Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2015
PORTARIA Nº. 040, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 040, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR.
DIRCEU MARTINS COMIRAN, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 74 da Lei Complementar nº. 001, de 15 de julho de 2008,
CONSIDERANDO a solicitação contida no requerimento protocolado sob n°.484, de 23 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária LUCIA APARECIDA ANDRETA, admitida na forma do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeada em caráter efetivo para o cargo de Cozinheiro de Nutrição Escolar, através da Portaria nº. 233, de 7 de agosto de 2014.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de fevereiro de 2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº. 233, de 7 de agosto de 2014, declarando-se a vacância do cargo mencionado no artigo 1º, nos termos do inciso I do artigo 73 da Lei Complementar nº. 001, de 15 de julho de 2008.
Registre-se e
publique-se.
Campos de Júlio, 23 de fevereiro de 2015.
DIRCEU MARTINS COMIRAN
Prefeito de Campos de Júlio