Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2014
PORTARIA DE Nº 4.834 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE Nº 4.834 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
CONCEDE ''LICENÇA MATERNIDADE'' A SERVIDORA GARDENYA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o artigo 214 da Lei Complementar Nº. 001 de 13 de Dezembro de 1993;
CONSIDERANDO “o disposto no artigo 1º da Lei 1003 de 01 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a ‘‘ Licença Maternidade”.
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora protocolado em 09/09/2014.
RESOLVE
I – Conceder “Licença Maternidade” a Servidora GARDENYA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura Municipal, exercendo o cargo de Digitador, com efeitos retroativos a 09.09.2014 a 07.11.2014.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se.
Registre-se e
Cumpra - se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 16 de setembro de 2014.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal