Gabinete do Prefeito · 5 de setembro de 2014
PORTARIA DE Nº. 4807 DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE Nº. 4807 DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
CONCEDE ''LICENÇA MATERNIDADE'' A SERVIDORA SUELEN CEQUINEL ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o artigo 214 da Lei Complementar Nº. 001 de 13 de Dezembro de 1993;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Lei 1003 de 01 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a '' Licença Maternidade".
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora protocolado em 13/08/2014.
RESOLVE
I – Conceder “Licença Maternidade” a Servidora SUELEN CEQUINEL ROSA, lotada junto a Secretaria Municipal Saúde, desta Prefeitura Municipal, exercendo o cargo de Enfermeira, de 20.08.2014 a 19.10.2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se.
Registre-se e
Cumpra - se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 20 de agosto de 2014.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal