Prefeitura Municipal · 10 de dezembro de 2014
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2014
REFERENTE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº. 055/2014
Aos vinte e um dias do mês de Maio de 2014, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, localizada na Avenida 20 de Dezembro nº 725 Centro, Cotriguaçu-MT, neste ATO representado pela Prefeita Municipal Sr°: ROSANGELA APARECIDA NERVIS, brasileira, solteira, residente e domiciliado na Travessa Beija Flor, n° 16, na cidade de Cotriguaçu – MT, Portador de C.I. RG nº *** SSP/MT e do CPF/MF nº ***.***.***-** de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal nº. 8.666/93 e o Decreto Municipal nº. 796/2013, que Institui o Sistema de Registro de Preços no município, e em face da classificação e homologação das propostas apresentadas no PREGÃO Nº. 036/2014, RESOLVE registrar os preços da empresa: SQUERSATO & SQUERSATO LTDA - ME – AV. 20 DE DEZEMBRO, S/N° - CENTRO - Cotriguaçu/MT– CNPJ: 02.312.348/0001-40 e DUARTE FILHO & NERES LTDA - ME - AV. TAMBURELLO, 41 – CENTRO - COTRIGUAÇU/MT - CNPJ: 15.210.584/0001-05 e MERCADÃO DA LIMPEZA LTDA-ME, AVENIDA AGRÍCOLA PAES DE BARROS, Nº 129, BAIRRO VERDÃO, CUIABÁ-MT, CEP: 78.030-210, CNPJ: 14.689.405/0001-93, doravante denominados simplesmente FORNECEDORES , nos termos do pregão presencial nº 036/2014, Registro de Preços para futura e eventual : “ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO E UTENSÍLIOS DOMESTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU”, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme a Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Registro de Preço para futura e eventual: “ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO E UTENSÍLIOS DOMESTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU”, para atender esta Prefeitura, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preço: EMPRESA: SQUERSATO & SQUERSATO LTDA - ME, CNPJ: 02.312.348/0001-40 apresentou e registrou os seguintes itens:
Item
Descrição
Quant
Unid
Marca
Valor Unit
Valor Total
1
ABRIDOR DE COCO
10
UNI
KEITA
R$ 12,00
R$ 120,00
2
ABRIDOR DE LATA
10
UNI
ALTO GIRO
R$ 2,40
R$ 24,00
3
ABSORVENTE COM ABAS C/ 8
36
UNI
INTIMUS
R$ 2,20
R$ 79,20
4
AGUA SANITARIA - EMBALAGEM COM 01 LITRO. AGUA SANITARIA
838
CX
QBOA
R$ 22,70
R$ 19.022,60
6
ALCOOL EM GEL ,
17
CX
VEJA
R$ 40,50
R$ 688,50
7
AMACIANTE DE 2 LITROS CAIXA COM 6 UNIDADE
546
CX
COIMBRA
R$ 21,00
R$ 11.466,00
9
ANIL EM PEDRA
33
CX
COLMANN
R$ 7,00
R$ 231,00
10
APANHADOR DE LIXO DE CABO EM MADEIRA COM 60CM
52
UNI
BRASIL
R$ 4,00
R$ 208,00
11
AVENTAL PLASTICO P/ LIMPEZA
73
UNI
MC
R$ 4,80
R$ 350,40
12
BACIA DE PLASTICA MEDIA 10 LITROS COM TAMPA
69
UNI
ARQPLASTIC
R$ 15,95
R$ 1.100,55
13
BALDE DE 10 LITROS
99
UNI
ARQPLASTIC
R$ 4,80
R$ 475,20
14
BALDE DE PEDREIRO
39
UNI
ARQPLASTIC
R$ 6,00
R$ 234,00
15
BALDE DE PLASTICO 20 LT
69
UNI
ARQPLASTIC
R$ 8,00
R$ 552,00
16
BALDE DE 12 LITROS
47
UNI
ARQPLASTIC
R$ 5,90
R$ 277,30
17
BANDEJA PLASTICA RETANGULAR PEQUENA
5
UNI
PLASMONT
R$ 5,83
R$ 29,15
18
BANDEJA PLASTICA RETANGULAR GRANDE
5
UNI
PLASMONT
R$ 10,90
R$ 54,50
19
BANDEJA PLASTICA RETANGULAR MEDIA
5
UNI
PLASMONT
R$ 10,90
R$ 54,50
20
BANHEIRA INFANTIL A BANHEIRA E PRODUZIDA EM MATERIAL 16 LT
62
UNI
TRITEC
R$ 30,00
R$ 1.860,00
21
BATERIA 9W
100
UNI
RAYOVAC
R$ 11,70
R$ 1.170,00
22
BOLSA ESCOLAR TRANSVERSAL
200
UNI
R$ 33,50
R$ 6.700,00
23
BOM AR
634
UNI
AIR WICK
R$ 5,40
R$ 3.423,60
24
BOTA DE BORRACHA CANO MEDIO Nº 37/38
24
PAR
PEGA FORTE
R$ 27,50
R$ 660,00
25
BOTA DE BORRACHA CANO MEDIO Nº 37/38
5
PAR
PEGA FORTE
R$ 27,50
R$ 137,50
26
BOTA DE BORRACHA CANO MEDIO Nº 35/36
14
PAR
PEGA FORTE
R$ 27,50
R$ 385,00
27
BOTA DE BORRACHA CANO MEDIO Nº 39/40
20
PAR
PEGA FORTE
R$ 27,50
R$ 550,00
28
BULE DE 2 LITROS
2
UNI
MARLUX
R$ 32,00
R$ 64,00
33
CANECA FERVEDORA DE 2 LITROS
4
UNI
MARLUX
R$ 24,05
R$ 96,20
34
CANECA FERVEDORA 3 LITROS
4
UNI
MARLUX
R$ 36,00
R$ 144,00
35
CAPA DE CHUVA
100
UNI
PLAST NOVA
R$ 15,50
R$ 1.550,00
36
CARGA DE GAS
943
UNI
SUPER GÁS
R$ 58,00
R$ 54.694,00
38
CERA VERDE 750 ML ,CERA , A BASE DE CARNAUBA ESPECIALMENTE
63
CX
POLYLAR
R$ 26,50
R$ 1.669,50
39
CHALEIRA CAPACIDADE DE 1,5 LITROS
2
UNI
MARLUX
R$ 33,75
R$ 67,50
40
CHUPETAS A CHUPETA BICO UNIVERSAL DE SILICONE E MACIO, ESTER
30
UNI
FLY
R$ 6,23
R$ 186,90
42
COLHER GRANDE PARA ARROZ EM ENOX
5
UNI
TRAMONTINA
R$ 11,15
R$ 55,75
43
COLHER DE INOX
50
UNI
TRAMONTINA
R$ 3,90
R$ 195,00
44
CONCHA EM INOX
2
UNI
TRAMONTINA
R$ 16,35
R$ 32,70
45
COPO PLASTICO 180 ML PCT COM 100 NORMATIZADO ATENDENDO NORMA
1093
CX
HIPER COPO
R$ 68,00
R$ 74.324,00
46
COPO PLASTICO 50 ML PCT COM 100 NORMATIZADO ATENDENDO NORMA
56
CX
HIPER COPO
R$ 66,00
R$ 3.696,00
49
CREME DENTAL DE 180 GR CAIXA COM 12
60
CX
SORRISO
R$ 26,00
R$ 1.560,00
51
DESINFETANTE LIMPEZA PESADA DE 500 ML
625
CX
VEJA
R$ 56,00
R$ 35.000,00
52
DESINFETANTE LIMPEZA GERAL. EMBALAGEM 2 LITROS COM REGISTRO
705
CX
CLEAN
R$ 22,50
R$ 15.862,50
56
EMBALAGEM PLASTICA ROLO COM 50 SACOS P/ 3 KG
157
UNI
ROYAL
R$ 3,50
R$ 549,50
57
ESCORREDOR DE LOUCA EM INOX COM PORTA COPOS, TALHERES E PRAT
6
UNI
TRAMONTINA
R$ 38,25
R$ 229,50
61
ESCUMADEIRA REDONDA DE INOX
5
UNI
DOCESAR
R$ 8,28
R$ 41,40
63
ESPANADOR GRANDE
50
UNI
ESPANA
R$ 17,95
R$ 897,50
70
FACAS PEQUENAS EM INOX
50
UNI
SIMONAGGIO
R$ 3,00
R$ 150,00
72
FLANELA AMARELA 39X59
443
UNI
LIMPEX
R$ 2,20
R$ 974,60
73
FORMA DE ALUMINIO MEDIA
5
UNI
DOCESAR
R$ 33,45
R$ 167,25
74
FORMA DE ALUMINIO PEQUENA
5
UNI
DOCESAR
R$ 26,65
R$ 133,25
75
FORMA DE ALUMINIO XGG
1
UNI
DOCESAR
R$ 40,95
R$ 40,95
77
FRASCO PLASTICO COM ALCA DE 2 LITROS COR NATURAL LEITOSO
10
UNI
PLASMONT
R$ 17,25
R$ 172,50
78
FRASCO PLASTICO COM ALCA DE 3 LITROS COR NATURAL LEITOSO
10
UNI
PLASMONT
R$ 24,05
R$ 240,50
80
GARRAFA TERMICA DE 1 LT
41
UNI
INVICTA
R$ 20,00
R$ 820,00
83
GUARDA CHUVA
50
UNI
ISO
R$ 17,50
R$ 875,00
86
ISQUEIRO
244
UNI
BIC
R$ 2,60
R$ 634,40
87
JARRA PLASTICA 2 LITROS
34
UNI
PLASMONT
R$ 7,25
R$ 246,50
88
JARRA DE PLASTICA CAPACIDADE 41
5
UNI
PLASMONT
R$ 11,85
R$ 59,25
89
JOGO DE POTE GRANDE
50
JG
PLASMONT
R$ 35,45
R$ 1.772,50
90
JOGO DE POTES MEDIO
50
UNI
PLASMONT
R$ 29,48
R$ 1.474,00
91
JOGO DE POTES PARA CONDIMENTOS COM 3 TAMANHOS DIFERENTES
62
UNI
PLASMONT
R$ 29,48
R$ 1.827,76
92
KIT PENTE PARA RECEN NASCIDO
60
UNI
FLY
R$ 17,20
R$ 1.032,00
93
KIT MAMADEIRA COM 3 PECAS BICO DE SILICONE UNIVERSAL
60
UNI
LILO
R$ 42,50
R$ 2.550,00
94
LENCO UMIDECIDO PACT COM NO MINIMO 50 UNIDADES.
35
UNI
JOHNSONS
R$ 10,75
R$ 376,25
99
LIXEIRO DE 100 LT C/ PEDAL
10
UNI
SANREMO
R$ 214,50
R$ 2.145,00
101
LIXEIRO DE 50 LITROS COM PEDAL
5
UNI
SANREMO
R$ 133,00
R$ 665,00
110
OLEO DE PEROBA
70
UNI
PEROBA
R$ 5,60
R$ 392,00
115
PANELA DE ALUMINIO BATIDO GRANDE DE 30 LITROS
4
UNI
JAVALI
R$ 202,50
R$ 810,00
116
PANELA DE ALUMINIO BATIDO MEDIA Nº 38
35
UNI
JAVALI
R$ 155,65
R$ 5.447,75
117
PANELA DE PRESSAO DE 10 LITROS
5
UNI
MARLUX
R$ 102,00
R$ 510,00
120
PANO DE CHAO 80X90 ESFREGAO AZUL
1173
UNI
LIMPEX
R$ 7,00
R$ 8.211,00
122
PANO DE LOUCA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS MINIMAS: CARA
599
UNI
LIMPEX ESPECIAL
R$ 5,50
R$ 3.294,50
126
PAPEL LAMINADO 30CM X 7,5 CM
100
UNI
ROYAL
R$ 2,80
R$ 280,00
127
PAPEL PARDO EM BOBINA 38 CM ALTURA
20
RL
PARDO
R$ 106,00
R$ 2.120,00
129
PEGADOR DE MACARRAO TIPO 2 GARFO DE INOX
2
UNI
TRAMONTINA
R$ 12,33
R$ 24,66
130
PILHA AA
85
UNI
RAYOVAC
R$ 3,40
R$ 289,00
132
PILHA AAA
314
UNI
RAYOVAC
R$ 3,80
R$ 1.193,20
133
PILHA GRANDE ALCALINA
145
UNI
RAYOVAC
R$ 12,00
R$ 1.740,00
135
PILHA PALITO ALCALINA
298
UNI
RAYOVAC
R$ 4,85
R$ 1.445,30
136
POTES GRANDE COM TAMPA
20
UNI
SANREMO
R$ 16,35
R$ 327,00
137
POTE PLASTICO DE 1 LITRO COM TAMPA
50
UNI
SANREMO
R$ 10,75
R$ 537,50
141
PROTETOR SOLAR FPS 30
200
UNI
RED
R$ 27,50
R$ 5.500,00
142
RALADOR DE ALIMENTOS EM INOX
3
UNI
TRAMONTINA
R$ 12,25
R$ 36,75
146
RODO 30 CM
165
UNI
BRASIL
R$ 4,00
R$ 660,00
149
RODO LIMPA AZULEJO COM BUCHA
309
UNI
BRASIL
R$ 6,00
R$ 1.854,00
153
SABAO GLICERINADO NEUTRO EM BARRA COM 5 UNID DE 200 GR
352
PCT
YPÊ
R$ 4,20
R$ 1.478,40
155
SABONETE LIQUIDO CREMOSO 1 LT
82
LT
FOLHA NATIVA
R$ 13,25
R$ 1.086,50
156
SABONETE PARA RECEN NASCIDO GLICERINADO (INFANTIL)
70
UNI
JOHNSONS
R$ 3,13
R$ 219,10
157
SACO DE LIXO 100 LITROS C 10 UND RESIDUO NORMAL CLASSE I,
5581
PCT
IDEAL
R$ 1,90
R$ 10.603,90
158
SACO DE LIXO 30 LITROS COM 10 UND RESIDUO NORMAL CLASSE I
5650
PCT
IDEAL
R$ 1,70
R$ 9.605,00
160
SACO DE LIXO 15 LITROS COM PACOTE COM 20
5465
PCT
IDEAL
R$ 1,50
R$ 8.197,50
162
SAPONACEO EM PO 300 GR
316
UNI
RADIM
R$ 3,30
R$ 1.042,80
163
SHAMPOO COM FILTRO UV EMBALAGEM FRASCO DE 350 ML
34
UNI
SEDA
R$ 6,25
R$ 212,50
164
SHAMPOO PARA RECEN NASCIDO GLICERINADO ANTIALERGICO
62
UNI
JOHNSONS
R$ 9,75
R$ 604,50
166
SOMBRINHA
50
UNI
ISO
R$ 16,35
R$ 817,50
167
SUPORTE PARA SABONETE LIQUIDO
10
UNI
ALVES
R$ 32,80
R$ 328,00
168
TABUA DE CORTAR CARNE DE VIDRO TEMPERADO DE ALTA RESISTENCIA
30
UNI
DOCE COZINHA
R$ 25,50
R$ 765,00
170
TOALHA DE MESA 90 CM X 90 CM 100% ALGODAO
25
UNI
GUAPEX
R$ 24,98
R$ 624,50
171
TOALHA DE MESA ESTAMPADA RETANGULAR 1.40 X 200 CM 80% DE ALG
31
UNI
GUAPEX
R$ 38,10
R$ 1.181,10
172
TOALHA DE ROSTO 45X75
178
UNI
GUAPEX
R$ 6,23
R$ 1.108,94
173
TOALHA DE PAPEL DUPLA FACE PARA BANHEIRO COM 1000 UNIDADES
10
UNI
MILI
R$ 31,00
R$ 310,00
174
TORNEIRA PARA BEBEDOR (FILTRO)
101
UNI
ALTO GIRO
R$ 4,80
R$ 484,80
176
VASSOURA DE CIPO
36
UNI
CAIPIRA
R$ 12,70
R$ 457,20
178
VASSOURA PALHA AMARELA COM CABO EM MADEIRA E DEPENDURADOR CO
143
UNI
CAIPIRA
R$ 8,75
R$ 1.251,25
179
VELA PARA FILTRO
17
UNI
STEFANI
R$ 8,50
R$ 144,50
R$ 332.321,31
Totalizando R$ 332.321,31 (Trezentos e trinta e dois mil e trezentos e vinte e um mil e trinta e um centavos ).
A empresa: DUARTE FILHO & NERES LTDA – ME, CNPJ: 15.210.584/0001-05 apresentou e registrou os seguintes itens:
Item
Descrição
Quant
UM
MARCA
Valor Unit
Valor Total
8
ANIL EM LIQUIDO
54
UNI
COLMAN
R$ 11,90
R$ 642,60
29
CAIXA DE ISOPOR DE 21 LITROS
20
UNI
ISOPOR
R$ 25,00
R$ 500,00
30
CAIXA DE ISOPOR 50 LT
5
UNI
ISOPOR
R$ 70,00
R$ 350,00
31
CAIXA DE ISOPOR DE 08 LITROS
50
UNI
ISOPOR
R$ 11,00
R$ 550,00
32
CAIXA DE ISOPOR DE 13 LITROS
50
UNI
ISOPOR
R$ 13,80
R$ 690,00
47
COTONETE
124
CX
CLINOF
R$ 1,30
R$ 161,20
48
CREME DE PENTEAR 300 ML
24
UNI
SEDA
R$ 5,50
R$ 132,00
54
DETERGENTE LIQUIDO PARA LOUCA 500 ML. COMPOSICAO: CX C/24
762
CX
YPE
R$ 31,80
R$ 24.231,60
55
EMBALAGEM PLASTICA ROLO C/ 50 SACOS P/ 5 KG
176
UNI
LUMIPAN
R$ 4,15
R$ 730,40
62
ESFREGAO P/ LAVAR CALCADA
44
UNI
BRASIL
R$ 8,50
R$ 374,00
68
FACA PARA CORTE DE CARNE
5
UNI
SIMONAGGIO
R$ 15,40
R$ 77,00
69
FACA PARA CORTAR PAO
1
UNI
TRAMONTINA
R$ 14,50
R$ 14,50
76
FRALDA DESCARTAVEIS CONTENDO FITAS REAJUSTEVEIS TAM M
80
UNI
MILI
R$ 19,80
R$ 1.584,00
81
GARRAFA TERMICA DE 5 LITROS
14
UNI
INVICTA
R$ 31,00
R$ 434,00
109
OLEO DE MASSAGEM PARA RECEN NASCIDO
70
UNI
JOHSONS
R$ 17,90
R$ 1.253,00
111
ORGANIZADOR DE PIA 28X10X0,6 CM PARA SABAO
15
UNI
PLASUTIL
R$ 12,00
R$ 180,00
112
PA PARA DETRITOS EM PLASTICO 3 X 23 X 29 CM
51
UNI
BRILHUS
R$ 4,00
R$ 204,00
114
PALITO DE DENTE
370
CX
PARANA
R$ 0,50
R$ 185,00
118
PANELA DE PRESSAO 4,5 LITRO
9
UNI
PANELUX
R$ 43,00
R$ 387,00
119
PANELA DE PRESSAO DE 7 LITROS
7
UNI
PANELUX
R$ 59,00
R$ 413,00
125
PAPEL LAMINADO 45 CMX 7,5 MT
100
UNI
LUMIPAN
R$ 5,60
R$ 560,00
131
PILHA AA ALCALINA
313
UNI
RAYOVAC
R$ 4,00
R$ 1.252,00
134
PILHA MEDIA ALCALINA
200
UNI
RAYOVAC
R$ 8,80
R$ 1.760,00
138
PRATO AVULSO RASO EM VIDRO TEMPERANDO
196
UNI
DURALEX
R$ 5,00
R$ 980,00
139
PRATO AVULSO FUNDO EM VIDRO TEMPERADO
365
UNI
DURALEX
R$ 5,00
R$ 1.825,00
143
RASTELO EM PLASTICO
140
UNI
BRASIL
R$ 8,50
R$ 1.190,00
144
REGISTRO DE GAS COMPLETO
5
UNI
YANES
R$ 25,00
R$ 125,00
150
RODO REFORCADO 40 CM
70
UNI
BRASIL
R$ 6,00
R$ 420,00
151
ROLO DE MACARRAO EM PLASTICO
2
UNI
ALVES
R$ 24,00
R$ 48,00
169
TALHERES DESCARTAVEIS PACOTE COM 50 UNIDADES
50
PCT
PRAFESTA
R$ 4,00
R$ 200,00
R$ 41.453,30
Totalizando R$ 41.453,30 (Quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e três mil e trinta centavos ).
A empresa: MERCADÃO DA LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 14.689.405/0001-93, apresentou e registrou os seguintes itens:
Item
Descrição
Quant
Uni
Marca
Valor Unit
Valor Total
5
ALCOOL EM GEL
38
UNI
START
R$ 4,12
R$ 156,56
41
COADOR DE CAFE GRANDE BRANCO
50
UNI
CAIPIRA
R$ 3,70
R$ 185,00
50
DESINFETANTE DESODORANTE OLEO DE CAPIM LIMAO COM 120 ML
12
UNI
SALUTAR
R$ 9,50
R$ 114,00
53
DESINFETANTE LIMPEZA PESADA DE 1 LITRO. CAIXA COM 12
627
CX
SUMER
R$ 56,97
R$ 35.720,19
58
ESCOVA P/ LAVAR ROUPA
101
UNI
PLASTIGRAM
R$ 2,50
R$ 252,50
59
ESCOVA DE LAVAR VASO SANITÁRIO COM SUPORTE
113
UNI
PLASTIGRAM
R$ 4,23
R$ 477,99
60
ESCOVA PARA UNHAS
50
UNI
CONDOR
R$ 1,80
R$ 90,00
64
ESPONJA DE LA DE ACO CARBONO ABRA-SICO, 60 GR., PACOTE COM 8
265
UNI
REVOLUTION
R$ 1,17
R$ 310,05
66
ESPONJA DE ACO C/14 PCT DE 60 G
247
FRD
REVOLUTION
R$ 16,38
R$ 4.045,86
67
ESPONJA DUPLA FACE PARA LOUCA, COM ESPUMA DE POLIURETANO, AG
1536
UNI
BRITHS
R$ 0,45
R$ 691,20
71
FLANELA AMARELA 29X49
423
UNI
GOEDERT
R$ 1,24
R$ 524,52
79
GARFO DE INOX
50
UNI
BACKER
R$ 1,84
R$ 92,00
82
GARRAFA TERMICA, DE PRESSAO,COM A CAPACIDADE DE 1,8 LITROS;
27
UNI
INVICTA
R$ 88,50
R$ 2.389,50
84
GUARDANAPO 21X22 BRANCO COM 50 UNIDADES CX C/100 PACOTE
16
CX
JULLY
R$ 100,00
R$ 1.600,00
85
GUARDANAPO 21X22 BRANCO COM 50 UNIDADES
29
PCT
JULLY
R$ 1,00
R$ 29,00
95
LIMPA ALUMINIO 500 ML
404
UNI
START
R$ 1,85
R$ 747,40
96
LIMPA VIDRO C/ 500 ML
250
UNI
FUZETO
R$ 2,61
R$ 652,50
97
LIXEIRA DE 30 LT COM PEDAL
10
UNI
JAGUAR
R$ 61,20
R$ 612,00
98
LIXEIRO DE 10 LITROS SIMPLES
40
UNI
PLASNEW
R$ 2,88
R$ 115,20
100
LIXEIRO DE 15 LITROS COM PEDAL
5
UNI
JAGUAR
R$ 25,20
R$ 126,00
102
LIXEIRO PEQUENO PARA BANHEIRO
16
UNI
PLASNEW
R$ 2,88
R$ 46,08
103
LUSTRA MOVEIS A BASE DE CERAS NATURAIS, COM ACAO DE SECAGEM
239
UNI
FUZETO
R$ 1,94
R$ 463,66
104
LUVA DE BORRACHA TAM P
535
PAR
NOBRE
R$ 3,64
R$ 1.947,40
105
LUVA DE BORRACHA TAMANHO G
65
PAR
NOBRE
R$ 3,64
R$ 236,60
106
LUVA DE BORRACHA TAMANHO M
571
PAR
NOBRE
R$ 3,64
R$ 2.078,44
107
LUVA DE PROCEDIMENTO LATEX TAMANHO P C/ 100 UN
116
UNI
SUPERMAX
R$ 29,70
R$ 3.445,20
108
MULTI INSETICIDA PROTECAO SEM CHEIRO A BASE DE AGUA
5
CX
DONLINE
R$ 80,00
R$ 400,00
113
PALHA DE ACO
214
PCT
BRASFIL
R$ 0,63
R$ 134,82
121
PANO DE CHAO GRANDE ALGODAO CRU 80X65
282
UNI
NAVITEX
R$ 4,32
R$ 1.218,24
123
PAPEL HIGIENICO 60 MT C/ 64 ROLOS
550
FRD
BRISA
R$ 58,50
R$ 32.175,00
124
PAPEL HIGIENICO 60 MT COM 8 ROLOS
232
PCT
BRISA
R$ 7,38
R$ 1.712,16
128
PEDRA SANITARIA
1976
UNI
AZULIN
R$ 0,88
R$ 1.738,88
140
PRENDEDOR DE ROUPAS DE PLASTICO C/12
197
DZ
PLASTIGRAM
R$ 1,35
R$ 265,95
145
REMOVEDOR DE SUJEIRA PESADA 2 LTS PARA PISOS, AZULEJOS
38
UNI
AZULIN
R$ 5,94
R$ 225,72
147
RODO DE PASSAR CERA COM ESPUMA
197
UNI
PLASTIGRAM
R$ 5,40
R$ 1.063,80
148
RODO DE PLASTICO 60 CM DUPLO CABO DE MADEIRA
227
UNI
PLASTIGRAM
R$ 8,66
R$ 1.965,82
152
SABAO EM PO 1 KG. COMPOSICAO: COADJUVANTE
1663
KG
REVOLUTION
R$ 4,68
R$ 7.782,84
154
SABONETE EM BARRA 90 GR SORTIDO
540
UNI
PALMOLIVE
R$ 13,50
R$ 7.290,00
159
SACO DE LIXO 50 LITROS COM 10 UNIDADES
5430
PCT
POLIMPRES
R$ 1,26
R$ 6.841,80
161
SAPONACEO CREMOSO 300 G
356
UNI
NOBRE
R$ 3,08
R$ 1.096,48
165
SODA CAUSTICA 1 KG
89
UNI
LIPON
R$ 8,64
R$ 768,96
175
TOUCA SANFONADA TNT DESCARTÁVEL SIMPLES COM ELÁSTICO DUPLO,
21
CX
EMBRAMAC
R$ 10,35
R$ 217,35
177
VASSOURA DE PLASTICO NOVICA
246
UNI
PLASTIGRAM
R$ 5,40
R$ 1.328,40
R$ 123.375,07
Totalizando R$ 123.375,07 (Cento e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco mil e sete centavos ).
1.1 Este instrumento não obriga o ORGÃO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1 A presente Ata terá validade por 12 meses, contados a partir de sua assinatura, conforme Decreto Municipal n. 796/2013;
2.2 Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem, conforme estipulado no Decreto Municipal n. 796/2013.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DA FISCALIZAÇÃO.
3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, por meio da Secretarias Municipais, devendo ser observado o aspecto operacional e jurídico, assim como o acompanhamento e a fiscalização da presente Ata de Registro de Preços que também será realizado pela Secretarias Municipais.
CLÁUSULA QUARTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO
4.1 A entrega do material deverá ser realizada na data que constará na autorização da respectiva Secretaria ou Nota de Empenho, nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo Fornecedor e acatado por esta Prefeitura, sem nenhum custo adicional;
4.2 O local para a entrega dos materiais será designada pelo Setor de Compras ou Secretarias Municipais de Cotriguaçu/MT, nos dias estabelecidos pela mesma.
CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1 As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, e seus Anexos, e na legislação pertinente;
5.2 As aquisições dos produtos registrados neste instrumento serão efetuadas através de Autorização de fornecimento ou Nota de Empenho, emitida pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, contendo: o nº da Ata, o nome da empresa, o objeto, a especificação e a data de entrega;
5.3 Os materiais licitados serão verificados em relação à conformidade, qualidade e quantidade de acordo com o Edital, após o recebimento dos mesmos e apresentação de nota fiscal;
5.4 Os comprovantes das passagens deverão ser entregues juntamente com sua Nota Fiscal, obedecendo rigorosamente o solicitado;
5.5 O recebimento não excluirá a Adjudicatária da responsabilidade civil, nem ético-profissional, pelo perfeito fornecimento do objeto, dentro dos limites estabelecidos pela Lei 8.666/93;
5.6 A Adjudicatária ficará obrigada a corrigir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desta Ata de Registro de Preços em que se verificar vícios ou incorreções resultantes dos materiais fornecidos;
5.7 As Secretarias Municipais poderão rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento dos produtos em desacordo com a ordem de fornecimento e com as normas deste Edital;
5.8 Os produtos devem ser entregues conforme solicitação.
5.9 O Fornecedor responsabilizar-se-á pelas despesas com impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fretes e demais despesas eventuais, que porventura sobrevier do presente objeto.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
6.1 O Fornecedor deverá entregar os produtos registrados em Ata imediatamente após emissão da ordem de fornecimento nas quantidades nela especificadas, conforme estipulado nas cláusulas anteriores, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitante/Fornecedor e acatado por esta Prefeitura, sem nenhum custo adicional;
6.2 A empresa se obrigará em um prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a solucionar quaisquer problemas se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartadas o uso inadequado;
6.3 O Fornecedor fica obrigado a aceitar nas mesmas condições de fornecimento acréscimos de até 25% do valor total da Ata de Registro de Preços;
6.4 São obrigações do FORNECEDOR, além das demais previstas nesta Ata e no Edital:
I - executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura, de acordo com o especificado nesta Ata de Registro de Preços, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;
II - cumprir a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;
III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência a Prefeitura, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;
IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização da Prefeitura, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;
V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;
VII - comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
IX - fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento dos materiais a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Prefeitura;
X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo o Fornecedor adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
XI – não transferir, no todo ou em parte, o objeto da presente licitação;
XII - manter todas as condições de habilitação exigidas na presente licitação;
XIII - indicar o preposto e seu substituto, que ficará responsável pelo controle das solicitações, bem como pelos esclarecimentos de dúvidas quando da execução contratual;
XIV - Ser responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscal, comercial, frete e outras despesas que se façam necessárias ao fornecimento dos produtos.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR
7.1 São responsabilidades do FORNECEDOR:
I - todo e qualquer dano que causar ao Órgão, ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura;
II - todo e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
III - toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas a Prefeitura por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ATA, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Órgão/Entidades, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido ao Fornecedor, o valor correspondente.
7.2 O fornecedor autoriza ao Órgão/Entidade, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO ORGÃO/ENTIDADE
8.1 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, obriga-se a:
I - indicar os locais e horários e usuários em que deverão ser entregues os produtos;
II - receber os produtos nos termos, prazos e condições estabelecidas no edital;
III - notificar o Fornecedor de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos;
IV - efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas nesta ATA;
V - fiscalizar a entrega do objeto licitado;
VI - notificar a licitante vencedora, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;
VII - aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento.
8.2 Caberá à Prefeitura promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado;
8.3 Caberá à Prefeitura receber o bem adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;
8.4 O recebimento provisório dar-se-á pela Secretarias Municipais, por meio de seu responsável, no ato da entrega do bem e da nota fiscal pela adjudicatária, sendo que este recebimento não implica a sua aceitação;
8.5 O recebimento definitivo dar-se-á após a verificação do cumprimento das especificações dos produtos, nos termos do presente edital;
8.6 O objeto adjudicado será recusado se não for condizente com o solicitado pelas Secretarias Municipais.
8.7 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado;
8.8 Caso haja a intenção de adesão ao registro de preço por outro órgão não participante – “Caronas”, estes deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecidos a ordem de classificação;
8.8.1 Caberá ao Órgão Gerenciador, Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, buscar oficialmente, junto ao fornecedor registrado na Ata de Registro de Preços, sobre a aceitação ou não do fornecimento, condicionado ainda ao não prejuízo das obrigações anteriormente assumidas;
8.8.2 Em todos os casos as quantidades adicionais adquiridas/contratadas não poderão exceder a 25% dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, conforme estabelecido no § 1º art. 65 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
9.1 As despesas decorrentes do Registro de Preços, objeto desta Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias próprias e constantes no orçamento de 2014:
ORGÃO: 07 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
UNIDADE: 001 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
FUNÇÃO 10 Saúde
SUB/FUNÇÃO 122 Administração Geral
PROGRAMA 0011 Atendimento Integral a Saúde
PROJETO/ATIVIDADE 2067 Manutenção e Encargos
ELEMENTO 3390-30 Material de consumo
ORGÃO: 12 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
UNIDADE: 001 Divisão de Des. Econom. Agricultura e Meio Ambiente
FUNÇÃO 20 Agricultura
SUB/FUNÇÃO 122 Administração Geral
PROGRAMA 0005 Desenvolvimento da Agricultura e Preservação
PROJETO/ATIVIDADE 2063 Manutenção e Encargos
ELEMENTO 3390-30 Material de consumo
ORGÃO: 08 Secretaria Municipal de Gestão Social e Trabalho
UNIDADE: 003 Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO 08 Assistência Social
SUB/FUNÇÃO 244 Assistência Comunitário
PROGRAMA 0015 Assistência Social/ Assistência Comunitária
PROJETO/ATIVIDADE 2009 Execução de programas de Prot Social Básica
ELEMENTO 3390-30 Material de consumo
ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
UNIDADE: 001 Divisão de Educação Fundamental e Especial
FUNÇÃO 12 Educação
SUB/FUNÇÃO 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA 0006 Ensino Regular de 1ª a 8ª Série
PROJETO/ATIVIDADE 2066 Divisão de Educação Fund. E Cultura
ELEMENTO 3390-30 Material de consumo
ORGÃO: 03 Secretaria Municipal de Governo
UNIDADE: 001 Divisão de Governo
FUNÇÃO 04 Administração
SUB/FUNÇÃO 122 Administração Geral
PROGRAMA 0010 Gestão e Manutenção
PROJETO/ATIVIDADE 2087 Gestão e Manutenção do Governo Municipal
ELEMENTO 3390-30 Material de consumo
ORGÃO: 10 Secretaria Municipal de Esporte Turismo e Lazer
UNIDADE: 001 Divisão de Esporte e lazer
FUNÇÃO 27 Desporto e Lazer
SUB/FUNÇÃO 812 Desporto comunitário
PROGRAMA 0021 Infra Estrutura e desenvolvimento do desporto
PROJETO/ATIVIDADE 2064 Manutenção e Encargos
ELEMENTO 3390-30 Material de Cosumo
ORGÃO: 04 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
UNIDADE: 001 Divisão Financeira
FUNÇÃO 04 Administração
SUB/FUNÇÃO 122 Administração Geral
PROGRAMA 0004 Gestão Financeira
PROJETO/ATIVIDADE 2061 Gestão e manutenção da Administração
ELEMENTO 3390-30 Material de consumo
ORGÃO: 09 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
UNIDADE: 004 Divisão de Infra-Estrutura
FUNÇÃO 26 Transporte
SUB/FUNÇÃO 122 Administração Geral
PROGRAMA 0020 Construção e Conservação de Estradas
PROJETO/ATIVIDADE 2065 Manutenção e Encargos
ELEMENTO 3390-30 Material de consumo
CLÁUSULA DÉCIMA – DO PAGAMENTO
10.1 O pagamento ao FORNECEDOR será realizado mensalmente, de acordo com a entrega dos materiais solicitados, sempre entre os dias 20 e 30 do mês subsequente à entrega do objeto e emissão de Nota Fiscal, através de depósito bancário ou transferência para a conta do Fornecedor.
10.2 No preço a ser pago deverão estar inclusas todas as despesas inerentes a: impostos, encargos sociais, tributários, trabalhistas e comerciais, fretes, enfim todas as despesas necessárias ao fornecimento dos produtos;
10.3 Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao Fornecedor para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação;
10.4 Para cada Nota de Empenho, o Fornecedor deverá emitir uma única nota fiscal/fatura;
10.5 Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento dos materiais;
10.6 A Prefeitura não efetuará pagamento de título descontado ou por meio de cobrança em banco, bem como os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
10.7 As despesas bancárias decorrentes de transferências de valores para outras praças serão de responsabilidade da adjudicatária.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
11.1 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93, desde que devidamente comprovado;
11.2 Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;
11.3 Caso o preço registrado se tornar superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura, solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo, conforme art. 13 do Decreto Municipal n ° 796/2013;
11.3.1 Havendo negociação para fins de revisão de preço, deverá aguardar o prazo mínimo de 90 (noventa) dias e o preço alterado somente estará em vigor após a publicação do ato, respeitando o tramite descrito no referido Decreto Municipal.
11.4 Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT;
11.5 A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
12.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços;
b) quando o Fornecedor não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
d) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;
e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas.
12.2 Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente ATA;
12.3 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação;
12.4 A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata;
12.5 Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do produtos;
12.6 Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO DE ITEM
13.1 O Fornecedor poderá solicitar a substituição do bem registrado em Ata por outro de mesma espécie e gênero, porém, de outra marca, no caso de ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado, que independe de sua vontade, sem qualquer acréscimo no valor anteriormente registrado;
13.2 Caberá ao órgão gerenciador a análise técnica e jurídica quanto à possibilidade de atender a substituição do produto registrado;
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES
b) a 14.1 Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93, e na Lei n. 10.520/2002, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:
I) advertência, nas hipóteses de execução irregular do Registro de Preços, que não resulte prejuízo para o serviço desta administração;
II) multa de 10% do valor da Ata;
III) suspensão temporária para licitar e contratar com este Órgão, por período de até 02 (dois) anos, nas hipóteses e nos termos dos artigos 7º da Lei n. 10.520/2002;
IV) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicar a penalidade, nos termos do art. 87, inciso IV, da Lei n. 8.666/93.
14.2 A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo à Prefeitura e à terceiros que necessitem do produto registrado na presente Ata, e será lançada no Cadastro de Fornecedores do Município;
14.3 O FORNECEDOR sujeitar-se-á à multa de 1% (um por cento) incidente sobre o valor total da Nota de Empenho, por dia de atraso injustificado, limitado esta a 10 (dez) dias, após o qual será considerado inexecução da Ata de Registro de Preços;
14.4 Caso o fornecedor não solucione quaisquer problemas advindos da aquisição do material sofrerá multa, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, da seguinte forma:
a) atraso até 2 (dois) dias, multa de 2% (dois por cento);
partir do 3o (terceiro) até o limite do 5o (quinto) dia, multa de 4% (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 6o (sexto) dia de atraso.
14.5 A partir do 6º (sexto) dia de atraso, caracterizar-se-á a inexecução total da obrigação, e poderá a Prefeitura, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando o Fornecedor impedido de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos;
14.6 A multa, eventualmente imposta ao Fornecedor, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a Fornecedor não tenha nenhum valor a receber desta Prefeitura, ser-lhe-á concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Município, podendo, ainda a Administração proceder à cobrança judicial da multa;
14.7 As multas previstas nesta seção não eximem o Fornecedor da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar à Administração;
14.8 Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com esta Prefeitura, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pelo Município de Cotriguaçu-MT;
14.9 A penalidade de suspensão temporária para licitar e contratar com esta Prefeitura pelo prazo de até 02 (dois) anos, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores e poderá ser aplicada em casos de reincidência em descumprimento de prazo contratual ou ainda descumprimento total ou parcial da obrigação, mesmo que desses fatos não resultem prejuízos à Prefeitura ou terceiros;
14.10 A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:
a) se o FORNECEDOR descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses fatos resultem prejuízos ao Órgão/Entidade;
b) se o FORNECEDOR sofrer condenação definitiva por prática de fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos, ou deixar de cumprir suas obrigações fiscais ou parafiscais;
c) se o FORNECEDOR tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.
14.11 As sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 87 da Lei 8.666/93, poderão ser aplicadas juntamente com a multa;
14.12 A penalidade de declaração de inidoneidade, aplicada pela competente autoridade, após a instrução do pertinente processo no qual fica assegurada a ampla defesa do FORNECEDOR, será lançada no Cadastro Municipal de Fornecedores, implicando a inativação do cadastro, impossibilitando o fornecedor ou interessado de relacionar-se com a Administração Federal e demais órgãos/entidades integrantes do Cadastro Municipal;
14.13 A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e não eximirá o FORNECEDOR das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços;
II - integram esta Ata, o Edital de Pregão Presencial nº 036/2014 e seus anexos e as propostas da empresas classificadas para cada grupo, por ITEM.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO
As partes contratantes elegem o foro de Cotriguaçu/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando duas vias arquivadas na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Cotriguaçu-MT, 21 de Maio de 2014.
ROSANGELA APARECIDA NERVIS
Prefeita Municipal de Cotriguaçu
GISLAINE G. DA SILVA BARROS
Pregoeira da Comissão Especial de Licitação
Prefeitura de Cotriguaçu
Squersato & Squersato LTDA - ME
CNPJ: 02.312.348/0001-40
OSNILDO JOSÉ SQUERSATO
CPF: ***.***.***-**
Representante legal
Duarte Filho & Neres LTDA - ME
CNPJ: 15.210.584/0001-05 e
WILMA SANTANA NERES
CPF:***.***.***-**
Representante legal
Mercadão da Limpeza LTDA-ME
CNPJ: 14.689.405/0001-93,
ELTON ALEXANDRE BUENO COSTA
CPF:***.***.***-**
Procurador Representante Legal