Secretaria Municipal de Administração · 10 de julho de 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS NÍVEIS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
Convoca os Aprovados do Concurso Público de Provas e Provas de Títulos do Município de Cocalinho, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, legais, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Legislações Estadual e Municipal em vigor e em conformidade com o Edital nº. 001/2014, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDITADOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, NOMEAÇÃO E POSSE, relacionados no anexo I deste edital, para o provimento de cargos públicos dos quadros permanente do Município, conforme resultado final homologado através do Decreto nº 951/2014, de lavra do Ilustre Prefeito Municipal, devidamente publicado, no sítio: www.amm.org.br, no átrio da Prefeitura Municipal de Cocalinho.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1.1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias ininterruptos, contados da data da publicação da presente convocação, ao Departamento de Recursos Humanos localizada no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Cocalinho, sito a Avenida Araguaia nº 676, Centro Cocalinho - MT, devendo portar consigo para entrega os documentos constantes nos Anexos deste Edital e os exames médicos também relacionados deste Edital.
1.2. Os candidatos serão atendidos por ordem de chegada.
1.3. A falta de qualquer documento constante nos anexos deste Edital acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.1.;
1.4. O não comparecimento nos termos do item 1.1. do presente edital, implicará a perda do direito à posse ao cargo para o qual o candidato foi aprovado, sendo considerado o candidato desistente.
2. DA AVALIAÇÃO MÉDICA
2.1 A avaliação médica oficial dar-se-á, em momento anterior à posse, da seguinte forma:
a) Quanto à avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, cada candidato deverá comparecer ao Hospital Municipal de Cocalinho, horário das 13:00 h às 17:00 h, de segunda a sexta feira, durante o período de 09 de julho a 08 de agosto de 2014, para apresentação dos exames constantes no Item 20 do Anexo II deste edital e submissão à referida avaliação pelo profissional credenciado;
3. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
3.1. Os candidatos que apresentarem toda a documentação e os exames com a consequente aprovação pela Junta Médica já ficam convocados para a posse até o dia o dia 08 de agosto de 2014.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Edital de convocação 004/2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.
LUIZ HENRIQUE DO AMARAL
Prefeito Municipal
ANEXO I
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS (P.N.E.)
CLASIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
1º
IDALINA PEREIRA DOS SANTOS
***.***.***-**
66,00
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS
CLASIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
20º
JUNIO AMARAL PIO
***.***.***-**
76,00
CARGO: AGENTE SANITÁRIO
CLASIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
2º
AURIVÂNIA CHAVES OLIVEIRA MACHADO
***.***.***-**
123,00
CARGO: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – VIGILANTE
CLASIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
1º
WELTHER PIRES GUIMARÃES
***.***.***-**
78,00
2º
ROGÉRIO FERNANDES MARTINS
***.***.***-**
76,00
3º
MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS
***.***.***-**
72,00
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CLASIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
1º
ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA LIMA
***.***.***-**
184,00
2º
FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA
***.***.***-**
171,00
CARGO: ENFERMEIRO
CLASIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
6º
PABLINE ARCANJO MARCIANO
***.***.***-**
76,00
CARGO: FAMACÊUTICO
CLASIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
1º
MARCUS VINÍCIUS DUTRA SANCHEZ
***.***.***-**
68,00
CARGO: GESTOR HOSPITALAR
CLASIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
6º
HAIANE MORENNA MARTINS RIBEIRO AGUIAR
***.***.***-**
76,00
CARGO: PROFESSOR (ZONA RURAL)
CLASIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
1º
ELAINE APARECIDA AGUIAR GALDINO
***.***.***-**
70,00
2º
MAGNA SOARES DO NASCIMENTO RODRIGUES
***.***.***-**
68,00
3º
ANA MARIA DE MESQUITA
***.***.***-**
60,00
PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASIFICAÇÃO
NOME COMPLETO
CPF
PONTOS
1º
POLIANA ALVES SOARES AMARAL
***.***.***-**
80,00
2º
VALDELÍCIA DO ROSÁRIO GARCIA SILVA
***.***.***-**
76,00
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
1. Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
2. Certidão de Nascimento para solteiros ou Certidão de Casamento para os casados;
3. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);
4. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);
5. Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF/MF);
6. Cartão do PIS/PASEP (se for o caso);
7. Comprovante de votação das duas últimas eleições que antecederem à posse (se for o caso);
8. Título de Eleitor; Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado);
9. Atestado de Saúde Física e Mental (Pré-Admissional) expedido pela Junta Médica Oficial do Município;
10. 02 (duas) fotos 3x4, colorida e recente;
11. Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade;
12. Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);
13. Declaração contendo endereço residencial; Comprovante de Escolaridade. Os diplomas de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial reconhecida. Será aceita certidão de conclusão de curso, desde que acompanhado do histórico escolar.
14. Declaração de Bens (Anexo III);
15. Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária de seu cargo a qual exercerá sua função, para os cargos de professor e médico (Anexo V);
16. Declaração de que não exerce ou cargo público (Anexo IV);
17. Declaração que não responde a processo administrativo nas esferas federal, estadual e municipal (Anexo VI);
18. Não ter infringindo as leis que fundamentaram este Edital;
19. O candidato que, por qualquer motivo, não se apresentar para a posse no prazo de que trata o subitem anterior perderá o direito à vaga, sendo convocado outro candidato aprovado, respeitado a ordem de classificação.
20. Os candidatos convocados farão exame medico admissional, que será realizado por uma junta médica designada pelo município; Os candidatos deverão comparecer à Junta Médica portando os exames constantes da relação abaixo, que deverão ser providenciados e apresentados para análise da junta médica, sob pena de não poder tomara posse, estes exames são de responsabilidade do candidato.
a) Hemograma Completo;
b) Glicose;
c) Uréia;
d) Creatinina;
e) Acido úrico;
f) Colesterol total e frações;
g) Triglicerídios;
h) Transminases (TGO, TGP);
i) Sorologia para Chagas;
j) Sorologia para Hepatite B e C;
k) Sorologia para HIV;
l) V.D.R.L.
m) E.C.G.
n) Raio X do Torax em PA e perfil com laudo
o) Certidão negativa de débitos com o Município de Cocalinho.
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE BENS
Declaro, nos termos da Lei, nesta data, que possuo os seguintes bens:
( ) Não Possuo bens a declarar
( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo
Casa, apartamento ou terreno
Endereço
Data da aquisição
Valor de aquisição
Valor de venda atual
Veículo
Tipo
Ano
Data de aquisição
Valor de aquisição
Valor de venda atual
Outros
Fonte de renda
NOME COMPLETO: _________
CARGO: __________
COCALINHO – MT ______ de __________ de 2014
_________________
Assinatura do Candidato
RECONHECER FIRMA
ANEXO IV
D E C L A R A Ç Ã O
Eu, _______________ portador(a) da Carteira de Identidade nº___________, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº_________, Declaro para os devidos fins que não exerço cargo, emprego ou função pública em quaisquer das esferas (federal, estadual ou municipal), não comprometendo, desta forma, minha nomeação para o cargo de __________deste Poder.
E por ser verdade, firmo a presente declaração.
COCALINHO – MT _____ de ________ de 2014
________________
Assinatura do Candidato
RECONHECER FIRMA
ANEXO V
D E C L A R A Ç Ã O
Eu, ____________, portador (a) da Carteira de Identidade Nº ________, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº____________, Declaro para os devidos fins que exerço o cargo de ___________, vínculo__________, junto a(o)__________, lotado na ___________, com carga horária de _____horas/semanais, exercendo as atividades do cargo das ____ horas às _______ horas.
E por ser verdade, firmo a presente declaração.
Informações Complementares: _________________________
COCALINHO – MT ____ de ___________ de 2014
___________________
Assinatura do Candidato
RECONHECER FIRMA
Obs.: Somente para os Cargos de médico e Professor, caso já tenham outro emprego público.
ANEXO VI
D E C L A R A Ç Ã O
Eu, ________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ________, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ______, Declaro para os devidos fins que não respondo a nenhum processo administrativo em quaisquer das esferas (federal, estadual ou municipal), não comprometendo, desta forma, minha nomeação para o cargo de _______ deste Poder.
E por ser verdade, firmo a presente declaração.
Cocalinho – MT, ____ de __________ de 2014
___________________
Assinatura do Candidato
RECONHECER FIRMA
ANEXO VII
TERMO DE DESISTÊNCIA DE POSSE
Eu ________, portador do CPF nº __________, considerando o resultado do Concurso Público n.º 001/2014, homologado através do Decreto n.º 951/2014, realizado pela Prefeitura do Município de Cocalinho – MT aprovado(a) para o cargo de ___________, classificado(a) em ____.º lugar, DECLARA para todos os fins, por este ato que DESISTO DEFINITIVAMENTE, de forma firme, livre e valiosa de minha nomeação para o cargo em questão, bem como tenho conhecimento que nova convocação não se efetivará no período de vigência do presente Concurso Público.
COCALINHO – MT ____ de _________ de 2014.
_____________________
(Nome e assinatura do Candidato)
RECONHECER FIRMA
Obs.: Caso o candidato não queira assumir a vaga.