Gabinete do Prefeito · 23 de maio de 2013
LEI N°.730/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°.730/2013
ERRATA
Lei Municipal 730/2013 publicada em 05 de março de 2013.
Aonde se lê:
Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Leia sê:
Artigo 6º - Esta Lei retroagirá seus efeitos a partir do dia 1° de fevereiro de 2013.
LEI Nº. 730/2013
Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 681/2011, e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais aprovou, e eu, GERALDO RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1° - Altera o quadro funcional constante do artigo 9º, da Lei Municipal nº 681/2011, que passa a ter a seguinte redação:
1.0 ÓRGÃOS COLEGIADOS
1.1 CONSELHOS MUNICIPAIS
2.0 DE DIREÇÃO SUPERIOR
2.1 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
2.1.1 ASSESSORIA DO PREFEITO
2.1.1.1 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
2.1.1.2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2.1.1.3 OUVIDORIA MUNICIPAL
2.1.1.4 OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0 DE ASSESSORAMENTO
3.1 GABINETE DO PREFEITO
A – DIRETOR GERAL DE GABINETE
01
B – DIRETOR DE GABINETE
01
C – CHEFE DE GABINETE
01
D – ASSESSOR DE GABINETE
01
E – ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
01
F – RECEPCIONISTA
01
G – MOTORISTA – categ A/B/C
01
H – VIGIA
01
3.2 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
A –CONTROLADOR INTERNO
01
B – ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
02
C – CHEFE DE CONTROLADOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
01
3.3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
A – PROCURADOR GERAL
01
B – PROCURADOR
01
C – ASSISTENTE JURÍDICO
01
D – ASSESSOR JURÍDICO
01
3.4 OUVIDORIA MUNICIPAL
A – CHEFE DE OUVIDOR MUNICIPAL
01
4.0 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NATUREZA MEIO
4.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A – SECRETÁRIO
01
B – DIRETOR ADMINISTRATIVO
02
C – ASSESSOR ADMINISTRATIVO I
01
D – ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
14
E – RECEPCIONISTA
01
F – TELEFONISTA
01
G – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
05
H– MOTORISTA – Categ A/B/C
05
I – VIGIA
06
J – MENSAGEIRO
01
K – ZELADORA
01
L – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
01
M – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
02
N – CHEFE DE GERENCIAMENTO
07
O – SERVIÇOS GERAIS
01
P – AGENTE DE TRÂNSITO
03
Q – MOTORISTA – Categ D/E
03
4.1.3 DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
A – ALMOXARIFE
01
4.1.4 DEPARTAMENTO PESSOAL
A – TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS
01
B – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
01
C – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
01
4.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PROJETOS
A – SECRETÁRIO
01
B – CHEFE DE PLANEJAMENTO
02
C – ASSESSOR ADMINISTRATIVO I
02
D – ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
01
E – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
02
F – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
02
4.2.2 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
A –ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CONTÁBIL
01
B – CONTADOR
01
C – TÉCNICO EM CONTABILIDADE
02
D – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
01
E – DIRETOR ADMINISTRATIVO
02
4.2.3 DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
A – CHEFE DE FISCALIZAÇÃO
01
B – AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
08
C – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
01
D – DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
01
4.2.4 DEPARTAMENTO DE COMPRAS
A – DIRETOR DE COMPRAS
01
B – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
01
4.2.5 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
A – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO
01
5.0 SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE NATUREZA FIM
5.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.1.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
A – SECRETÁRIO
01
B – ASSISTENTE SOCIAL
04
C – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
02
D – PSICÓLOGO
03
F – PEDAGOGO
02
G – CHEFE DE GERENCIAMENTO
01
H – SERVIÇOS GERAIS
01
I – PEDAGOGO SOCIAL
01
5.1.2 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A – DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01
B – ASSESSOR ADMINISTRATIVO I
02
C – RECEPCIONISTA
01
D – MOTORISTA - Categ A/B/C
01
E – ZELADORA
03
F – CHEFE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
01
G – MONITOR
03
5.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
5.2.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
A – SECRETÁRIO
02
B – DIRETOR ADMINISTRATIVO
04
C – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01
D – TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
18
E – APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
65
F – NUTRICIONISTA
01
G – PROFESSOR
184
H – RECEPCIONISTA
01
I – MOTORISTA – Categ A/B/C
01
J – MOTORISTA – Categ D/E
10
K – AUXILIAR DE SALA
10
L – COORDENADOR PEDAGÓGICO
01
M – FORMADOR PEDAGÓGICO
01
N – COORDENADOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
01
O – ASSESSOR ADMINISTRATIVO
01
P – COORDENADOR DE TRANSPORTE
01
5.2.2 DEPARTAMENTO DE ESPORTES