Secretaria Municipal de Administração · 29 de janeiro de 2015
DECRETO Nº 003/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 003/2015
Data: 15 de Janeiro de 2015
Súmula: Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartiçoes públicas do Municipio de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no ano de 2014.
JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVERA, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e amparadas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Publica Municipal direta, autárquica e funcional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais como, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
I- 16 de fevereiro (segunda-feira) - ponto facultativo;
II- 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo;
III- 18 de fevereiro (quarta-feira) – Cinza – expediente a partir da 13 horas;
IV- 03 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – ponto facultativo;
V- 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
VI- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes – feriado nacional;
VII- 01 de maio ( sexta-feira) Dia do Trabalhador – feriado nacional;
VIII- 04 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
IX- 05 de junho (sexta-feira) ponto facultativo;
X- 04 de julho (sábado) Aniversário do Município – feriado municipal;
XI- 15 de agosto (sábado) Nossa Sra. Da Glória, Padroeira do Município – feriado municipal
XII- 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
XIII- 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XIV- 28 de outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XV- 02 de novembro (segunda-feira) Finados – feriado nacional;
XVI- 15 de novembro (domingo) Proclamação da República- feriado nacional;
XVII- 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
XVIII- 24 de dezembro (quinta-feira) véspera do Natal – ponto facultativo;
XIX- 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – feriado nacional;
XX- 31 de dezembro (quinta-feira) véspera do Ano Novo- ponto facultativo;
Art. 2º - Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados fundacional nas respectivas localidades.
Art. 3º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos ás respectivas áreas de competência.
Art. 4°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Cláudia - MT, 14 de Janeiro de 2015.
JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal