Secretaria Municipal de Administração · 20 de fevereiro de 2015
PORTARIA Nº. 050 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 050 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:
CONSIDERANDO o Artigo 101 da Lei Complementar nº 025 de 27 de novembro de 1997 e os Artigos 41 e 54 da Lei Complementar nº 047 de 29 de setembro de 2003;
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Protocolo Geral nº 4177, de 03 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.
Servidor
Quinquênio
Período de Gozo
Luciana de Souza Gattass Crepaldi
2003/2008
12.01.15 a 11.04.15
Maria Deilda de Souza
2008/2013
22.01.15 a 21.04.15
Nildemar Rodrigues
2008/2013
22.01.15 a 21.04.15
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 06 de fevereiro de 2015.
NELCI ELIETE LONGHI
Secretária Municipal de Educação
Afixado em: 06.02.2015.