Gabinete do Prefeito · 4 de abril de 2013
LEI N°.735/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°.735/2013
A CAMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, GERALDO RIBEIRO DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº. 681/2011, que passará a ter a seguinte redação:
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ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
GRUPO
SALARIAL
CATEGORIA
FUNCIONAL
VAGAS
REF. DOS
VENCIMENTOS
CARGA HORARIA
AUXILIAR OPERACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
10
A
40 Hrs
CARPINTEIRO
02
L
40 Hrs
COVEIRO
02
A
40 Hrs
COZINHEIRA
02
J
40 Hrs
MONITOR
03
G
40 Hrs
SERVIÇOS GERAIS
32
A
40 Hrs
VIGIA
15
A
40 Hrs
ZELADORA
04
A
40 Hrs
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
41
A
40 Hrs
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
04
A
40 Hrs
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
08
E
40 Hrs
AGENTE DE SAÚDE
15
A
40 Hrs
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
65
LEI MUN. 132/2001
30 Hrs
AUXILIAR TÉCNICO ESPORTIVO
03
D
40 Hrs
FISCAL SANITÁRIO
04
E
40 Hrs
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS
02
F
40 Hrs
MECÂNICO DE VEÍCULOS
02
D
40 Hrs
MENSAGEIRO
01
A
40 Hrs
MOTORISTA – CATEG. A/B/C
11
A
40 Hrs
MOTORISTA I – CATEG. D/E
29
E
40 Hrs
OPERADOR DE MÁQUINA AGRÍCOLA
04
D
40 Hrs
OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
01
M
40 Hrs
OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA ESTEIRA
02
J
40 Hrs
OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA PA CARREGADEIRA
03
L
40 Hrs
OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA PATROL
03
M
40 Hrs
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ALMOXARIFE
01
C
40 Hrs
ASSESSOR ADMINISTRATIVO I
07
I
40 Hrs
ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
07
N
40 Hrs
ASSESSOR DE GABINETE
01
B
40 Hrs
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
12
C
40 Hrs
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II
14
G
40 Hrs
RECEPCIONISTA
05
A
40 Hrs
TELEFONISTA
02
A
40 Hrs
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL MÉDIO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
03
J
40 Hrs
AGENTE DE TRÂNSITO
03
L
40 Hrs
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
02
Z
40 Hrs
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CONTABIL
01
P
40Hrs
ASSISTENTE JURIDICO
01
P
40 Hrs
AUXILIAR CIRURGIÃO DENTISTA
04
A
40 Hrs
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
14
D
40 Hrs
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
03
B
40 Hrs
AUXILIAR DE SALA
10
L
40 Hrs
FISCAL DE OBRAS
01
P
40 Hrs
TECNICO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS
01
Q
40 Hrs
TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
18
LEI MUN. 132/2001
30 Hrs
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
10
F
40 Hrs
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
03
Q
40 Hrs
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
02
E
40 Hrs
TÉCNICO SANITÁRIO
01
E
40 Hrs
TOPÓGRAFO
01
L
40 Hrs
VIVEIRISTA
02
J
40 Hrs
NÍVEL SUPERIOR
ASSISTENTE SOCIAL
06
G
30 Hrs
AVALIADOR FISICO - EDUCADOR FISIOCORPORAL
01
C
40 Hrs
BIÓLOGO
02
E
40 Hrs
BIOQUÍMICO
02
F
40 Hrs
CIRURGIÃO DENTISTA (POR JORNADA)
05
F
40 Hrs
CONTADOR
01
F
40 Hrs
CONTROLADOR INTERNO
01
I
40 Hrs
ENFERMEIRO
05
H
40 Hrs
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
01
E
30 Hrs
ENGENHEIRO CIVIL
02
E
30 Hrs
ENGENHEIRO FLORESTAL
01
E
40 Hrs
ENGENHEIRO SANITARISTA
01
E
40 Hrs
FISIOTERAPEUTA
02
C
40 Hrs
FONOAUDIÓLOGO
01
C
40 Hrs
MÉDICO
04
N
20 Hrs
NUTRICIONISTA
02
C
40 Hrs
PEDAGOGO
02
B
40 Hrs
PEDAGOGO SOCIAL
01
G
40 Hrs
PROCURADOR
02
R
20 hrs
PROFESSOR
184
LEI MUN. 132/2001
30 Hrs
PSICÓLOGO
05
B
40 Hrs
T O T A L
628
-----------------------------------”
Art. 2º - As demais disposições da Lei Municipal nº. 681/2011 permanecerão em vigor.
Art. 3º - Fica o Executivo autorizado a proceder a reedição da Lei Municipal nº. 681/2011, com as alterações da presente Lei.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT,
Em 03 de Abril de 2013.
GERALDO RIBEIRO DE SOUZA
Prefeito Municipal