Departamento de Projetos · 2 de outubro de 2013
LEI 2696/2013
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
LEI 2696/2013
Projeto de Lei nº 058/2013
Autor: Ver. Alencar Pereira da Silva - DEM
LEI Nº. 2696/2013
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ARTESÃOS E ARTISTAS DE COLIDER”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais aprovou e eu, NILSON JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ARTESÃOS E ARTISTAS DE COLÍDER, com inscrição no CNPJ sob nº 14.971.426/0001-05, com sede sito a Avenida Floriano Peixoto nº. 334, Bairro Boa Esperança - Colíder, Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colider-MT, em 26 de setembro de 2013
NILSON JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Colider-mt