Secretaria Municipal de Administração · 13 de fevereiro de 2015
DECRETO Nº. 050/GP/15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 050/GP/15
DECRETO Nº 050/GP/15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
JOÃO ASSIS RAMOS, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o feriado Nacional de Carnaval no dia 17 de fevereiro, terça – feira;
DECRETA:
Artigo 1º. – Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de fevereiro do corrente ano.
§1º - O disposto no “caput” deste artigo não se aplica aos serviços públicos essenciais de abastecimento de água, coleta de lixo e de atendimento no Hospital Municipal Andre Maggi.
Artigo 2° - Este decreto entrará em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em contrario.
Registre - se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza-MT em, 11 de fevereiro de 2015.
JOÃO ASSIS RAMOS
Prefeito Municipal
SILVIO VAHL
Secretário Municipal de Administração
Decreto Nº. 002/gp/2013
Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, conforme autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001.
O período de publicação será de 11/02/2015 a 13/03/2015