Departamento de Projetos · 9 de junho de 2014
LEI
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
LEI
Projeto de Lei nº 120/2014
Autor: Ver. Ricardo Caldeira Rezende “Lika” - Presidente
LEI Nº 2744/2014
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF SITUADO NO BAIRRO DA TORRE, NESTA CIDADE”.
A CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou, e eu NILSON JOSÉ SANTOS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Posto de Saúde da Família – PSF, construído e instalado na área pública remanescente da quadra nº 108, sito a Rua Tiradentes, no bairro da Torre, nesta cidade, fica por meio desta Lei, denominado “PSF ENFERMEIRA CREMILDA SOARES SALDINO”
Art. 2º - O setor competente da Administração Municipal providenciará a fixação da placa de identificação, na localidade, para que tal homenagem se torne de conhecimento público.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colíder-MT, em 02 de junho de 2014
NILSON JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Colider N-MT