Secretaria Municipal de Administração · 25 de agosto de 2014
LEI Nº 1.681/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.681/2014
LEI Nº 1.681/2014 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de um órgão para outro, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 806.080,00 (oitocentos e seis mil e oitenta reais) para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO:
03.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:
03.001.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0003.
Gestão Administrativa.
ATIVIDADE:
2.005.
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração.
ELEMENTO DE DESPESA:
51 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
28.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
53 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
107.350,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
54 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
25.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
160.350,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.013.
Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental.
ELEMENTO DE DESPESA:
254 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
101.380,00
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
Subtotal
R$
101.380,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
605.
Abastecimento
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
ATIVIDADE:
2.011.
Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
ELEMENTO DE DESPESA:
1052 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
80.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1053 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
10.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1059 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
20.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1064 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
15.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
125.000,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.001.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
123.
Administração Financeira
PROGRAMA:
0004.
Gestão Financeira.
ATIVIDADE:
2.008.
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças.
ELEMENTO DE DESPESA:
1085 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
150.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1086 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
70.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
220.000,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.002.
ENCARGOS ESPECIAIS
FUNÇÃO:
28.
Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO:
845.
Transferências
PROGRAMA:
0023.
Encargos especiais.
ATIVIDADE:
2.061.
Contribuição ao PASEP.
ELEMENTO DE DESPESA:
1110 - 3.3.90.47.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
110.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
110.000,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.001.
TURISMO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
695.
Turismo
PROGRAMA:
0049.
Turismo
ATIVIDADE:
2.071.
Manutenção e Encargos com o Turismo.
ELEMENTO DE DESPESA:
1250 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
15.850,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1251 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
3.500,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
19.350,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto
ATIVIDADE:
2.105.
Manutenção e encargos com o Esporte.
ELEMENTO DE DESPESA:
1280 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
15.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1286 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
35.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1290 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
20.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
70.000,00
Total
R$
806.080,00
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO:
02.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE:
02.001.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0002.
Gestão Político Administrativa.
PROJETO:
1.074.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
01 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
3.400,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
3.400,00
ÓRGÃO:
02.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE:
02.001.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0002.
Gestão Político Administrativa.
PROJETO:
1.141.
Aquisição de Veículos.
ELEMENTO DE DESPESA:
02 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
990,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
990,00
ÓRGÃO:
02.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE:
02.001.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0002.
Gestão Político Administrativa.
ATIVIDADE:
2.003.
Manutenção e encargos com Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica JSM.
ELEMENTO DE DESPESA:
23 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
2.050,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
24 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
1.050,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
3.100,00
ÓRGÃO:
02.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE:
02.001.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
124.
Controle Interno
PROGRAMA:
0052.
Controle Orçamentário, Financeiro e Patrimonial.
ATIVIDADE:
2.139.
Manutenção e encargos com a Unidade de Controle Interno.
ELEMENTO DE DESPESA:
44 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
1.460,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
45 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
1.990,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
46 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
590,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
4.040,00
ÓRGÃO:
03.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:
03.001.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0003.
Gestão Administrativa.
PROJETO:
1.076.
Aquisição de veículos.
ELEMENTO DE DESPESA:
48 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
450,00
ÓRGÃO:
03.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:
03.001.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0003.
Gestão Administrativa.
PROJETO:
1.134.
Aquisição de Imóveis.
ELEMENTO DE DESPESA:
49 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis
R$
44.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
44.950,00
ÓRGÃO:
03.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:
03.001.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0003.
Gestão Administrativa.
PROJETO:
1.212.
Construção e ampliação do Paço Municipal.
ELEMENTO DE DESPESA:
50 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
47.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
47.950,00
ÓRGÃO:
03.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:
03.001.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0003.
Gestão Administrativa.
ATIVIDADE:
2.005.
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração.
ELEMENTO DE DESPESA:
57 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
480,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
68 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
1.900,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
72 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
26.180,00
Fonte 40 – Remuneração Bancária sem Detalhamento
77 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições
R$
1.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
78 - 4.4.50.42.00.00 – Auxílios
R$
1.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
79 - 4.4.60.41.00.00 – Contribuições
R$
1.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
80 - 4.4.60.45.00.00 – Subvenções Econômicas
R$
1.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
81 - 4.4.70.41.00.00 – Contribuições
R$
1.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
82 - 4.4.70.42.00.00 – Auxílios
R$
1.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
83 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
1.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
84 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
1.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
36.560,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
605.
Abastecimento
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
PROJETO:
1.006.
Aquisição de Veículos.
ELEMENTO DE DESPESA:
1042 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
1.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1043 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
44.950,00
Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde
Subtotal
R$
46.900,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
605.
Abastecimento
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
PROJETO:
1.014.
Projeto de implantação da avicultura.
ELEMENTO DE DESPESA:
1044 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
9.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.950,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
605.
Abastecimento
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
PROJETO:
1.093.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
1045 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
19.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
19.950,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
605.
Abastecimento
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
PROJETO:
1.224.
Aquisição de Patrulhas Agrícolas.
ELEMENTO DE DESPESA:
1046 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
1.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1047 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
17.950,00
Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde
Subtotal
R$
19.900,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
605.
Abastecimento
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
PROJETO:
1.225.
Construção de horta comunitária.
ELEMENTO DE DESPESA:
1048 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
9.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.950,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
605.
Abastecimento
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
PROJETO:
1.226.
Ampliação e reforma da feira do produtor.
ELEMENTO DE DESPESA:
1049 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
11.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
11.950,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
605.
Abastecimento
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
ATIVIDADE:
2.011.
Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
ELEMENTO DE DESPESA:
1050 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
1.050,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1054 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
R$
1.050,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1055 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
1.050,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1056 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
1.050,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1057 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
1.050,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1061 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
1.200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1062 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1065 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
850,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1067 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições
R$
1.070,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1068 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
1.070,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1069 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
1.070,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
11.460,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
605.
Abastecimento
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
ATIVIDADE:
2.085.
Aquisição, sementes, mudas e insumos para hortifrutigranjeiros e reflorestamento.
ELEMENTO DE DESPESA:
1070 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
4.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
4.950,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
606.
Extensão Rural
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
PROJETO:
1.174.
Construção de viveiro de mudas.
ELEMENTO DE DESPESA:
1071 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
1.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1072 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
23.950,00
Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde
Subtotal
R$
25.900,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.002.
PROMOÇÃO DE EVENTOS
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0036.
Realização de Expobrás.
ATIVIDADE:
2.092.
Promoção de Eventos.
ELEMENTO DE DESPESA:
1073 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
3.800,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1074 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
2.400,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1075 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
3.600,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.800,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.003.
MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
18.
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO:
542.
Controle Ambiental
PROGRAMA:
0048.
Meio Ambiente.
PROJETO:
1.184.
Aquisição de área para implantação do parque florestal municipal.
ELEMENTO DE DESPESA:
1077 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis
R$
1.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1078 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis
R$
7.950,00
Fonte 36 – Outros Convênios com a União não relacionados a Educação e Saúde
Subtotal
R$
9.900,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.001.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
123.
Administração Financeira
PROGRAMA:
0004.
Gestão Financeira.
PROJETO:
1.072.
Aquisição de Veículos.
ELEMENTO DE DESPESA:
1079 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
29.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
29.950,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.001.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
123.
Administração Financeira
PROGRAMA:
0004.
Gestão Financeira.
PROJETO:
1.094.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
1080 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
3.400,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
3.400,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.001.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
123.
Administração Financeira
PROGRAMA:
0004.
Gestão Financeira.
PROJETO:
1.227.
Implementação do sistema computadorizado de arrecadação.
ELEMENTO DE DESPESA:
1081 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
9.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.950,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.001.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
123.
Administração Financeira
PROGRAMA:
0004.
Gestão Financeira.
PROJETO:
1.228.
Aquisições de Imóveis.
ELEMENTO DE DESPESA:
1082 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis
R$
9.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.950,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.001.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
123.
Administração Financeira
PROGRAMA:
0004.
Gestão Financeira.
ATIVIDADE:
2.008.
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Finanças.
ELEMENTO DE DESPESA:
1083 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
1.200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1088 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
1.200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1093 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem, ou Serviços para Distribuição Gratuita
R$
2.700,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1094 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
3.400,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1098 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
1.200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.700,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.001.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
123.
Administração Financeira
PROGRAMA:
0004.
Gestão Financeira.
ATIVIDADE:
2.076.
Publicidades.
ELEMENTO DE DESPESA:
1101 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
4.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
4.950,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.002.
ENCARGOS ESPECIAIS
FUNÇÃO:
28.
Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO:
843.
Serviço da Dívida Interna
PROGRAMA:
0023.
Encargos especiais.
ATIVIDADE:
2.060.
Amortização da divida pública e precatórios judiciais.
ELEMENTO DE DESPESA:
1109 - 4.6.90.71.00.00 – Principal da Divida Contratual Resgatado
R$
30.200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
30.200,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.002.
ENCARGOS ESPECIAIS
FUNÇÃO:
28.
Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO:
845.
Transferências
PROGRAMA:
0023.
Encargos especiais.
ATIVIDADE:
2.062.
Contribuição a AMM.
ELEMENTO DE DESPESA:
1111 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições
R$
2.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
2.950,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.002.
ENCARGOS ESPECIAIS
FUNÇÃO:
28.
Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO:
845.
Transferências
PROGRAMA:
0023.
Encargos especiais.
ATIVIDADE:
2.067.
Contribuição a Clube de Serviços.
ELEMENTO DE DESPESA:
1114 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
3.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
3.950,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.002.
ENCARGOS ESPECIAIS
FUNÇÃO:
28.
Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO:
845.
Transferências
PROGRAMA:
0023.
Encargos especiais.
ATIVIDADE:
2.068.
Contribuição a entidades religiosas.
ELEMENTO DE DESPESA:
1115 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
1.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
1.950,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.002.
ENCARGOS ESPECIAIS
FUNÇÃO:
28.
Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO:
845.
Transferências
PROGRAMA:
0023.
Encargos especiais.
ATIVIDADE:
2.069.
Contribuição a Instituições Filantrópicas.
ELEMENTO DE DESPESA:
1116 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
4.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
4.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.001.
TURISMO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0035.
Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena.
ATIVIDADE:
2.090.
Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena.
ELEMENTO DE DESPESA:
1242 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
9.650,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1243 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições
R$
800,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
10.450,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.001.
TURISMO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0035.
Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena.
ATIVIDADE:
2.093.
Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena.
ELEMENTO DE DESPESA:
1244 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
9.150,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1245 - 4.4.50.41.00.00 – Contribuições
R$
750,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.900,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.001.
TURISMO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
695.
Turismo
PROGRAMA:
0049.
Turismo.
PROJETO:
1.073.
Aquisição de veículos.
ELEMENTO DE DESPESA:
1246 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
29.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
29.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.001.
TURISMO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
695.
Turismo
PROGRAMA:
0049.
Turismo.
PROJETO:
1.099.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
1247 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
9.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.001.
TURISMO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
695.
Turismo
PROGRAMA:
0049.
Turismo
ATIVIDADE:
2.071.
Manutenção e Encargos com o Turismo.
ELEMENTO DE DESPESA:
1248 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
1.200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1249 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família
R$
200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1252 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
R$
600,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1253 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
490,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1255 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1257 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
8.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1258 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta
R$
850,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1259 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
600,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1260 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria
R$
600,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1261 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
6.800,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1262 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
5.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1263 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
600,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1264 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
600,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1265 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
100,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
25.840,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.120.
Construção de centro poliesportivo com pista de atletismo e quadra.
ELEMENTO DE DESPESA:
1266 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
19.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
19.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.121.
Construção de quadra de esportes.
ELEMENTO DE DESPESA:
1267 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
14.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
14.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.122.
Construção de Campo de Futebol.
ELEMENTO DE DESPESA:
1268 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
5.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
5.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.123.
Construção, ampliação e reforma de quadra de esportes.
ELEMENTO DE DESPESA:
1269 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
9.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.124.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
1270 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
13.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
13.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.139.
Construção de pista de caminhada e atletismo.
ELEMENTO DE DESPESA:
1271 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
4.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
4.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.185.
Aquisição de imóvel para pista de atletismo.
ELEMENTO DE DESPESA:
1272 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis
R$
9.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.186.
Aquisição de um ônibus para o esporte.
ELEMENTO DE DESPESA:
1273 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
14.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
14.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.187.
Construção de pista de skate e bicicross.
ELEMENTO DE DESPESA:
1274 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
7.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
7.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.188.
Implantação, iluminação e construção de arquibancada do Estádio Marinho Marcelo.
ELEMENTO DE DESPESA:
1275 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
9.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.240.
Ampliação de Ginásio de Esportes.
ELEMENTO DE DESPESA:
1276 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
7.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
7.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.241.
Construção de Academia Pública.
ELEMENTO DE DESPESA:
1277 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
9.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.950,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto
ATIVIDADE:
2.105.
Manutenção e encargos com o Esporte.
ELEMENTO DE DESPESA:
1278 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
1.200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1279 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família
R$
100,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1282 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
600,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1283 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1284 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1285 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
R$
5.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1287 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta
R$
10.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1289 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
47.600,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1291 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
440,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1293 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
65.540,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
ATIVIDADE:
2.107.
Realização do festival de pesca e praia - TRAIRÃO.
ELEMENTO DE DESPESA:
1294 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
2.100,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1295 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
3.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1296 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
4.800,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
9.900,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
ATIVIDADE:
2.161.
Contribuição ao Moto Clube.
ELEMENTO DE DESPESA:
1297 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
4.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
4.950,00
ÓRGÃO:
11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE:
11.001.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
121.
Planejamento e Orçamento
PROGRAMA:
0054.
Planejamento Municipal
PROJETO:
1.242.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
1298 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
2.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
2.950,00
ÓRGÃO:
11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE:
11.001.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
121.
Planejamento e Orçamento
PROGRAMA:
0054.
Planejamento Municipal
ATIVIDADE:
2.162.
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Planejamento.
ELEMENTO DE DESPESA:
1299 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
4.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1300 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família
R$
400,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1301 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
40.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1303 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1304 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais
R$
1.150,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1305 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
1.050,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1306 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1307 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1308 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
R$
2.000,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1310 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1311 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
1.500,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1312 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria
R$
1.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1313 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
1.300,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1314 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra
R$
450,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1315 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
5.200,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1316 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1318 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
4.950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1319 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
950,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
1320 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
750,00
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
Subtotal
R$
71.350,00
ÓRGÃO:
11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE:
11.001.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
121.
Planejamento e Orçamento
PROGRAMA:
0054.
Planejamento Municipal
ATIVIDADE:
2.163.
Publicidades
ELEMENTO DE DESPESA:
1321 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos
R$
950,00
Subtotal
R$
950,00
Total
R$
806.080,00
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
EUDES TARCISO DE AGUIAR
Prefeito