Departamento de Projetos · 28 de janeiro de 2014
LEI
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
LEI
Projeto de Lei nº. 094/2013
Autores: Vereadores do Poder Legislativo de Colider-MT
LEI Nº. 2719/2014
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA – PALCO DE EVENTOS SITUADO NA PRAÇA DOS PIONEIROS NESTA CIDADE.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLIDER, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, NILSON JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “CONCHA ACÚSTICA SEBASTIÃO BELARMINO DE LIMA”, a estrutura arquitetônica do palco, situada no centro do local de eventos, existente na Praça dos Pioneiros, centro, nesta cidade.
Art. 2º. – O setor competente da Prefeitura Municipal, no período hábil providenciará a fixação da placa de identificação, na referida localidade.
Art. 3º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colider-MT, em 23 de janeiro de 2014.
NILSON JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Colider-mt