Prefeitura Municipal · 22 de julho de 2014
LEI MUNICIPAL Nº.: 1.578/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº.: 1.578/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.560/2013 DO QUADRO FUNCIONAL DE CONTRATADOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LISÚ KOBERSTAIN, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alterados os seguintes dispositivos:
a) No artigo 2º no quadro de cargo no número de ordem 04 e 05, onde se lê:
ORDEM
CARGOS/FUNÇÕES
QUANTIDADE
04
Agente Comunitário de Saúde
03
05
Agente Combate à Endemias
04
Ler-se-á:
ORDEM
CARGOS/FUNÇÕES
QUANTIDADE
04
Agente Comunitário de Saúde
08
05
Agente Combate à Endemias
06
b) No artigo 3º no quadro de cargo no número de ordem 04 onde se lê:
ORDEM
CARGOS/FUNÇÕES
QUANTIDADE
04
Cuidadoras do Abrigo
10
Ler-se-á:
ORDEM
CARGOS/FUNÇÕES
QUANTIDADE
04
Agente Institucional
16
c) No artigo 4º no quadro de cargo onde se lê:
ORDEM
CARGOS/FUNÇÕES
QUANTIDADE
01
Professor (coral, dança, esporte, percussão – tear de ideias)
04
02
Professor (PETI)
02
03
Professor (coordenador)
01
Ler-se-á
ORDEM
CARGOS/FUNÇÕES
QUANTIDADE
01
Professor nível I 30hs.
04
02
Professor nível I 40hs.
01
d) No artigo 8º no quadro de cargo no número de ordem 05 onde se lê:
ORDEM
CARGOS/FUNÇÕES
QUANTIDADE
05
Professores
60
Ler-se-á:
ORDEM
CARGOS/FUNÇÕES
QUANTIDADE
05
Professores
70
Art. 2º Os demais dispositivos da Lei 1.560/2013, permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Paço Municipal, em 17 de julho de 2014.
LISÚ KOBERSTAIN
Prefeito Municipal