Câmara Municipal de Campinápolis · 13 de fevereiro de 2015
CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SITE Nº 002/2015
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SITE Nº 002/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Campinápolis – MT, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.100/0001-77, neste ato representada por seu Presidente, Sr. CELIOMAR PIABA BENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº ***SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, sediada à rua Vereador Amélio Ribeiro nº 860, município de Campinápolis, Estado de Mato Grosso.
CONTRATADO: José Gomes da Silva, micro empreendedor individual, inscrito no CNPJ sob nº 11.851.146/0001-67, neste ato representado por seu titular, portador da cédula de identidade RG nº ***SSP-MT e do CIC(CPF-MF) nº ***.***.***-**, com domicílio à rua Eloy Custódio da Silva, 1973 – Centro – Glória d’Oeste/ MT.
As partes contratantes têm entre si, justo e combinado, a manutenção do sitio www.campinapolis.mt.leg.br, mediante as condições das cláusulas seguintes:
DO OBJETO
Cláusula 1ª – O Contratado é desenvolvedor do sitio acima mencionado, cujos direitos, neste ato, são transferidos à Contratante.
Cláusula 2ª – Neste ato o Contratado compromete-se a realizar a manutenção do referido sitio, mediante atualizações de suas páginas, conforme solicitado pela Contratante.
FORMA DE MANUTENÇÃO
Cláusula 3ª – Para consecução da manutenção, a Contratante enviará, via internet, para o endereço gbn.contato@hotmail.com, arquivos eletrônicos de textos, fotos e mídias a serem inseridos nas páginas do site.
Parágrafo 1º – A Contratante indicará o agente responsável pelo envio dos documentos citados nesta cláusula, bem como o e-mail do mesmo.
Parágrafo 2º - O Contratado compromete-se a disponibilizar no site o conteúdo enviado pela Contratante, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do recebimento do mesmo.
PRAZO
Cláusula 4ª – O presente contrato tem o prazo de 11 (doze) meses, com início em 02 de fevereiro de 2015 e termo em 31 de dezembro de 2015.
PREÇO
Cláusula 5ª – Em contrapartida, a Contratante pagará ao Contratado a importância de R$ 4.730,00 (Quatro mil setecentos e trinta reais ), em 11(onze) parcelas mensais de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) cada, vencendo-se a primeira delas em 25 de fevereiro de 2015 e as demais no mesmo dia dos meses subseqüentes.
DA RESCISÃO CONTRATUAL
Clausula 6º - O presente contrato poderá ser rescindido de comum acordo das partes, ou unilateralmente pela contratada, mediante notificação por escrito, com o prazo de antecedência de 30 (trinta) dias.
DOTAÇÃO
Cláusula 7ª – A presente locação tem a seguinte dotação orçamentária : 01.031.5001.2001.3.3.9.0.39.00.0 – Outros Serviços de terceiros.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 8ª – As partes elegem o foro da Comarca de Campinápolis/MT para dirimir eventuais dúvidas que possam ser suscitadas, renunciando a qualquer outra, por mais privilegiada que seja.
E, por assim estarem justos e contratados, elaboram o presente contrato em duas vias de iguais teor e forma, prometendo fielmente cumpri-lo.
Campinápolis, 02 de Fevereiro de 2015.
Câmara Municipal de Campinápolis - MT
CELIOMAR PIABA BENTO
Presidente
JOSÉ GOMES DA SILVA
Micro Empreendedor
TESTEMUNHAS:
José Correia da Silva
RG nº. *** SSP/MT
CPF nº ***.***.***-**
Dalva Caetano dos Santos
RG nº. ***
CPF nº. ***.***.***-**