Departamento Licitação · 18 de novembro de 2014
SEGUNDOTERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
DEPARTAMENTO LICITAÇÃO
SEGUNDOTERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2014 REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, E A EMPRESA TITAN REVENDEDOR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOAO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, agente político, portador da CIC/RG sob o n.º *** SSP/MT e CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e do outro lado a empresa TITAN REVENDEDOR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.675.720/0001-07, e Inscrição Estadual nº 13.424.428-1, estabelecida a Avenida Marechal Cândido Rondon, nº 677, Centro, cidade de Cláudia/MT, neste ato representada pelo Sr. Oberdan Segner, portador do CIRG n.º 864.836 SSP/MT e CPF n.º ***.***.***-**, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços 001/2014, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10520/2002 e alterações posteriores e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo estabelecer o equilíbrio financeiro do item 01, 02 e 03 da Ata de Registro de Preços, conforme tabela abaixo:
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QTDE.
MARCA
VALOR UNITÁRIO
TOTAL
DIESEL
LITROS
525.000
SMALL
2,91
1.527.750,00
DIESEL B S-10
LITROS
155.000
SMALL
2,99
463.450,00
GASOLINA COMUM
LITROS
65.000
SMALL
3,31
215.150,00
§1º - A justificativa do reequilíbrio econômico-financeiro deve-se à aumento no valor dos produtos.
§2º - A razoabilidade do valor decorrente do reequilíbrio, 4,4% para o Óleo Diesel Comum, 3,1% para o Óleo Diesel S-10 e 2,0% para Gasolina, foram devidamente demonstrada pela empresa detentora da Ata através da juntada de notas fiscais e comprovada pela chefia da Divisão de Compras do CONTRATANTE através de pesquisa de preços no mercado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:
1.1. O valor para os referidos itens passa a ser de:
Item
Produto
Preço Licitado
% de reequilíbrio
Valor Reequilibrado
01
DIESEL
R$ 2,91
4,4%
3,02
02
DIESEL B S-10
R$ 2,99
3,1%
3,09
03
GASOLINA COMUM
R$ 3,31
2,0%
3,37
Parágrafo Único - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorará para saldo dos itens do termo inicial do Contrato
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta do orçamento próprio.
CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:
O reequilíbrio fundamenta-se no artigo 65, II, “d”, e §5º da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 17 do Decreto Federal 7892/2012.
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas na Ata de Registro de Preços, celebrado entre as partes em data de 03/02/2014.
E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.
Cláudia /MT, 17 de Novembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Cláudia
JOÃO BATISTA MORAES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
Titan Revendedor de Derivados de Petróleo LTDA
OBERDAN SEGNER
Contratada
Testemunhas:
Nome: Shirley Yotzchetz
CPF: ***.***.***-**
Nome: Zenilde Borges Da Silva
CPF: ***.***.***-**