Secretaria Municipal de Administração · 6 de janeiro de 2015
DECRETO N°. 084/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N°. 084/2014
DECRETO 84/ 2014
Data 03 de Novembro de 2014.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Senhor JOAO BATISTA M. DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Claudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 501/2,0e1em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETA
Art 1§ - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir cr‚dito adicional Especial no or‡amento financeiro de 2014, no valor de R$ 328.724,00 ( Trezentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte quatro reais), para atender as seguinte dota‡Æo or‡ament ria.
02.001-GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.131.0003.1127.3.3.9.0.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
R$ 20.000,00
02.001.04.122.0002.2051.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 17.200,00
02.001.04.122.0002.2051.3.1.9.0.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
R$ 3.000,00
02.001.04.122.0002.2051.3.1.9.1.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS- RPPS
R$ 890,00
SUB-TOTAL:
R$ 41.090,00
03.001-GABINETO DO SECRETARIO ADMINISTRACAO
03.001.04.122.0007.2046.3.3.9.0.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
R$ 20.000,00
SUB-TOTAL:
R$ 20.000,00
04.001-GABINETO DO SECRETARIO FINANCAS
04.001.28.846.0006.1002.3.2.9.0.21.00.00.00
Juros sobre a Divida por Contrato
R$ 1.700,00
04.001.04.123.0004.1134.4.4.9.0.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.679,00
04.001.04.122.0004.2018.3.3.9.0.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
R$ 5.000,00
04.001.04.122.0004.2018.3.3.5.0.41.00.00.00
Contribuicoes
R$ 11.050,00
SUB-TOTAL:
R$ 23.429,00
05.001-GAB. DO SEC. FUN. MUNIC. EDUCACAO
05.001.12.361.0008.2044.3.3.9.0.14.00.00.00
Diarias - Civil
R$ 1.000,00
05.001.12.361.0016.2025.3.3.9.0.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
R$ 73.000,00
05.001.12.361.0016.2025.3.3.9.0.30.00.00.00
Material de Consumo
R$ 15.000,00
SUB-TOTAL:
R$ 89.000,00
05.003-FUNDO MANUT. DESENV. ENS. FUNDAMENTAL- FUND
05.003.12.361.0018.2021.3.1.9.1.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS- RPPS
R$ 8.685,00
SUB-TOTAL:
R$ 8.685,00
06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06.002.10.301.0032.2004.3.3.9.0.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
R$ 14.000,00
SUB-TOTAL:
R$ 14.000,00
07.002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.002.08.244.0013.2050.3.1.9.0.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
R$ 15.000,00
07.002.08.244.0013.2050.3.3.9.0.14.00.00.00
Diarias - Civil
R$ 1.000,00
07.002.08.244.0013.2050.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 25.600,00
07.002.08.244.0013.2050.3.1.9.0.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
R$ 4.340,00
SUB-TOTAL:
R$ 45.940,00
08.001-GABINETE DO SECRETARIO
08.001.15.452.0011.2012.3.1.9.0.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
R$ 9.500,00
08.001.15.452.0011.2012.3.3.9.0.30.00.00.00
Material de Consumo
R$ 50.000,00
08.001.15.452.0011.2012.3.1.9.0.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
R$ 2.490,00
SUB-TOTAL:
R$ 61.990,00
09.001-GABINETE DO SECRETARIO
09.001.20.606.0009.2032.3.1.9.0.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
R$ 1.200,00
09.001.20.606.0009.2032.3.3.9.0.30.00.00.00
Material de Consumo
R$ 5.000,00
09.001.20.606.0009.2032.3.1.9.0.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
R$ 1.470,00
SUB-TOTAL:
R$ 7.670,00
10.001-GABINETE DO SECRETARIO - M AMBIENTE
10.001.18.122.0023.2013.3.3.9.0.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
R$ 2.000,00
SUB-TOTAL:
R$ 2.000,00
11.001-GABINETE DO SECRETARIO - ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.0012.2042.3.3.9.0.30.00.00.00
Material de Consumo
R$ 500,00
11.001.27.812.0012.2042.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$ 14.420,00
SUB-TOTAL:
R$ 14.920,00
TOTAL GERAL:
R$ 328.724,00
Art. 2§ - Para cobertura do Cr‚dito Adicional Especial autorizado no artigo 1§ desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a reduzir do or‡amento vigente, com base na Lei 4.320/64, art 43§, par grafo 1§, inciso III, o valor de at‚ R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), das seguintes dota‡äes or‡ament rias:
05.001-GAB. DO SEC. FUN. MUNIC. EDUCACAO
05.001.12.365.0015.1068.4.4.9.0.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
R$ 30.254,00
SUB-TOTAL:
R$ 30.254,00
08.001-GABINETE DO SECRETARIO
08.001.15.451.0015.1155.4.4.9.0.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
R$ 298.470,00
SUB-TOTAL:
R$ 298.470,00
TOTAL GERAL:
R$ 328.724,00
Artigo.3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Claudia, Estado de Mato Grosso, 03 de Novembro de 2014.
JOAO BATISTA M. DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal