Departamento de Projetos · 7 de junho de 2013
LEI 2676/2013
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
LEI 2676/2013
Projeto de Lei nº 045/2013
Autor: Vereadores do Poder Legislativo de Colíder-MT
LEI Nº. 2676/2013
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER O “FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PORTAL DA AMAZÔNIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLIDER, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, NILSON JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o “FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PORTAL DA AMAZÔNIA”, que passa a fazer parte do calendário oficial de datas e eventos do Município de Colider e será organizada pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Colíder –ASPMC.
Art. 2º - O “FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PORTAL DA AMAZONIA”, evento de natureza cultural e de lazer, será realizado anualmente, na 2ª quinzena do mês de junho, na sede da ASPMC, nesta cidade.
Art. 3º - A ASPMC poderá contar com o apoio do Poder Público e da iniciativa privada, na realização do referido evento.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor nada data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colider-MT, em 06 de junho de 2013
NILSON JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Colider-mt