/ OSSO DE 1ª QUALIDADE, O PROUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PRÓPRIAS (PLÁSTICAS, TRANSPARENTES), DEVIDAMENTE SELADOS PELA INDÚSTRIA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS DE INSPEÇÃO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SISPOA/DIPOA N° 304 DE 22/04/96 E N° 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N° 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INSPECIONADO PELO SIF/SISE.
KG
10.000
NUTRICARNES
R$ 9,60
R$ 96.000,00
NOIX COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
58
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA (À TEMPERATURA QUE GARANTA QUE A TEMPERATURA DO PRODUTO ATINJA 18°C), MANIPULADAS EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA E COM REGISTRO NO SIF E DIPOA, DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 6% DE ADIÇÃO DE ÁGUA, APRESENTAR COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, EXCESSO DE EXSUDATO, PARTES FLÁCIDAS COM INDICÍOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E SUJICIDADES COMPROVADO COM LAUDO MICROBIOLOGICO. O PRODUTO DEVERA ESTAR CONGELADO E EMBALADO COM PLÁSTICO FLEXÍVEL, ATÓXICO TRANSPARENTE OU NÃO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ PERMANECER ÍNTEGRA POR TODO O PERÍODO DE VALIDADE DO PRODUTO. PORTANTO NÃO DEVE APRESENTAR VAZAMENTO DE SANGUE NA FASE DE DESCONGELAMENTO SOB REFRIGERAÇÃO. OS PACOTES DEVERÃO CONTER PESO DE APROXIMADAMENTE DE 01(UM) KG. APRESENTAR NA EMBALAGEM O REGISTRO NO SIF E DIPOA. ROTULAGEM O PRODUTO DEVERÁ CONTER RÓTULO EM CADA EMBALAGEM, E O RÓTULO DEVERÁ ESTAR E ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, IMPRESSO DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NOME E ENDEREÇO DO ABATEDOURO, CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, CONSTANDO INCLUSIVE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA DE ESTOCAGEM, PESO LÍQUIDO E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, DEVERÁ CONTER A ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES RDC N° 39 E 40. O PRODUTO A SER ENTREGUE NÃO PODERÁ TER VALIDADE INFERIOR A 6 (SEIS) MESES.
KG
25.000
ANHAMBI
R$ 8,60
R$ 215.000,00
COMERCIAL PAMEX LTDA ME
59
PEITO DE FRANGO - CONGELADO (ENTRE 10° A 25°C), EMBALADA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E Nº 145 DE 24/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N° 105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5.504/99 E RESOLUÇÃO RDC Nº 13, DE 02/01/2001. INSPECIONADO PELO SIF/SISE
KG
28.000
ANHAMBI
R$ 11,10
R$ 310.800,00
COMERCIAL PAMEX LTDA ME
60
FRANGO ABATIDO, INTEIRO (SEM CABEÇA, VÍSCERAS E PÉS), CONGELADON EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 6% DE ADIÇÃO DE ÁGUA, APRESENTAR COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, EXCESSO DE EXSUDATO, PARTES FLÁCIDAS COM INDICÍOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E SUJICIDADES COMPROVADO COM LAUDO MICROBIOLOGICO. O PRODUTO DEVERA ESTAR CONGELADO E EMBALADO COM PLÁSTICO FLEXÍVEL, ATÓXICO TRANSPARENTE OU NÃO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ PERMANECER ÍNTEGRA POR TODO O PERÍODO DE VALIDADE DO PRODUTO. PORTANTO NÃO DEVE APRESENTAR VAZAMENTO DE SANGUE NA FASE DE DESCONGELAMENTO SOB REFRIGERAÇÃO. DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E Nº 145 DE 24/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N° 105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5.504/99 E RESOLUÇÃO RDC Nº 13, DE 02/01/2001. INSPECIONADO PELO SIF/SISE
KG
15.000
ANHAMBI
R$ 8,49
R$ 127.350,00
COMERCIAL PAMEX LTDA ME
61
LINGÜIÇA O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADOEM EMBALAGENS PRÓPRIAS (PLÁSTICAS, TRANSPARENTES E CONGELADAS) DE 3KG, DEVIDAMENTE SELADAS PELA INDÚSTRIA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO (PROIBIDO O FRACIONAMENTO), MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS, OFÍCIOS DE INSPEÇÃO DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N° 304 DE 22/04/1996 E N° 145 DE 22/04/1998.
KG
15.000
FRANGOBOM
R$ 8,00
R$ 120.000,00
UGOLINI E CIA LTDA
62
CARNE SUÍNA - LIMPO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS, LIMPAS, SECAS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. KG
KG
5.000
NUTRICARNES
R$ 10,60
R$ 53.000,00
NOIX COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME
63
ALHO - SEM RESTIAS, BULBO INTERIÇO DE BOA QUALIDADE, CABEÇA INTEIRA, DENTES GRANDES E UNIFORMES, FIRMES E COM BRILHO. COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADOS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJICIDAS, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA.
KG
7.000
IN NATURA
R$ 16,30
R$ 114.100,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
64
BATATA INGLESA ESPECIAL, LAVADA, TAMANHO MÉDIO, UNIFORMES, INTEIRAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFICÍE EXTERNA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA.
KG
20.000
IN NATURA
R$ 4,00
R$ 80.000,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
65
CEBOLA TAMANHO MÉDIO, UNIFORME SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TERRAS E COM BRILHO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM GRAU DE MATURAÇÃOQUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJICIDAS, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA.
KG
12.000
IN NATURA
R$ 3,95
R$ 47.400,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
66
LARANJA TIPO PERA MADURA FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO, NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA UNIDADE.
KG
35.000
IN NATURA
R$ 1,98
R$ 69.300,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
67
MANDIOCA(AIPIM) COM CASCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJICIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
KG
25.000
IN NATURA
R$ 2,75
R$ 68.750,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
68
MELÃO BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPAS INTACTAS E FIRMES, LIVRES DE RESÍDUO DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.KG
KG
10.000
IN NATURA
R$ 6,68
R$ 66.800,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
69
MILHO VERDE ESPIGA DE MILHO APRESENTANDO GRÃOS BEM DESENVOLVIDOS E NOVOS, PORÉM MACIOS E LEITOSOS. OS GRÃOS DEVEM APRESENTAR COR AMARELADA CLARA, BRILHANTE E CRISTALINA. EMBALADOS EM SACOS PRÓPRIOS COM 50 ESPIGAS CADA. MILHO VERDE ESPIGA DE MILHO PRESENTANDO GRÃOS BEM DESENVOLVIDOS E NOVOS, PORÉM MACIOS E LEITOSOS. OS GRÃOS DEVEM APRESENTAR COR AMARELADA CLARA, BRILHANTE E CRISTALINA. EMBALADOS EM SACOS PRÓPRIOS COM 50 ESPIGAS CADA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA.
KG
15.000
IN NATURA
R$ 6,95
R$ 104.250,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
70
QUIABO LISO, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM DANO FÍSICO OU MECÂNICO ORIUNDO DO TRANSPORTE (RACHADURAS E CORTES) DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA- KG
KG
5.000
IN NATURA
R$ 9,99
R$ 49.950,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
71
TOMATE TIPO SALADA, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, DE PRIMEIRA, COM APROXIMADAMENTE 60% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMNTOS OU DEFEITOS, TERRAS SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFICÍE EXTERNA. COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJICIDAS, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM CNNPA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA.
KG
35.000
IN NATURA
R$ 6,90
R$ 241.500,00
CIDADE VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
72
ÁGUA SANITÁRIO, PARA LIMPEZA EM GERLA, BACTERICIDA E GERMICIDA, BASE HIPPOCLORIT DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO, MÍNIMA DE 2% DE CLORO ATIVO, EMBALAGEM PLÁSTICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CERTIFICADO PELA ANVISA
UNID
7.000
BIO STAR
R$ 1,18
R$ 8.260,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
73
ALCOOL ETILICO 46º INPM (54º GL), BENZOATO DE DENATÔNIO E ÁGUA DEIONIZADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE DE 01 (UM) LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CERTIFICADO PELA ANVISA
UNID
7.000
START
R$ 3,30
R$ 23.100,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
74
BALDE PLÁSTICO, FABRICADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), ALTA RESISTÊNCIA A IMPACTO, COM PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, COM REFORÇO NO ENCAIXE DA ALÇA, ALÇA DE AÇO ZINCADO, COM CAPACIDADE PARA VINTE LITROS. EMBALAGEM COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. CERTIFICADA PELO INMETRO
UNID
400
ARQPLAST
R$ 2,69
R$ 1.076,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
75
CERA LÍQUIDA ALTO BRILHO, INCOLOR CAPACIDADE 750ML DEVIDAMENTE ROTULADO, COM ESPECIFICAÇÃO DO CONTEÚDO E DO FABRICANTE. CERTIFICADO PELA ANVISA
UNID
100
BIO STAR
R$ 1,68
R$ 168,00
MULTIPARK COM. E SERV. REPRESENTAÇÃO LTDA
76
VASSOURA EM PÊLO, CABO E BASE EM MADEIRA, SENDO A BASE RETANGULAR, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM E ALTURA MÍNIMA DA BASE DE 3,0 CM. CERTIFICADO PELO INMETRO
UNID
1.500
GUIRADO
R$ 3,64
R$ 5.460,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
77
DESINFETANTE LÍQUIDO - FRASCO COM 2 LITROS, COMPOSIÇÃO: CLORETO DE AQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO - PRINCIPIO ATIVO, MONILFENOL ETOXILADO, ESSÊNCIA, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS. CERTIFICADO PELA ANVISA
UNID
5.000
BIO STAR
R$ 2,35
R$ 11.750,00
MULTIPARK COM. E SERV. REPRESENTAÇÃO LTDA
78
DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO CONCENTRADO PARA LOUÇAS COM GLICERINA, BIODEGRADÁVEL, FRASCO COM 500ML, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS ANIÔNICOS, GLICERINA, COADJUVANTE, PRESERVANTES, SEQUESTRANTE, ESPESSANTES, CONTROLADOR PH, BRANQUEADOR ÓPTICO, CORANTE, FRAGÂNCIA. CERTIFICADO PELA ANVISA
UNID
4.000
FONTANA
R$ 0,86
R$ 3.440,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
79
ESCOVA PARA LIMPEZA BASE EM PLÁSTICO COM CERDAS EM NYLON, DIMENSÕES MÍNIMAS 13CM X 6CM, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE (LAVAR ROUPAS). CERTIFICADO PELO INMETRO
UNID
300
CONDOR
R$ 1,26
R$ 378,00
RALHID AKEL
80
ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO EM NYLON, COM SUPORTE PLÁSTICO, ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CERDAS SINTÉTICAS, CABO PLÁSTICO 30CM. CERTIFICADO PELO INMETRO
UNID
300
PLASTGRAN
R$ 2,02
R$ 606,00
MULTIPARK COM. E SERV. REPRESENTAÇÃO LTDA
81
FÓSFORO PEQUENO, PACOTE COM 10 CAIXAS, COM 40 PALITOS EM MADEIR; MAÇO COM 10 CAIXAS DE 40 UNIDADES CADA; COMPOSIÇÃO: FÓSFORO, CLORATO DE POTÁSSIO E AGLUTINANTES. CERTIFICADO PELO INMETRO
MÇ
1.000
PARANÁ
R$ 1,30
R$ 1.300,00
COMERCIAL LUAR LTDA
82
RODO PARA PISOS C/ 02 (DUAS) BORRACHAS, CABO E BASE DE MADEIRA, COMPRIMENTO BASE 40CM E CABO COM 1,20M. A BORRACHA DEVE ULTRAPASSAR A BASE EM NO MÍNIMO 25MM
UNID
1.700
SER UTIL
R$ 2,69
R$ 4.573,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
83
SABÃO EM BARRA, 200GR, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, ESSÊNCIAS DIVERSAS, EMBALAGEM DE PLÁSTICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PACOTE C/ 05 (CINCO)UNIDADES. CERTIFICADO PELA ANVISA
PCT
5.000
LAVARTE
R$ 2,80
R$ 14.000,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
84
SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM C/ 01KG, COMPOSIÇÃO MÍNIMA: TENSOATIVO ANIÔNICO (NÃO IÔNICO), TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓPTICO, ENZIMAS, CORANTES, PERFUME, ÁGUA, CARGA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS. CERTIFICADO PELA ANVISA
UNID
8.000
ULTRACLASS
R$ 2,69
R$ 21.520,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
85
SACO DE ALGODÃO BRANCO ALVEJADO DE 1ª QUALIDADE MEDIDA 70 X 50CM APROXIMADAMENTE. CERTIFICADO PELO INMETRO
UNID
3.500
NAVITEX
R$ 2,30
R$ 8.050,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
86
VASSOURA DE TIPO PIAÇAVA COM CERDAS SINTÉTICAS, BASE EM MADEIRA, LARGURA 250MM, CABO EM MADEIRA COMPRIMENTO 1,10M. CERTIFICADO PELO INMETRO
UNID
1.500
GUIRADO
R$ 3,38
R$ 5.070,00
COMERCIAL LUAR LTDA
87
ESPONJA DE LÃ DE AÇO, EM AÇO CARBONO, ABRASIVIDADE FINA, PRA LIMPEZA E BRILHO, PESO LÍQUIDO NÃO INFERIOR A 50GR, ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 8 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PCT. CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
3.000
VEGABRILHO
R$ 0,77
R$ 2.310,00
RALHID AKEL
88
SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 50 LITROS, PARA ACONDICIONAMENTOS DE RESÍDUOS, MEDINDO 63CM X 80CM, MICRAGEM DE 0,6 MICRAS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NORMAS ABNT NBR 9191. PCT C/ 100 UNIDADES. (NÃO RECICLADO). CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
1.500
ALPHAPLAST
R$ 12,49
R$ 18.735,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
89
SACO PLÁSTICO PARA LIXO, EM POLIETILENO MEDINDO 75CM X 105CM, COM 0,6 MICRAS, NA COR PRETA, CAPACIDADE 100 LITROS, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO INMETRO. PCT C/ 100 UNIDADES. (NÃO RECICLADO). CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
1.500
IMPLAST
R$ 19,25
R$ 28.875,00
MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
90
LUVA PARA LIMPEZA - LUVA DE BORRACHA, DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA LIMPEZA, EM LÁTEX NATURAL, PALMA ANTIDERRAPANTE E REFORÇADA, TAMANHO MÉDIO, EMBALAGEM INTEGRA CONFORME PRAXES DO FABRICANTE, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. CERTIFICADO PELO INMETRO
PAR
1.000
DESCARPACK
R$ 1,80
R$ 1.800,00
RALHID AKEL
91
LUVA DESCARTÁVEL PLÁSTICA, TAMANHO ÚNICO, MÃO ÚNICA, CONFECCIONADA EM FINO FILME TRANSPARENTE, ATÓXICO, EMBALAGEM COM DADOS DE 4,55 IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. CX C/ 100. CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
500
DESCARPACK
R$ 2,03
R$ 1.015,00
RALHID AKEL
93
CESTO DE LIXO EM PVC RÍGIDO, COM TAMPO FORMATO CILÍNDRICO, FUNDO PLANO, COM CAPACIDADE PARA 60 LITROS. O OBJETO DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CERTIFICADO PELO INMETRO
UNID
200
ARQPLAST
R$ 15,38
R$ 3.076,00
RALHID AKEL
94
PÁ P/ LIXO DE ALUMÍNIO, GRANDE , COM CABO DE MADEIRA. CERTIFICADO PELO INMETRO
UNID
1.000
COA FACIL
R$ 2,98
R$ 2.980,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
95
REFIL DE SABONTETE LÍQUIDO, FRAGÂNCIA AGRADÁVEL, PARA SABONETEIRAS DE BANHEIROS COM NO MÍNIMO 800 ML. UNIDADE. CERTIFICADO PELA ANVISA
UNID
500
ERVA PLUS
R$ 4,46
R$ 2.230,00
COMERCIAL LUAR LTDA
96
REFIL (VELA) P/ FILTRO, MODELO 200 E , COM MICROPOROS COM CAPACIDADE DE RETER PARTICULAS SÓLIDAS, REDUZIR BACTÉRIAS E ELEMENTOS QUIMICOS.
UNID
1.000
ACQUIBIOS
R$ 23,00
R$ 23.000,00
COMERCIAL LUAR LTDA
97
ABSORVENTE HIGIÊNICO - DE USO HIGIENE PESSOAL, COMPOSTO DE POLIPROPILENO, CELULOSE, POLIACRILATO DE SÓDIO, POLIETILENO, COPOLIMERO ETILENO / ISOPRENO / EST, COBERTURA EXTRA MACIA, PROTETOR IMPERMEÁVEL E FAIX, ANTIADERENTE, FINO S/ ABAS PACOTE CONTENDO 08 UNIDADES. NORMAS ABNT / CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
4.000
SYM
R$ 0,98
R$ 3.920,00
MOREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
98
APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL, LÂMINA DUPLA EM AÇO INOX, SEM REBARBAS OU SINAIS DE OXIDAÇÃO, CABO ANATÔMICO, RESISTENTE, EMBALAGEM DUPLA DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, VALIDADE E PROCEDÊNCIA. NORMAS ABNT / CERTIFICADO PELO INMETRO
UNID
3.000
SILVER BULL POWER
R$ 0,56
R$ 1.680,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
99
CREME DENTAL C/ TEOR DE FLUOR 1000 PPM, BISNAGA PLÁSTICA C/ APROXIMADAMENTE 90 GRAMAS. COM SELO DE APROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA (ABO) E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 18 MESES. NORMAS ABNT
UNID
5.000
ICE FRESH
R$ 0,96
R$ 4.800,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
100
ESCOVA DENTAL ADULTO, COM COMPRIMENTO MÍNIMO DA ESCOVA DE 150MM E LARGURA MÁXIMA DA CABEÇA DE 16MM, MULTITUFOS, ATÓXICAS, APONTA DAS CERDAS COM TERMINAÇÃO REDONDA, ARREDONDADA, LISA, PLURIFORME, PLENA E POLIDA, TEXTURA MACIA, CERDAS MICROTEXTURIZADAS COM SELO DA APROVAÇÃO DA SSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA.NORMAS ABNT / CERTIFICADO PELO INMETRO
UNID
5.000
MED FIO
R$ 0,63
R$ 3.150,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
101
SABONETE PARA HIGIENE CORPORAL, AROMA DIVERSOS, PESANDO 80 A 120 GRAMAS. EMBALAGENS INIVIDUAIS, TRAZENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA FABRICANTE, PESO E DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE. NORMAS ABNT
UNID
12.000
AYNE
R$ 0,49
R$ 5.880,00
COMERCIAL LUAR LTDA
102
LOÇÃO CREMOSA (SHAMPOO) PARA HIGIENIZAÇÃO DO CABELO COM PH NEUTRO ENTRE 6.5 E 7.0 CONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 350ML, COM VÁLVULA DOSADORA, INFORMANDO DADOS DO FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PRAO DE VALIDADE.
UNID
3.000
SUAVE
R$ 3,15
R$ 9.450,00
RALHID AKEL
103
PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, FOLHAS SIMPLES PICOTADA, DE ALTA QUALIDADE, COM DIMENSÕES 10CM X 30M, NA COR BRANCO, COM A MARCA DO FABRICANTE, DIMENSÕES, INDICAÇÃO DE NÃO RECICLADO, COR E LOTE DO PRODUTO. PCT COM 04 ROLOS DE METROS. NORMAS ABNT / CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
15.000
SENSATO
R$ 0,99
R$ 14.850,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
104
DESODORANTE-ROLL-ON, SEM PERFUME, PROTEÇÃO 24 HORAS, EMBALAGEM DE 50ML.
UNID
2.000
LANURA
R$ 2,89
R$ 5.780,00
COMERCIAL LUAR LTDA
105
CONDICIONADOR PARA CABELOS NORMAIS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 350ML COM VÁLVULA DOSADORA, INFORMANDO DADOS DO FABRICANTE, QUÍMICO RESPONSÁVEL, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PRAZO DE VALIDADE
UNID
3.000
NEUTROX
R$ 2,85
R$ 8.550,00
AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA
106
CORTADOR DE UNHA - INDICADO PARA UNHAS DAS MÃOS, EM AÇO NIQUELADO CROMADO, NAS MEDIDAS 1,0 X 5,0 X 14CM
UNID
500
MUNDIAL
R$ 2,00
R$ 1.000,00
MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
107
ESMALTE-TIPO USO PROFISSIONAL E DOMÉSTICO INDICADO PRA TRATAMENTO DE UNHA, EMBALAGEM CONTENDO 7,5ML, CORES DIVERSAS. CERTIFICADO PELA ANISA
UNID
200
RISQUE
R$ 2,50
R$ 500,00
UGOLINI E CIA LTDA
108
ACETONA-SOLUÇÃO A BASE DE ACETONA, FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 100ML. CERTIFICADO PELA ANVISA
UNID
200
BEIRA ALTA
R$ 1,05
R$ 210,00
RALHID AKEL
109
BACIA DE PEDICURE - COM APROXIMADAMENTE 18CM DE ALTURA E 35CM DE DIÂMETRO, COM DESENHO DO FORMATO DOS PÉS
UNID
30
S CLARA
R$ 9,00
R$ 270,00
FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA ME
110
LIXA DE UNHA- LIXA PARA UNHAS DAS MÃOS, MATERIAL DE MADEIRA COM APROXIMADAMENTE 15CM
UNID
500
BELLIZ
R$ 0,09
R$ 45,00
AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA
111
ALICATE PARA CUTÍCULA TIPO DE USO DOMÉSTICO, INDICADO PARA MÃOS EM AÇO INOXIDÁVEL, CABO DE PLÁSTICO, COM APROXIMADAMENTE 20CM. CERTIFICADO PELO INMETRO
UNID
50
MERHJ
R$ 5,99
R$ 299,50
MULTIPARK COM. E SERV. REPRESENTAÇÃO LTDA
112
GEL P/ CABELO - À BASE DE ÁGUA, SEM ÁLCOOL, ESPECIALMENTE CRIADOS PARA OS DELICADOS CABELOS INFANTIS. MODELA E PERFUMA OS FIOS C/ CARINHO. NÃO CAUSA IRRITAÇÕES E NÃO DEIXA RESÍDUOS - CX. C/ 12 UNIDADES - 250G. CERTIFICADO PELA ANVISA
CX
5
ESTILOS
R$ 27,77
R$ 138,85
UGOLINI E CIA LTDA
114
HASTE FLEXÍVEL COM PONTA DE ALGODÃO, CAIXA C/ 100 UNIDADES.
UNID
1.000
COTONELA
R$ 0,95
R$ 950,00
RALHID AKEL
115
ALGODÃO HIDRÓFILO CAIXA 25GR
UNID
1.000
TOPZ
R$ 1,30
R$ 1.300,00
COMERCIAL LUAR LTDA
116
PENTE PARA CABELO DE PLÁSICO, TAMANHO MÉDIO
UNID
1.000
DARMA
R$ 0,30
R$ 300,00
COMERCIAL LUAR LTDA
117
SHAMPOO PARA CABELO NORMAIS PARA USO ADULTO, 300ML. CERTIFICADO PELA ANVISA
UNID
500
GARNIER FRUCTIS
R$ 2,79
R$ 1.395,00
AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA
118
KIT DE HIGIENE BUCAL INFANTIL - CONTENDO: 01 ESCOVA DENTAL INFANTIL (CERDAS DE NYLONCOM 04 FILEIRAS DE TUFOS, CONTENDO 28 TUFOS DE CERDAS, APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE, CABO RETO, MEDINDO 15CM, ANATÔMICO, COM EMPUNHADURA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SAQUINHO PLÁSTICO); 01 CREME DENTAL COM 1.500 PPM DE FLÚOR, TUBO DE 50 GRAMAS; 01 FILTRO DENTAL, ROLO DE METROS; 01 SACOLINHA PLÁSTICA MEDINDO 08 X 20CM EM PVC DE 0,20MM, COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE PASSANTE, COM A FRENTE TRANSPARENTE EO VERSO BRANCO LEITOSO, COM A PERSONALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
UNID
1.000
ALG
R$ 4,50
R$ 4.500,00
FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA ME
119
KIT HIGIENE BUCAL ADULTO - CONTENDO: 01 ESCOVA DENTAL ADULTO (CERDAS DE NYLON COM 04 FILEIRAS DE TUFOS, CONTENDO 28 TUFOS DE CERDAS, APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE, CABO RETO, MEDINDO 17CM, ANATÔMICO, COM EMPUNHADURA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SAQUINHO PLÁSTICO); 01 CREME DENTAL COM 1500 PPM DE FLÚOR, TUBO DE 50 GRAMAS; 01 FIO DENTAL, ROLO DE 25 METROS; 01 SACOLINHA PLÁSTICA MEDINDO 12 X 20CM EM PVC DE 0,20MM, COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE PASSANTE, COM A FRENTE TRANSPARENTE EO VERSO BRANCO LEITOSO, COM PERSONALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
UNID
1.000
ALG
R$ 4,50
R$ 4.500,00
FANTICHELI & DA SILVA COSTA LTDA ME
120
TOUCA DESCARTÁVEL FALSO TECIDO, GRAMATURA DE 20G/M2, ELÁSTICO SANFONADO. PCT C/ 100 UNIDADES
PCT
400
LAGROTA
R$ 6,85
R$ 2.740,00
RALHID AKEL
121
COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, EM PLÁSTICO, CAPACIDADE 50ML, EM POLIETILENO BRANCO, COM FRISO E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DO COPO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 72 GRAMAS. EMBALAGEM: ONDE OS COPOS SÃO ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. NORMAS ABNT. CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
3.000
COPOSUL
R$ 0,94
R$ 2.820,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
122
COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, EM PLÁSTICO, CAPACIDADE 180ML, EM POLIETILENO BRANCO, COM FRISO E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DO COPO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 72 GRAMAS. EMBALAGEM: ONDE OS COPOS SÃO ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. NORMAS ABNT. CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
18.000
COPOSUL
R$ 1,89
R$ 34.020,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
123
GUARDANAPO DE PAPEL, DESCARTÁVEL, BRANCO, EM FOLHAS MEDINDOAPROXIMADAMENTE 20 X 22CM, EMBALAGEM PLÁSTICA EM PACOTE COM 50 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE
PCT
2.000
TREVO
R$ 0,42
R$ 840,00
MULTIPARK COM. E SERV. REPRESENTAÇÃO LTDA
124
ESPONJA MULTI-USO, DUPLA FACE, SINTÉTICA A BASE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110 X 75 X 20CM. EMBALAGEM PLÁSTICAS INDIVIDUAL, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE
UNID
3.000
WISH
R$ 0,29
R$ 870,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
125
EMBALAGEM PLÁSTICA VIRGEM - 25 X 35 CAPACIDADE 2KG / MICRAGEM 0,6 - TRANSPARENTE - PCT C/ 100 UNIDADES. CERTIFICADO PELO INMETRO
KG
1.000
VIVAPLAST
R$ 10,42
R$ 10.420,00
AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA
126
EMBALAGEM PLÁSTICA VIRGEM - 35 X 45 CAPACIDADE 5KG / MICRAGEM 0,6 - TRANSPARENTE - PCT C/ 100 UNIDADES. CERTIFICADO PELO INMETRO
KG
600
VIVAPLAST
R$ 10,42
R$ 6.252,00
AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA
127
EMBALAGEM PLÁSTICA VIRGEM - 50 X 60 CAPACIDADE 25KG / MICRAGEM 0,10 - TRANSPARENTE PCT COM 100 UNIDADES. CERTIFICADO PELO INMETRO
KG
1.000
VIVAPLAST
R$ 10,42
R$ 10.420,00
AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA
128
EMBALAGEM PLÁSTICAS IRGEM - 50 X 80 CAPACIDADE 25KG / MICRAGEM 0,10 - TRANSPARENTE PCT C/ 100 UNIDADES. CERTIFICADO PELO INMETRO
KG
1.000
VIVAPLAST
R$ 10,42
R$ 10.420,00
AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA
129
EMBALAGEM PLÁSTICA VIRGEM - 52 X 85 CAPACIDADE 30KG / MICRAGEM 0,10 - TRANSPARENTE PCT C/ 100 UNIDADES. CERTIFICADO PELO INMETRO
KG
1.000
VIVAPLAST
R$ 10,42
R$ 10.420,00
AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA
130
SACOLA PLÁSTICA COM ALÇA - 38 X 48. CERTIFICADO PELO INMETRO
MIL
30
PLASMEL
R$ 32,00
R$ 960,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
131
SACOLA PLÁSTICA COM ALÇA - 42 X 53. CERTIFICADO PELO INMETRO
MIL
30
PLASMEL
R$ 46,00
R$ 1.380,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
132
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL PEQUENA - COM ELÁSTICO QUE PERMITAM UM MELHOR AJUSTE, SEM APERTAR AS PERNAS, EVITANDO VAZAMENTOS, COBERTURA INTERNA MACIA COM GRANDE ABSORÇÃO PCT C/ 8 UNIDADES. NORMAS ABNT, CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
1.000
KISSES
R$ 2,54
R$ 2.540,00
RALHID AKEL
133
FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL MÉDIA - COM ELÁSTICOS QUE PERMITAM MELHOR AJUSTE, SEM APERTAR AS PERNAS, EVITANDO VAZAMENTOS, COBERTURA INTERNA MACIA COM GRANDE ABSORÇÃO. PCT C/ 8 UNIDADES. NORMAS ABNT, CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
1.000
LOOPING
R$ 2,70
R$ 2.700,00
MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
134
FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL GRANDE - COM ELÁSTICOS QUE PERMITAM MELHOR AJUSTE, SEM APERTAR AS PERNAS, EVITANDO VAZAMENTOS, COBERTURA INTERNA MACIA COM GRANDE ABSORÇÃO. PCT C/ 6 UNIDADES. NORMAS ABNT, CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
1.000
KISSES
R$ 2,60
R$ 2.600,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
135
FRALDA INFANTIL DESCARTÁVEL EXTRA GRANDE - COM ELÁSTICOS QUE PERMITAM MELHOR AJUSTE, SEM APERTAR AS PERNAS, EVITANDO VAZAMENTOS, COBERTURA INTERNA MACIA COM GRANDE ABSORÇÃO. PCT C/ 6 UNIDADES. NORMAS ABNT, CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
1.000
KISSES
R$ 2,64
R$ 2.640,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
136
FRALDA GERIÁTRICA PEQUENA - COM ELÁSTICOS QUE PERMITAM UM MELHOR AJUSTE, SEM APERTAR AS PERNAS, EVITANDO VAZAMENTOS, COBERTURA INTERNA MACIA COM GRANDE ABSORÇÃO. PCT C/ 10 UNIDADES. NORMAS ABNT, CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
1.000
LOOPING
R$ 9,10
R$ 9.100,00
MÁLAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
137
FRALDA GERIÁTRICA MÉDIA - COM ELÁSTICOS QUE PERMITAM UM MELHOR AJUSTE, SEM APERTAR AS PERNAS, EVITANDO VAZAMENTOS, COBERTURA INTERNA MACIA COM GRANDE ABSORÇÃO. PCT C/ 10 UNIDADES. NORMAS ABNT, CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
1.000
SEVEN
R$ 9,75
R$ 9.750,00
UGOLINI E CIA LTDA
138
FRALDA GERIÁTRICA GRANDE - COM ELÁSTICOS QUE PERMITAM UM MELHOR AJUSTE, SEM APERTAR AS PERNAS, EVITANDO VAZAMENTOS, COBERTURA INTERNA MACIA COM GRANDE ABSORÇÃO. PCT C/ 10 UNIDADES. NORMAS ABNT, CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
1.000
SEVEN
R$ 9,90
R$ 9.900,00
UGOLINI E CIA LTDA
139
FRALDA GERIÁTRICA EXTRA GRANDE - COM ELÁSTICOS QUE PERMITAM UM MELHOR AJUSTE, SEM APERTAR AS PERNAS, EVITANDO VAZAMENTOS, COBERTURA INTERNA MACIA COM GRANDE ABSORÇÃO. PCT C/ 10 UNIDADES. NORMAS ABNT, CERTIFICADO PELO INMETRO
PCT
1.000
SEVEN
R$ 10,15
R$ 10.150,00
UGOLINI E CIA LTDA
140
CESTA BÁSICA / TIPO 1, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 02 ARROZ BRANCO TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, PCT C/ 5KG - 04 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, PCT C/ 1KG - 02 AÇUCAR, CRISTALIZADO NA COR BRANCA, PCT C/ 2KG - 04 MACARRÃO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, , COM OVOS, PACOTE DE 500GR - 04 ÓLEO REFINADO DE SOJA, PET DE 900ML - 02 SAL REFINADOS IODADO, PCT C/ 1KG - 02 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO LATA COM 350GR - 02 BISCOITO DE ÁGUA E SAL, DUPLA EMBALAGEM. CERTIFICADO PELA ANVISA
UNID
1.500
BONARE/BONARE/DOCE DIA/BOTOLINI/CONCÓRDIA/DUNORTE/BONARE/MY BIT
R$ 58,90
R$ 88.350,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
141
CESTA BÁSICA / TIPO 2, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 01 ARROZ BRANCO TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, PCT C/ 5KG -02 FEIJÃO CARIOQUINHA, TIPO 1, PCT C/ 1KG - 01 AÇUCAR, CRISTALIZADO NA COR BRANCA, PCT C/ 2KG - 02 MACARRÃO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, , COM OVOS, PACOTE DE 500GR - 02 ÓLEO REFINADO DE SOJA, PET DE 900ML - 01 SAL REFINADOS IODADO, PCT C/ 1KG - 01 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO LATA COM 350GR - 01 BISCOITO DE ÁGUA E SAL, DUPLA EMBALAGEM. CERTIFICADO PELA ANVISA
UNID
4.000
BONARE/BONARE/DOCE DIA/BOTOLINI/CONCÓRDIA/DUNORTE/BONARE/MY BIT
R$ 29,47
R$ 117.880,00
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA
142
TOALHA DE BANHO, MEDINDO 1,30 X 0,70M DE TECIDO ATOALHADO FELPUDO, 100% ALGODÃO NA COR BRANCO, COM FELPA NOS DOIS LADOS, PRÉ - ENCOLHIDO PARA BORDAR
UNID
5.000
ARGENTEX
R$ 9,70
R$ 48.500,00
COMERCIAL LUAR LTDA
143
TOALHA ROSTO, MATERIAL 90% ALGODÃO E 10% POLIESTER NA COR AZUL, COMPRIMENTO 70CM, LARGURA 40CM PARA BORDAR
UNID
4.000
BRUTEXTIL
R$ 4,34
R$ 17.360,00
RALHID AKEL
144
LENÇOL DE SOLTEIRO - 100% DE ALGODÃO, 150 FIOS, COM ELÁSTICOS NA MEDIDA 1,88 X 0,90
UNID
3.200
ESTAMPARIA
R$ 19,94
R$ 63.808,00
COMERCIAL LUAR LTDA
145
LENÇOL PARA BERÇO - 100% DE ALGODÃO, DE MALHA COM ELÁSTICO, NAS MEDIDAS 1,70 X 1,90
UNID
250
TEREBEN
R$ 12,20
R$ 3.050,00
AÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA
146
TRAVESSEIRO - MALFA GOLD, LAVÁVEL, 100% POLIESTER, NAS MEDIDAS 50 X 70CM
UNID
2.500
TROMBIM
R$ 12,90
R$ 32.250,00
COMERCIAL LUAR LTDA
147
FRONHA - 100% ALGODÃO, FIO PENTEADO, NAS MEDIDAS 50 X 70CM
UNID
2.500
ATLANTICA
R$ 4,48
R$ 11.200,00
RALHID AKEL
148
COBERTOR DE CASAL MANTA DUPLA, COMPOSIÇÃO DE 50% ACRÍLICO, 35% POLIESTER, 15% ALGODÃO, MEDINDO 1,80M X 2,10M; EXCELENTE ACABAMENTO
UNID
10.000
OBER
R$ 21,80
R$ 218.000,00
COMERCIAL LUAR LTDA
149
TECIDO BORDA ETAMINE
MT
100
ESTILOTEX
R$ 10,80
R$ 1.080,00
COMERCIAL LUAR LTDA
150
TECIDO BORDADO VAGONITE
MT
100
ESTILOTEX
R$ 15,80
R$ 1.580,00
COMERCIAL LUAR LTDA
vez que o setor de transporte da Diretoria Administrativa possui horário específico para entrega. Não serão computados no momento recebido, os produtos que após a seleção forem considerados de segunda linha ou impróprios para o consumo, sendo devolvidos ao fornecedor. Todos os produtos deverão ser pesados ao entrarem no Almoxarifado para que não haja dúvidas sobre a quantidade entregue, não sendo considerados os pesos das caixas.
Nota: O fornecedor vencedor poderá retirar o referido cronograma de entrega na Diretoria Administrativa da SMASDH.
6.1.3. ALIMENTOS PROTÉICOS
ü Alimentos de origem animal, embalados em saco de polietileno, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, peso do produto, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal). As carnes não podem ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos ou larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. As carnes congeladas não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada, por exemplo). Outras características das carnes:
· CARNE BOVINA – vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12°C, resfriada de 0° a 7°C;
· CARNE SUINA – rosada, congelada até -12º C, resfriada de 0º a 4º C
· AVE (FRANGO) – amarelo-rosada, congelada até -12°C, resfriada de 0° a 4°C;
· EMBUTIDOS: De acordo com as informações descritas
· LEITE PASTEURIZADO: De acordo com as informações descritas no tem 52
· LINGÜIÇA SUINA: De acordo com as informações descritas no Item 62
ü Os Produtos como Carnes Bovina, Suína, Frango, Embutidos, Leite Pasteurizado deverão ser entregues diretamente nas unidades conforme cronograma elaborado pela Nutricionista da Secretaria ou quando solicitados pela Diretoria Administrativa, de acordo com a necessidade de consumo das unidades e em quantidades especificadas pelo Cronograma, devendo obedecer criteriosamente às datas estipuladas por esta. Faz-se necessário que as carnes sejam adquiridas de empresas frigoríficas.
ü Nas entregas diretas se faz necessário o uso da balança para conferência do peso. As entregas de produtos protéicos deverão se dar em veículo refrigerado. Os recibos deverão ser em duas vias, contendo o carimbo da unidade atendida, assinatura e RG do recebedor (Gerente e/ou funcionário da unidade), devendo uma via ficar na unidade e a outra via acompanhar a nota fiscal juntamente com o cronograma de entrega emitido. Os recibos deverão ser apresentados à Diretoria Administrativa no prazo máximo de dois dias úteis após a entrega do produto. Ressaltamos que o Fiscal do Contrato da Diretoria Administrativa esporadicamente, poderá acompanhar o entregador da empresa fornecedora, para supervisão das entregas e conferência de peso.
ü As entregas diretas deverão atender aos horários de funcionamento das unidades (das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min) e só poderão ser efetuadas na presença de funcionários do estabelecimento devidamente identificados.
ü Nota: O fornecedor vencedor poderá retirar o referido cronograma de entrega na Diretoria Administrativa da SMASDH.
6.1.4. PRODUTOS PARA LIMPEZA/HIGIENE PESSOAL/ FRALDAS DESCARTÁVEIS /ENXOVAL COBERTOR/EMBALAGENS E SACOLÁS PLÁSTICAS E PRODUTOS DESCARTAVEIS
ü Cada empresa vencedora deverá encaminhar imediatamente amostra a Diretoria Administrativa desta Secretaria, após a realização do Pregão, devidamente embalada e etiquetada com o nome da empresa para apreciação do Setor Competente.
ü Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria, apresentando características exatamente iguais às amostras apresentadas após o processo licitatório atendendo as especificações do Termo de Referencia, Anexo I, de acordo com a solicitação da Diretoria Administrativa e em quantidades especificadas pela Ordem de Fornecimento emitida nos seguintes horários em parcelas semanais, sendo normalmente as segundas, terças, quartas, quintas-feiras e sextas-feiras nos seguintes horários: Das 08:00 h às 11:30 h e/ou Das 14:00 h às 17:30 h, ou quando solicitado pela Diretoria Administrativa, de acordo com a necessidade de consumo das unidades em quantidades especificadas pela Ordem de Fornecimento Emitida.
6.1.5. PRAZO DE ENTREGA
ü O prazo para entrega do Objeto licitatório será de até 03(três) dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho ou Ordem de Entrega por parte da Diretoria Administrativa Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, com as especificações e quantidades rigorosamente idênticas as descritas no Anexo I do Edital.
6.1.6. LOCAL DE ENTREGA
ü Os Materiais de Consumos (Gêneros Alimentícios Estocais, Leite em Caixa, Material de Limpeza e Higiene, Produtos Descartáveis, Hortifrutigranjeiros, Embalagens, Fraldas Descartáveis, cobertor e Enxoval) deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano situado a Rua Régis Bittencourt, nº 384 – Bairro Porto, conforme horário especificado, obedecendo ao Cronograma de Entrega, a qual o fornecedor vencedor do certame, deverá retira-lo na Diretoria Administrativa da SMASDH.
ü Já os alimentos proteicos (CARNE BOVINA, CARNE SUINA, AVE (FRANGO), EMBUTIDOS, LEITE PASTEURIZADO e LINGÜIÇA SUINA devem ser entregues diretamente nas unidades, obedecendo ao Cronograma de Entrega, a qual o fornecedor vencedor do certame, deverá retira-lo na Diretoria Administrativa da SMASDH.
6.1.7. CONTROLE DA ENTREGA DOS PRODUTOS;
ü Os resultados da contratação serão aferidos através da implementação de procedimentos administrativos regulares, que ficarão ao encargo do fiscal do contrato:
a. Fiscalização da Contratante: O controle da quantidade e da qualidade dos PRODUTOS entregues será obtido, pela ação de acompanhamento e fiscalização da CONTRATANTE, através de fiscal previamente designado, podendo ser realizadas ações complementares de fiscalização;
a.1. Ao Fiscal do Contrato, designado oficialmente pelo CONTRATANTE cabe no mínimo: Acompanhar a entrega, bem como o controle dos produtos; Prestar informações e esclarecimentos ao preposto da contratada, sempre que for preciso; Notificar a contratada sobre situações irregulares; Fiscalizar a entrega do produtos, tanto no Almoxarifado, quanto a entrega direta nas unidades, condizentes com a legislação vigente.
b.Para fins de Controle da CONTRATANTE, e se necessário conferência do Fiscal do Contrato, a empresa CONTRATADA, deverá manter sob seu domínio todos os documentos dos seus subcontratados, responsáveis pela entrega dos alimentos, que comprovem responsabilidade subjetiva e aptidão dos profissionais, no prazo em que perdurarem os contratos. A CONTRATANTE exercerá a mais ampla fiscalização da execução do contrato, que será exercido prepostos devidamente autorizados para tal finalidade e com atuação diária dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano e Unidades.
A fiscalização por parte CONTRATANTE não eximirá ou reduzirá, em nenhuma hipótese, as responsabilidades da empresa contratada em eventuais falhas que venha cometer, mesmo que não identificadas pela fiscalização.
c. Da Fiscalização – Para fiscalização da Implementação deste termo de referencia, o funcionário Marcio Luiz Souza de Carvalho, exercendo a função de Gerente de Almoxarifado, matricula nº 4042348, inscrito no CPF nº ***.***.***-** e concomitantemente a funcionária Sandra Molina, exerce o cargo de Nutricionista, matrícula nº 4040.623, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, onde se verificará o cumprimento de normas e especificações técnicas definidas, cumprimento de prazos e verificação/fiscalização dos planos de testes e operação dos produtos e aquisições contratadas. A contratante deverá fiscalizar, através do Gestor do Contrato, como lhe aprouver e no seu exclusivo interesse, o exato cumprimento das cláusulas e condições contratadas, registrando as deficiências porventura existentes e comunicar, por escrito diretamente à contratada, todas e quaisquer irregularidades ocorridas com os empregados desta, afim de que sejam tomadas as devidas providências.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços, a empresa Adjudicatária, será CONTRATADA se for do interesse da Administração e será convocada para assinatura do Contrato, devendo fazê-lo no prazo de até 05 (cinco) dias após a convocação formal, para a contratação do presente objeto, devendo a CONTRATADA, manter as mesmas condições de habilitação para celebração do contrato;
7.2. Após o cumprimento do item 7.1., a empresa CONTRATADA fica obrigada a retirar a Nota de Empenho no prazo de 03 (três) dias, contados do recebimento da convocação formal;
7.3. São obrigações da CONTRATADA, além das demais previstas neste Edital e Anexo:
7.3.1. Executar os serviços dentro dos padrões estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, de acordo com o especificado, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condições aqui estabelecidas;
7.3.2. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente Contrato sem prévia e expressa anuência da contratante.
7.3.3. Prestar prontamente todos os esclarecimentos, bem como sanar as reclamações e dúvidas que advirem das Secretarias Solicitantes, por meio do Gestor/Fiscal do Contrato, de maneira sucinta e ágil.
7.3.4. Manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital.
7.3.5. Manter quadro de pessoal suficiente para atendimento dos serviços conforme previsto neste instrumento, sem interrupções, seja por motivo de férias, descanso semanal, licença, greve, falta ao serviço e demissão de empregados.
7.3.6. Manter seu pessoal bem equipado, e devidamente uniformizados e identificados, principalmente durante a permanência nas dependências das Secretarias Solicitantes.
7.3.6.1. Deverá disponibilizar, às suas expensas, todo o material necessário à adequada entrega dos produtos.
7.3.7. Instruir os empregados que terão acesso à sede da Secretaria Solicitante quanto à necessidade de acatar as orientações do preposto do Contratante, inclusive quanto ao cumprimento das normas internas.
7.3.8. Assumir inteira responsabilidade pelas obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, de acidentes de trabalho e quaisquer outras relativas à prestação dos serviços e de seus empregados.
7.3.9. Assumir a responsabilidade e o ônus pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições, emolumentos e demais tributos que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação.
7.3.10. Permitir e assegurar a Secretaria Solicitante o direito de fiscalizar a entrega dos materiais, através do Gestor/Fiscal do Contrato.
7.3.11. Em nenhuma hipótese veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto desta licitação, sem prévia autorização da contratante.
7.3.12. Reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem imperfeições, vícios, defeitos ou incorreções, no prazo imediato ao solicitado pels Secretaria.
7.3.13. O Fornecedor deverá cumprir com os prazos de entrega dos produtos/materiais constantes no Contrato.
7.3.14. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para atraso.
7.3.15. Arcar com todos os ônus de transportes e fretes necessários para execução do objeto.
7.3.16. Levar imediatamente ao conhecimento da Contratante, através do seu Setor Competente qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorra durante a execução dos serviços para adoção imediata das medidas cabíveis.
7.3.17. Cumprir com demais obrigações e responsabilidades previstas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
7.3.18. Ressarcir qualquer custos diretos ou indiretos referentes ao não atendimento dentro do prazo hábil nos quantitativos solicitados.
7.3.19. A Contratada deverá apresentar Alvará de Funcionamento em plena validade expedida pela Prefeitura Municipal do domicilio da licitante, no ato da assinatura do contrato.
7.4. DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS:
7.4.1. A CONTRATADA é obrigada ainda:
7.4.1.1. Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-las na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;
7.4.1.2. Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados na execução dos serviços ou em conexão com ele;
7.4.1.3. Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, cível ou penal, relacionadas ao processo licitatório e ao presente CONTRATO, originariamente ou vinculadas por prevenção, conexão ou continência; e,
7.4.1.4. Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da execução do presente CONTRATO.
7.4.1.5. A inadimplência da CONTRATADA com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transferem a responsabilidade por seu pagamento ao CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste CONTRATO, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva com o CONTRATANTE.
7.4.1.6. A não caracterização de inexecução contratual não afasta a obrigação do recolhimento da multa.
7.4.2. Demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei nº 8.666/93 e alterações, na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal 5.011/2011.
CLÁUSULA OITAVA– DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1. A CONTRATANTE é obrigada a prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, com relação ao objeto deste certame;
8.2. Avaliar se o serviço prestado pela CONTRATADA está de acordo com o Edital, Contrato e normas legais pertinentes ao objeto;
8.3. Coordenar e monitorar as ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades executadas pela empresa CONTRATADA;
8.4. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, através de um servidor especialmente designado, que anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com o mesmo, garantindo a eficácia dos serviços e economia para a Administração;
8.2. Promover o acompanhamento e a fiscalização dos produtos entregues, por meio de servidor designado para a gestão do Contrato, cabendo-lhe observar os aspectos quantitativo e qualitativo, utilizando-se de anotações em registro próprio das falhas detectadas e comunicando à contratada as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte desta.
8.3. Caberá ao gestor/fiscalizador, exercer rigorosamente o controle do cumprimento do Contrato, em especial a quantidade, especificação e qualidade na entrega dos produtos.
8.4. Controlar os pedidos e atestar o recebimento do objeto desta licitação.
8.5. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela contratada com relação ao objeto desta licitação.
8.6. Proporcionar todas as facilidades necessárias ao bom comprimento do contrato.
8.7. A CONTRATANTE é obrigada a efetuar o pagamento à CONTRATADA, nas condições estabelecidas neste edital, salvo os que por qualquer motivo pertinente ao edital, não forem autorizados;
8.8. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências das Secretarias Municipais, quando necessário, para entrega dos serviços referentes ao objeto;
8.9. A fiscalização pela Contratante, não exonera nem diminui a completa responsabilidade da futura Contratada, por qualquer inobservância ou omissão às Cláusulas contratuais;
CLÁUSULA NONA - DO PAGAMENTO
9.1. O Município de Cuiabá através do Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano da beneficiária devera efetuar o pagamento, após o recebimento definitivo dos materiais mediante ordem bancária, através da Instituição Financeira Oficial contratada pelo Município de Cuiabá, no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da entrega dos produtos e recebimento das notas fiscais devidamente atestadas.
9.2. A CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, os serviços estiverem em desacordo com as especificações apresentadas na proposta de preços;
9.3. A CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes à multa, indenizações devidas ou tributos municipais devidos pela CONTRATADA nos termos deste contrato;
9.4. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços ou de atualização monetária por atraso de pagamento;
9.5. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal, o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;
Parágrafo Primeiro - Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a Contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação;
Parágrafo Segundo - Nenhum pagamento isentará a Contratada das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
9.5.1. A Nota Fiscal/Fatura que deverá conter:
a) Razão social;
b) Número da nota fiscal;
c) Data de emissão;
d) Produto, quantitativo e valores (descrição completa);
e) Nome da Secretaria Solicitante;
f) Nas informações complementares e adicionais informar o número da nota de empenho, o número do Contrato e os dados bancários;
g) Não deverá possuir rasuras;
h) Estar acompanhada dos documentos comprobatórios de regularidade fiscal como certidão do INSS, do FGTS, Débitos Trabalhistas e Débitos Municipais.
9.6. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
9.7. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;
9.8. O pagamento somente será efetuado mediante:
a) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da contratada, através de Certidões expedidas pelos Órgãos competentes, que estejam dentro do prazo de validade expresso na própria certidão, composta de: Certidão de Quitação de Tributos Federais, neles abrangidos as contribuições sociais, administrados pela Secretaria da Receita Federal; Certidão Quanto à Dívida Ativa da União, expedido pela Procuradoria da Fazenda Nacional/Ministério da Fazenda; Certidão expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado ou Distrito Federal e Certidão Expedida pela Prefeitura Municipal, quando couber;
b) Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (Art. 27, a, Lei n° 8.036/90, através da apresentação do CRF – Certificado de Regularidade do FGTS; e,
c) Prova de situação regular perante o Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS (Art. 195, § 3°, da Constituição Federal), através da apresentação da CND – Certidão Negativa de Débito.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata de registro de preços, salvo no caso de reequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento;
10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão deverá ser comprovado a diferença ao cotados no mercado, não deverá ultrapassar aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;
10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano comunicará por escrito a Diretoria de Compras e Licitações-DCL/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças-SMPF, que imediatamente solicitará a CONTRATADA, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo;
10.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Diretoria de Compras e Licitações- DCL/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças-SMPF convocará as demais empresas com preços registrados para o item, se for o caso, ou ainda os fornecedores classificados, respeitado as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado, para redução do preço; hipótese em que poderão ocorrer alterações na ordem de classificação das empresas com preço registrado;
10.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Diretoria de Compras e Licitações-DCL/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças-SMPF.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
11.1.1. Quando a CONTRATADA não cumprir as obrigações constantes nesta Ata, no Edital e seus Anexos;
11.1.2. Quando a CONTRATADA não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;
11.1.3. Quando a CONTRATADA der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
11.1.4. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;
11.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
11.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;
11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a CONTRATADA será informada por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata;
11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da CONTRATADA, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso e/ou no Diário Oficial do Estado. considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação;
11.4. A solicitação da CONTRATADA para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata;
11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades da CONTRATADA, relativas à execução do item.
11.6. Caso a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano e/ou a Diretoria de Compras e Licitações/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - DCL/SMPF não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC;
12.1. Correrão por conta exclusivas da CONTRATADA:
12.1.1. Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto desta Ata, do Edital;
12.1.2. As contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias a prestação dos serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES
13.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta Ata, do edital, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:
13.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à CONTRATADA multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor contratado;
13.3. Se a CONTRATADA recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
13.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor contratado;
13.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;
13.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública;
13.4. A CONTRATADA que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 23 do Decreto n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011;
13.5. As multas previstas nesta seção não eximem a CONTRATADA da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano;
13.6. Se a CONTRATADA não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação por parte do Município de Cuiabá, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com o Município, e, se estes forem inexistentes ou insuficientes, o valor será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pela Procuradoria Geral do Município;
13.6.1. Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ILÍCITOS PENAIS
14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
15.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Desenvolvimento Humano, a seguir:
Unidade Gestora – 110601 – Fundo Municipal de Assistência Social –FMAS:
Ø Programa/Atividade - 2076 - Fonte: 100/207 – Natureza de Despesa: 33.90.30;
Ø Programa/Atividade – 2079 – Fonte 100/207/220 – Natureza de Despesa: 33.90.30;
Ø Programa/Atividade – 2081 – Fonte 100/207 – Natureza de Despesa: 33.90.30;
Ø Programa/Atividade – 2082 – Fonte 100/207/220 – Natureza de Despesa: 33.90.30;
Ø Programa/Atividade – 2083 – Fonte 100/207/220 – Natureza de Despesa: 33.90.30;
Ø Programa/Atividade – 2085 – Fonte 100/207 /220– Natureza de Despesa: 33.90.30;
Ø Programa/Atividade – 2086 – Fonte 100/207 – Natureza de Despesa: 33.90.30;
Ø Programa/Atividade – 2087 – Fonte 100/207 – Natureza de Despesa: 33.90.30;
Ø Programa/Atividade – 2088 – Fonte 100/207 /220– Natureza de Despesa: 33.90.30;
- Unidade Gestora – 110602 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e – FMDCA:
Ø Programa/Atividade - 2066 - Fonte: 100/240 – Natureza de Despesa: 33.90.30;
- Unidade Gestora – 110101 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenv. Humano:
Ø Programa/Atividade – 2003 – Fonte 100 – Natureza de Despesa: 33.90.30;
Ø Programa/Atividade – 2064 – Fonte 100 – Natureza de Despesa: 33.90.30;
- Unidade Gestora – 110607 – Fundo Municipal de Investimento Social – FUMIS;
Ø Programa/Atividade – 2070 – Fonte 206 – Natureza de Despesa: 33.90.30;
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
16.1.1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços;
16.1.2. Integram a esta Ata, o Edital de Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 025/2014 e seus anexos e as propostas da empresas classificadas para cada ITEM;
16.1.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO FORO
17.1. Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Cuiabá/Estado de Mato Grosso para dirimir qualquer dúvida decorrente da presente Ata, com renúncia de qualquer outro;
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Cuiabá - MT, 25 de agosto de 2014
Contratante:
JOSÉ RODRIGUES ROCHA JÚNIOR
Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
Contratadas:
EVANDRO DE CARVALHO
Cidade Verde Comercio de Alimentos LTDA – EPP
CNPJ/MF sob o nº 12.742.669/0001-38
NIVALDO PEREIRA
Multipark Com. e Serv.representacao LTDA - ME,
CNPJ/MF sob o Nº 11.590.156/0001-96
SILVIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Noix Com. de Prod. Alimenticios LTDA – ME
CNPJ/MF sob o Nº 01.174.808/0001-58
DELIANE APARECIDA DE AVELA
Ação Comércio e Serviços de Móveis e Informática LTDA-ME
CNPJ/MF sob o Nº 16.793.330/0001-11
EZEQUIEL FANTICHELI
Fanticheli & da Silva Costa LTDA – ME
CNPJ/MF sob o Nº 10.307.321/0001-97
HÉLIO SANTOS BORBA
Distribuidora de Alimentos Rio Branco LTDA – EPP
CNPJ/MF sob o Nº 03.362.501/0001-06
WEVERTON JUNIOR BARBOSA
Ralhid Akel
CNPJ/MF sob o Nº 03.314.193/0001-43
AVANILCIO MOREIRA DA SILVA
Moreira Comécio de Produtos Alimentícios LTDA
CNPJ/MF sob o Nº 08.436.811/0001-41
DOVIRGE VITORIO DA COSTA
Ugolini e Cia LTDA
CNPJ/MF sob o Nº 01.354.498/0001-53
WALDIR DIAS DE MOURA
Malaga Comercio e Servicos LTDA – ME
CNPJ/MF sob o Nº 03.942.611/0001-47
JOANA SOUZA DO NASCIMENTO VIEIRA
Comercial Luar LTDA
CNPJ/MF sob o Nº 02.545.557/0001-33
HENRY DA SILVA FREITAS
Pamex Distribuidora de Alimentos Eireli ME
CNPJ/MF sob o Nº 16.903.044/0001-61
TESTEMUNHAS:
1) _____________
RG
CPF/MF
2) ____________
RG
CPF/MF