Prefeitura Municipal · 16 de outubro de 2014
PP 042/2014 - AVISO DE ABERTURA
PREFEITURA MUNICIPAL
PP 042/2014 - AVISO DE ABERTURA
AVISO DE ABERTURA DE CONCESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PG. 27.669/2014
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE OU OFERTA
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal 192 de 05 de outubro de 2009, dos Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.818 de 30 de maio de 2014 e subsidiariamente pelas Leis: nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e nº 8.666/93 e alterações posteriores.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SMTUR
OBJETO: Concessão Onerosa para fins de exploração comercial dos espaços públicos integrantes ao Centro de Animação Turístico Balneário Coxipó Jurumirim – Ponte de Ferro, no distrito do Coxipó do Ouro, em Cuiabá-MT; composto de restaurante/bar e estacionamentos para exploração comercial e Centro de Atendimento ao Turista – CAT e atrativos turísticos.
DATA DA ABERTURA: 29/10/2014.
HORÁRIO: 14h30min (Catorze horas e Trinta minutos) Fuso Horário da Capital.
LOCAL: O Pregão Presencial será realizado em sessão pública, na Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT.
END. PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio do endereço: www.cuiaba.mt.gov.br, na opção “Serviços”, no link “Licitações”.
INFORMAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – DCL/SMPF - Telefone: (65) 3645-6252. Atendimento: 14:00 às 18:00hs. E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br.
Data da Assinatura: 14/10/2014.
CAMILA MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA
Diretor de Compras e Licitações
PASCOAL SANTULLO NETO
Secretário de Planejamento e Finanças Em Exercício-Ato GP nº 1198/2014