Departamento de Projetos · 23 de outubro de 2013
LEI
DEPARTAMENTO DE PROJETOS
LEI
Projeto de Lei nº. 056/2013
Autor: Ricardo Caldeira Rezende “Lika” – Presidente/ Ver. Pernambuco Filho-PMDB
LEI Nº. 2700/2013
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLIDER, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, NILSON JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUSTAVO GUARAGNI VIEIRA DA SILVA”, a instituição de ensino municipal localizada sito a Rua Juruena, s/nº, no bairro Boa Esperança, nesta cidade.
Art. 2º - O setor competente da Prefeitura Municipal, no período hábil providenciará a fixação da placa de identificação, na referida localidade.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colíder/MT, em 17 de outubro de 2013.
NILSON JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Colider-mt