Gabinete do Prefeito · 5 de novembro de 2014
DECRETO DE Nº 2.008 DE 16 DE JULHO DE 2012.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO DE Nº 2.008 DE 16 DE JULHO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A) NUBIA SILVA DE ALENCAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
VANDEIR LUIZ RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Considerando a realização do Concurso Público, para provimento efetivo dos cargos de Carreira do Serviço Público Municipal, no dia 05 de fevereiro de 2012 e Edital nº 001/2011,
Considerando a homologação do mencionado Concurso, através do Decreto nº 1.946, de 21 de março de 2012, do Executivo Municipal,
Considerando a existência de vagas nos órgãos da Administração Municipal,
Considerando, finalmente, o disposto nas normas que regem o Direito do Trabalho,
DECRETA
Art. 1º - Fica nomeado em caráter efetivo o (a) SR.(A) NUBIA SILVA DE ALENCAR, para exercer o cargo de Psicólogo, Classe “A” Nível 01, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - A validade da nomeação deste Decreto, fica condicionada à não infrigência do disposto inciso III do Art. 37 da Constituição Federal.
Art. 3º - Será considerado desistente o Candidato nomeado por este decreto e não comparecer no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Decreto, para tomar posse no cargo.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis-MT, 16 de julho de 2012
VANDEIR LUIZ RIBEIRO
Prefeito Municipal