Secretaria Municipal de Administração · 13 de fevereiro de 2015
DECRETO Nº 410/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 410/2015
DECRETO Nº 410/2015 DE: 12/02/2015
“EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 83 INCISO V E XXX QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VALDEZ VIANA NUNES, Prefeito de Canabrava do Norte, Estado De Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas em Lei:
DECRETA:
Artigo 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 16 de Fevereiro de 2015, no Município de Canabrava do Norte – MT, devido o feriado de Carnaval no dia 17 de Fevereiro de 2015. Lembrando que o expediente voltará funcionar normalmente no dia 18 de Fevereiro a partir das 14:00 hs do corrente ano.
Artigo 2º. Ficam excluídos do presente Decreto:
I – Serviços Essenciais de Saúde,
II - Vigilância Municipal,
III - Serviços de Limpeza Pública,
Artigo 3º. O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
VALDEZ VIANA NUNES
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRE-SE,