Secretaria Municipal de Administração · 25 de agosto de 2014
LEI Nº 1.684/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.684/2014
LEI Nº 1.684/2014 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.003.265,00 (um milhão e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais), para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.013.
Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental.
ELEMENTO DE DESPESA:
254 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
86.450,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
257 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
15.000,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
101.450,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.013.
FUNDEB 60%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.096.
Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério da Educação Fundamental - FUNDEB 60%.
ELEMENTO DE DESPESA:
459 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
110.000,00
Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60%
460 - 3.1.90.09.00.00 – Salário-Família
R$
3.000,00
Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60%
461 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
96.815,00
Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60%
Subtotal
R$
209.815,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.013.
FUNDEB 60%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.098.
Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - FUNDEB 60%.
ELEMENTO DE DESPESA:
473 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
50.000,00
Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60%
474 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
12.000,00
Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60%
Subtotal
R$
62.000,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.014.
FUNDEB 40%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.102.
Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - FUNDEB 40%.
ELEMENTO DE DESPESA:
483 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
110.000,00
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%
484 - 3.1.90.09.00.00 – Salário-Família
R$
7.000,00
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%
485 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
296.000,00
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%
486 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
57.000,00
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%
Subtotal
R$
470.000,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.014.
FUNDEB 40%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.104.
Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educação Básica - FUNDEB 40%.
ELEMENTO DE DESPESA:
515 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
50.000,00
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%
517 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
90.000,00
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%
518 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
20.000,00
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%
Subtotal
R$
160.000,00
Total
R$
1.003.265,00
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.022.
Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Fundamental.
ELEMENTO DE DESPESA:
220 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
221 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
3.950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
222 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
124.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
129.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.081.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
223 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
224 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
15.950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
16.900,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.082.
Aquisição de material didático e pedagógico (KITS).
ELEMENTO DE DESPESA:
225 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
226 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
227 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
3.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
5.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.083.
Aquisição de veículos.
ELEMENTO DE DESPESA:
228 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
229 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
230 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
37.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
39.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.084.
Aquisição de ônibus e micro-ônibus e vans.
ELEMENTO DE DESPESA:
231 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
232 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
233 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
27.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
29.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.153.
Construção de quadras de esportes em escolas municipais.
ELEMENTO DE DESPESA:
234 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
236 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
27.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
28.900,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.154.
Aquisição de ônibus escolares.
ELEMENTO DE DESPESA:
237 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
238 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
239 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
47.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
49.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.216.
Construção de muros nas escolas municipais.
ELEMENTO DE DESPESA:
240 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
241 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
242 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
13.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
14.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.217.
Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ELEMENTO DE DESPESA:
243 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
244 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
1.950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
245 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
21.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
24.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.218.
Construção, ampliação e reforma de cozinha e refeitório em escolas municipais.
ELEMENTO DE DESPESA:
246 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
247 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
248 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
27.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
29.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.013.
Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental.
ELEMENTO DE DESPESA:
249 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
3.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
250 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
20.400,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
253 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
86.800,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
261 - 3.2.90.21.00.00 – Juros Sobre a Dívida por Contrato
R$
1.000,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
265 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
1.000,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
271 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
4.650,00
Fonte 42 – Remuneração de Depósitos Bancários Fundeb 40%
272 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$
495,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
273 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$
300,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
274 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
350,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
275 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
350,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
276 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria
R$
495,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
277 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria
R$
1.995,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
278 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
6.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
279 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
20.000,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
283 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$
1.050,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
285 - 3.3.90.49.00.00 – Auxílio-Transporte
R$
550,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
286 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
500,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
287 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
2.880,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
291 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
1.000,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
293 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
1.000,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
295 - 4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado
R$
1.000,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
155.765,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.080.
Cursos de capacitação de formação continuada para servidores da educação.
ELEMENTO DE DESPESA:
296 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
297 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
2.600,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
298 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
299 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
6.600,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
11.100,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0033.
Transferências a Instituições Escolares.
ATIVIDADE:
2.089.
Transferências a Instituições Escolares.
ELEMENTO DE DESPESA:
300 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
301 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
7.950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
8.400,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.024.
Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Infantil.
ELEMENTO DE DESPESA:
302 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
303 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
304 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
18.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
19.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.086.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
305 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
306 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
9.600,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
10.550,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.087.
Aquisição de material didático e pedagógico (KITS).
ELEMENTO DE DESPESA:
307 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
308 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
450,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
309 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
5.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
6.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.158.
Aquisição de acervo bibliográfico.
ELEMENTO DE DESPESA:
310 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
311 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
450,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
312 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
2.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
3.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.159.
Construção de parque infantil.
ELEMENTO DE DESPESA:
313 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
314 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
315 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
9.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
10.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.160.
Construção de creche infantil no Bairro Aeroporto.
ELEMENTO DE DESPESA:
316 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
317 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
900,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.161.
Construção do Centro de Desenvolvimento Infantil.
ELEMENTO DE DESPESA:
319 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
320 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
900,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.219.
Construção de Centro de Desenvolvimento Infantil no Bairro Parque das Nações.
ELEMENTO DE DESPESA:
322 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
323 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
450,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
324 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
13.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
14.850,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.024.
Manutenção e encargos com a Educação Infantil.
ELEMENTO DE DESPESA:
326 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
329 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
330 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
331 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
332 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
250,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
334 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
336 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
338 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
340 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
342 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias - Pessoal Civil
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
343 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
2.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
344 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
2.650,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
345 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
12.850,00
Fonte 27 – FNDE – Outras Transferências FNDE
347 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
349 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
351 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria
R$
1.150,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
352 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
353 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
1.300,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
357 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
359 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
361 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
363 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
35.350,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.025.
Manutenção do transporte de alunos da Educação Infantil.
ELEMENTO DE DESPESA:
364 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
365 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
2.150,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
366 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
367 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
1.000,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
368 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
1.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
369 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
1.750,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
8.250,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.028.
Cursos de qualificação para professores da Educação Infantil.
ELEMENTO DE DESPESA:
371 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
450,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
373 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
1.700,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
374 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
375 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
3.550,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.029.
Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições.
ELEMENTO DE DESPESA:
376 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
377 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
2.950,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
3.900,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.006.
SALÁRIO EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
1.162.
Ampliações de escolas municipais.
ELEMENTO DE DESPESA:
404 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
16.950,00
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação
Subtotal
R$
16.950,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.006.
SALÁRIO EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
1.163.
Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas municipais.
ELEMENTO DE DESPESA:
405 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
11.800,00
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação
Subtotal
R$
11.800,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.006.
SALÁRIO EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.018.
Manutenção de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
ELEMENTO DE DESPESA:
406 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
90.000,00
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação
407 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
20.000,00
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação
408 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
30.000,00
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação
409 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
15.800,00
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação
Subtotal
R$
155.800,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.008.
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.016.
Manutenção e encargos do PDDE.
ELEMENTO DE DESPESA:
413 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
1.000,00
Fonte 24 – FNDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
414 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
3.200,00
Fonte 24 – FNDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
415 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
3.000,00
Fonte 24 – FNDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Subtotal
R$
7.200,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.010.
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
364.
Ensino Superior
PROGRAMA:
0009.
Educação de Ensino Superior.
PROJETO:
1.088.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
422 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
9.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.950,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.010.
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
364.
Ensino Superior
PROGRAMA:
0009.
Educação de Ensino Superior.
ATIVIDADE:
2.031.
Manutenção e encargos com o ensino superior.
ELEMENTO DE DESPESA:
428 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
700,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
429 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
2.550,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
3.250,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
PROJETO:
1.025.
Implantação do centro cultural.
ELEMENTO DE DESPESA:
430 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
431 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
8.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
9.900,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
PROJETO:
1.026.
Implantação da casa do artesão.
ELEMENTO DE DESPESA:
432 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
433 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
10.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
11.900,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
PROJETO:
1.089.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
434 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
10.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
10.950,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
PROJETO:
1.090.
Aquisição de acervo bibliográfico.
ELEMENTO DE DESPESA:
435 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
436 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
3.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
4.900,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
PROJETO:
1.166.
Construção do centro de eventos.
ELEMENTO DE DESPESA:
437 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
438 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
8.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
9.900,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
PROJETO:
1.167.
Construção de biblioteca pública.
ELEMENTO DE DESPESA:
439 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
440 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
10.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
11.900,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
PROJETO:
1.221.
Aquisição de ônibus para cultura.
ELEMENTO DE DESPESA:
441 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
442 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
8.950,00
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação
Subtotal
R$
9.900,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
PROJETO:
1.222.
Aquisição de veículos.
ELEMENTO DE DESPESA:
443 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
13.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
13.950,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
ATIVIDADE:
2.033.
Manutenção e encargos com difusão cultural.
ELEMENTO DE DESPESA:
444 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
1.300,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
446 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
21.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
447 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
5.700,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
448 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
300,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
449 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
300,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
450 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias - Pessoal Civil
R$
700,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
452 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$
650,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
453 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
300,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
454 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
5.350,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
455 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
10.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
456 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
1.300,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
457 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
1.300,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
458 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
1.300,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
49.500,00
Total
R$
1.003.265,00
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
EUDES TARCISO DE AGUIAR
Prefeito