Secretaria Municipal de Administração · 20 de fevereiro de 2015
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 029/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 029/2014
“Segundo Termo Aditivo do contrato de prestação de serviços que entre si fazem o MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, Estado de Mato Grosso e a empresa A. F. ROZA - ME”.
Aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano de 2015, MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’ OESTE, Estado de Mato Grosso, estabelecida na Avenida dos Oitis n.º 1.200, Centro, inscrita no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, representada neste ato por seu Prefeito, WALMIR GUSE, brasileiro, casado, industrial, portador da cédula de identidade n.º 3/R 1.248.224 expedida pela SSI – SC e do CPF 060.590.538–07, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa A. F. ROZA - ME, estabelecida à avenida General Valle nº 321, Edifício Marechal Rondon, 6º andar, sala 603 B, bairro Bandeirantes, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, CEP 78.010-000, inscrita no CNPJ sob n.º 13.743.129/0001-31, representado neste ato por ADEMIR FRANCISCO ROZA, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à rua Jundiaí, nº 45, bairro Coophema, Cuiabá-MT, CEP 78.085-128, portador da cédula de identidade nº 17R-1.590.901 expedida pela SSP-SC, e do CPF nº ***.***.***-**, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, signatários do contrato 29/2014 assinado em 20 de março de 2014 que tem como vencimento 31 de março de 2015, tendo como prestação serviços de apoio administrativo na cidade de Cuiabá, para acompanhamento e encaminhamento de pacientes a serviços públicos de saúde, têm entre si justo e avençado o presente termo aditivo, de conformidade com a Lei n. 8666/93 e respectivas alterações, mediante as disposições expressas nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Em virtude da prorrogação de prazo da clausula 3.1 do Termo inaugural e acréscimo de serviço, fixa-se em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), resultante da multiplicação da remuneração mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais ).
1.2. As despesas relativas à execução do aditivo e no valor acima, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
06
Secretaria de Saúde
001
Gabinete de Secretario
10.122.0024.2038
Manutenção e Encargos com a Gestão do SUS
33.90.390.0000
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica – (0225)
CLÁUSULA SEGUNDA– DA RATIFICAÇÃO
2.1 Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.
Pôr estarem justos e convencionados, as partes firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor que passam a ser peças integrantes e necessárias ao Contrato a que este se refere.
Conquista D’Oeste MT, em 02 de janeiro de 2015.
WALMIR GUSE
Prefeito Municipal
Contratante
A. F. Roza - ME.
ADEMIR FRANCISCO ROZA
Contratada
Testemunhas:
Luiza Tenório Cavalcante
RG: *** – SSP/MT
Luciano Aparecido da Silva
RG nº ***SSP-MT
HÉLIO JOSÉ G. MENDES
Assessor Jurídico
OAB-MT 3383-A