Secretaria Municipal de Administração · 19 de dezembro de 2014
ATA 03/2014 CISAX
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA 03/2014 CISAX
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E XINGU – CISAX
ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE 2014
ATA Nº 03/2014
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois e quatorze às 16hs00min nas dependências da câmara municipal de Confresa, reuniram-se com o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - CISAX, o senhor Gaspar Domingos Lazari, portador da cédula de identidade *** e CPF ***.***.***-**, neste ato representando o município de Confresa – MT; o senhor Luciano Marcos Alencar, portador da cédula de identidade *** SSP/CE e do CPF ***.***.***-**, neste ato representando o município de Vila Rica; o senhor Marcos de Sá Fernandes da Silva, portador da cédula de identidade nº *** SSP/MT e do CPF ***.***.***-**, neste ato representando o município de Santa Cruz do Xingu; o senhor Emival Gomes de Freitas, portador da cédula de identidade nº *** e do CPF ***.***.***-**, neste ato representando o município de Porto Alegre do Norte – MT; o senhor Valdez Viana Nunes, portador da cédula de identidade nº *** SSP/MT e do CPF ***.***.***-** neste ato representando o município de Canabrava do Norte – MT; o senhor Cristiano Gomes e Cunha, portador da cédula de identidade nº *** SSP/MT e do CPF ***.***.***-**, neste ato representando o município de Santa Terezinha e a senhora Raquel Campos Coelho, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade MG 7.139.111 SSP /MG e do CPF ***.***.***-** neste ato representando o município de São José do Xingu – MT. Para deliberar sobre a seguinte pauta: A) Apresentação de Consolidado Geral de Consultas realizadas em 2014 B) Apresentação da proposta orçamentária para o exercício de 2015; C) Prestação de Contas de 2014; D) Contrato de Rateio dos Municípios para o exercício de 2015; E) Eleição da nova diretoria para o exercício de 2015 e 2016, F) Inadimplências de Consorciados. O senhor Presidente deu inicio aos trabalhos e solicitou o senhor Etevaldo Vasco Soares para trabalhar como secretário ad-doc que passou a deliberar conforme os itens acima especificados; na primeira pauta a enfermeira Juliana, Secretária Executiva, apresentou material informativo sobre o CISAX, bem como, os relatórios consolidados de atendimento de consultas especializadas e financeiros. A proposta orçamentária para o exercício de 2015 ficou aprovada no valor de R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais); Em ato continuo a contadora apresentou os relatórios contábeis do exercício de 2014, demonstrando que as receitas do exercício foram suficientes para manter o consórcio. Até a presente data consta como inadimplentes referentes ao exercício de 2014, os seguintes valores: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) do município de Canabrava do Norte, 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) do município de Porto Alegre do Norte; 10.000,00 (dez mil reais) do município de São José do Xingu e 10.000,00 (dez mil reais) do município de Santa Terezinha. Ficaram pendentes do PAICI o valor de 126.966,40, (cento e vinte e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) referentes aos meses de setembro a dezembro de 2014. Ficou acertado que os municípios de Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte efetuarão mais uma parcela ainda este mês e o restante será parcelado em 12 (doze) parcelas, os municípios de São José do Xingu e Santa Terezinha quitarão todas as parcelas no exercício de 2014. A diretoria do consórcio ficou definida com os seguintes nomes: Gaspar Domingos Lazari como presidente e o senhor Emival Gomes de Freitas como vice-presidente, sendo aprovada por unanimidade para gerir o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu para os exercícios de 2015 e 2016.
O valor das parcelas de cada município para o exercício de 2015 ficará conforme segue:
Confresa R$ 45.000,00 b) Vila Rica R$ 22.000,00 c) Porto Alegre do Norte R$ 14.000,00; d) Canabrava do Norte 12.000,00; e) Santa Cruz do Xingu R$ 12.000,00; f) São José do Xingu R$ 12.000,00 e Santa Terezinha R$ 12.000,00.
Ficou autorizado uma revisão de 18% (dezoito) por cento nos valores de remuneração, conforme inciso II da Clausula Sexta do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - MT. Não tendo nada mais a tratar o presidente encerrou a presente assembléia e eu Etevaldo Vasco Soares que atuei como secretário ad doc lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes.
ETEVALDO VASCO SOARES
Secretário ad Doc
GASPAR DOMINGOS LAZARI
Prefeito Municipal Confresa
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
Prefeito Mun Santa Cruz do Xingu
LUCIANO MARCOS ALENCAR
Prefeito Mun. Vila Rica
EMIVAL GOMES DE FREITAS
Prefeito Mun Porto Alegre do Norte
VALDEZ VIANA NUNES
Prefeito Mun. Canabrava do Norte
CRISTIANO GOMES E CUNHA
Prefeito Mun. Santa Terezinha
RAQUEL CAMPOS COELHO
Prefeita Mun. São José do Xingu