Secretaria Municipal de Administração · 25 de fevereiro de 2015
DECRETO Nº 086/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 086/2014
DECRETO 86/ 2014
Data 01 de Dezembro de 2014.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Senhor JOAO BATISTA M. DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Claudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 501/2,013 em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETA
Art 1§ - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir cr‚dito adicional Especial no or‡amento financeiro de 2014, no valor de R$ 112.117,00 ( Cento e doze mil e cento e dezessete reais quarenta e dois mil reais), para atender as seguinte dota‡Æo or‡ament ria.
02.001-GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.131.0003.1127.3.3.9.0.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
R$
29.000,00
02.001.04.122.0002.2051.3.1.9.1.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS- RPPS
R$
892,00
SUB-TOTAL:
R$
29.892,00
03.001-GABINETO DO SECRETARIO ADMINISTRACAO
03.001.04.122.0007.2046.3.1.9.0.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
R$
1.756,00
SUB-TOTAL:
R$
1.756,00
04.001-GABINETO DO SECRETARIO FINANCAS
04.001.28.846.0006.1002.3.2.9.0.21.00.00.00
Juros sobre a Divida por Contrato
R$
1.600,00
04.001.04.122.0004.2018.3.3.9.0.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
R$
1.600,00
SUB-TOTAL:
R$
3.200,00
05.003-FUNDO MANUT. DESENV. ENS. FUNDAMENTAL- FUND
05.003.12.365.0018.2017.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
2.865,00
05.003.12.367.0018.2015.3.3.5.0.43.00.00.00
Subvencoes Sociais
R$
3.000,00
SUB-TOTAL:
R$
5.865,00
06.001-GABINETE DO SECRETARIO - SAUDE
06.001.10.302.0033.1076.3.3.7.1.41.00.00.00
Contribuicoes - Consorcios
R$
6.000,00
SUB-TOTAL:
R$
6.000,00
06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06.002.10.301.0032.2004.3.3.9.0.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
R$
9.000,00
06.002.10.301.0032.2001.3.3.9.0.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
R$
150,00
SUB-TOTAL:
R$
9.150,00
07.002-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.002.08.244.0013.2050.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
14.000,00
SUB-TOTAL:
R$
14.000,00
08.001-GABINETE DO SECRETARIO
08.001.15.452.0011.2012.3.3.9.0.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
R$
3.800,00
08.001.15.452.0011.2012.3.1.9.0.04.00.00.00
Contratacao por Tempo Determinado
R$
4.100,00
08.001.15.452.0015.1070.4.4.9.0.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
R$
31.900,00
08.001.15.452.0011.2012.3.1.9.1.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS- RPPS
R$
959,00
SUB-TOTAL:
R$
40.759,00
09.001-GABINETE DO SECRETARIO
09.001.20.606.0009.2032.3.1.9.0.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
R$
495,00
SUB-TOTAL:
R$
495,00
11.001-GABINETE DO SECRETARIO - ESPORTE E LAZER
11.001.27.812.0012.2042.3.3.9.0.30.00.00.00
Material de Consumo
R$
1.000,00
SUB-TOTAL:
R$
1.000,00
TOTAL GERAL:
R$
112.117,00
Art. 2§ - Para cobertura do Cr‚dito Adicional Especial autorizado no artigo 1§ desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a reduzir do or‡amento vigente, com base na Lei 4.320/64, art 43§, par grafo 1§, inciso III, o valor de at‚ R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), das seguintes dota‡äes or‡ament rias:
04.001-GABINETO DO SECRETARIO FINANCAS
04.001.04.122.0004.2018.3.3.9.0.30.00.00.00
Material de Consumo
R$
27.950,86
04.001.04.122.0004.2018.3.1.9.0.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
R$
6.365,40
SUB-TOTAL:
R$
34.316,26
05.001-GAB. DO SEC. FUN. MUNIC. EDUCACAO
05.001.12.361.0008.2044.3.1.9.0.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
R$
37.000,00
05.001.12.365.0018.2034.3.1.9.1.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS- RPPS
R$
12.000,00
05.001.12.361.0008.2044.3.3.9.0.30.00.00.00
Material de Consumo
R$
15.000,00
05.001.12.365.0018.2034.3.3.9.0.39.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
R$
13.800,74
SUB-TOTAL:
R$
77.800,74
TOTAL GERAL:
R$
112.117,00
Artigo.3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Claudia, Estado de Mato Grosso, 01 de Dezembro de 2014.
JOAO BATISTA M. DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal