Gabinete do Prefeito · 17 de outubro de 2014
PORTARIA DE Nº. 4854 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE Nº. 4854 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
CONCEDE "LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE" AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei Complementar Nº 001 de 13 de dezembro de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 070/EMAFA datado de 01 de outubro de 2014.
CONSIDERANDO o requerimento do próprio servidor datado de 14 de maio de 2014.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor JOSÉ LUIZ SILVA SANTOS , efetivo no cargo de Professor "C", Nível "07", lotado junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 90 (noventa) dias consecutivos de "Licença Prêmio por Assiduidade", a ser usufruída no período de 01.10.2014 a 30.12.2014 referente ao período aquisitivo de 10.02.2003 a 09.01.2008.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 01 de outubro de 2014.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal.