Departamento de Projetos · 13 de maio de 2014
LEI
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
LEI
Projeto de Lei nº. 064/2013
Autoria: Vereadores do Poder Legislativo de Colider-MT
LEI Nº. 2734/2014
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FÁBIO RIBEIRO DA CRUZ, NESTA CIDADE.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLIDER, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, NILSON JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado “QUADRA POLIESPORTIVA D’STEPHANNO D’LOOCH G. BITTER’R”, a estrutura destinada para atividades esportivas, situada na quadra nº 091, constante no mapa oficial desta cidade, cujo domínio pertence à Escola Municipal Fábio Ribeiro da Cruz, nesta cidade.
Art. 2º - O setor competente da Prefeitura Municipal, no período hábil providenciará a fixação da placa de identificação, na referida localidade.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colider-MT, em 05 de maio de 2014.
NILSON JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Colider-MT