Prefeitura Municipal · 28 de novembro de 2013
LEI Nº 1.567/2013
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 1.567/2013
LEI Nº 1.567/2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de um órgão para outro, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no valor de R$ 784.207,00 (setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e sete reais), para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.013.
FUNDEB 60%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.096.
Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério da Educação Fundamental - FUNDEB 60%.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
R$
207.707,00
Subtotal
R$
207.707,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.014.
FUNDEB 40%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.102.
Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - FUNDEB 40%.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
15.000,00
3.1.90.09.00.00 – Salário Família
R$
2.500,00
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
R$
130.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
20.000,00
Subtotal
R$
167.500,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.014.
FUNDEB 40%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.104.
Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educação Básica - FUNDEB 40%.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
17.000,00
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
R$
30.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
2.000,00
Subtotal
R$
49.000,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.001.
SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.038.
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
30.000,00
3.1.90.09.00.00 – Salário Família
R$
1.100,00
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
R$
230.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
65.000,00
Subtotal
R$
326.100,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.113.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PSF.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
R$
8.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
5.000,00
Subtotal
R$
13.000,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.120.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde, PAB,SUS/MAC,PACIS MICRO HEMOTERÁPICOS, ANTI-RÁBICA E OUTROS.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
5.000,00
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
R$
10.000,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
5.900,00
Subtotal
R$
20.900,00
TOTAL
R$
784.207,00
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO:
02.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE:
02.001.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0002.
Gestão Político Administrativa.
PROJETO:
1.074.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
4.000,00
Subtotal
R$
4.000,00
ÓRGÃO:
03.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:
03.001.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0003.
Gestão Administrativa.
PROJETO:
1.075.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
1.000,00
Subtotal
R$
1.000,00
ÓRGÃO:
03.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:
03.001.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0003.
Gestão Administrativa.
ATIVIDADE:
2.005.
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria
R$
40.000,00
Subtotal
R$
40.000,00
ÓRGÃO:
03.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:
03.001.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0003.
Gestão Administrativa.
ATIVIDADE:
2.075.
Publicidades.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
40.715,00
Subtotal
R$
40.715,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.002.
URBANIZAÇÃO
FUNÇÃO:
15.
Urbanismo
SUBFUNÇÃO:
451.
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA:
0019.
Urbanização de vias.
PROJETO:
1.054.
Construção de meio-fio e sarjetas.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
9.900,00
Subtotal
R$
9.900,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.002.
URBANIZAÇÃO
FUNÇÃO:
15.
Urbanismo
SUBFUNÇÃO:
452.
Serviços Urbanos
PROGRAMA:
0019.
Urbanização de vias.
PROJETO:
1.077.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
7.000,00
Subtotal
R$
7.000,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.002.
URBANIZAÇÃO
FUNÇÃO:
15.
Urbanismo
SUBFUNÇÃO:
452.
Serviços Urbanos
PROGRAMA:
0019.
Urbanização de vias.
ATIVIDADE:
2.056.
Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura.
ELEMENTO DE DESPESA:
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
45.000,00
Subtotal
R$
45.000,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.002.
URBANIZAÇÃO
FUNÇÃO:
17.
Saneamento
SUBFUNÇÃO:
512.
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA:
0020.
Obras urbanas e saneamento básico.
PROJETO:
1.150.
Aquisição de caminhão de lixo.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
990,00
Subtotal
R$
990,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.002.
URBANIZAÇÃO
FUNÇÃO:
17.
Saneamento
SUBFUNÇÃO:
512.
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA:
0034.
Construção da Rede de Galeria de Aguas Pluviais para Combate e Erosão - Drenagem.
PROJETO:
1.105.
Construção da Rede de Galeria de Aguas Pluviais para Combate e Erosão - Drenagem.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
895,00
Subtotal
R$
895,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.002.
URBANIZAÇÃO
FUNÇÃO:
25.
Energia
SUBFUNÇÃO:
752.
Energia Elétrica
PROGRAMA:
0021.
Obras de extensão da rede elétrica.
PROJETO:
1.146.
Iluminação com super postes nas avenidas e ruas da cidade.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.002.
URBANIZAÇÃO
FUNÇÃO:
26.
Transporte
SUBFUNÇÃO:
781.
Transporte Aéreo
PROGRAMA:
0019.
Urbanização de vias.
PROJETO:
1.145.
Construção de infraestrutura para pista de pouso.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
1.995,00
Subtotal
R$
1.995,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.003.
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
FUNÇÃO:
25.
Energia
SUBFUNÇÃO:
752.
Energia Elétrica
PROGRAMA:
0021.
Obras de extensão da rede elétrica.
PROJETO:
1.062.
Eletrificação Urbana.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
995,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
895,00
Subtotal
R$
1.890,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.003.
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
FUNÇÃO:
25.
Energia
SUBFUNÇÃO:
752.
Energia Elétrica
PROGRAMA:
0021.
Obras de extensão da rede elétrica.
PROJETO:
1.063.
Eletrificação Rural.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.004.
ESTRADAS VICINAIS
FUNÇÃO:
26.
Transporte
SUBFUNÇÃO:
782.
Transporte Rodoviário
PROGRAMA:
0022.
Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.
PROJETO:
1.064.
Abertura, reabertura, cascalhamento e patrolamento Rodoviário Municipal.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
9.900,00
Subtotal
R$
9.900,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.004.
ESTRADAS VICINAIS
FUNÇÃO:
26.
Transporte
SUBFUNÇÃO:
782.
Transporte Rodoviário
PROGRAMA:
0022.
Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.
PROJETO:
1.065.
Construção pontes e bueiros.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
9.900,00
Subtotal
R$
9.900,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.004.
ESTRADAS VICINAIS
FUNÇÃO:
26.
Transporte
SUBFUNÇÃO:
782.
Transporte Rodoviário
PROGRAMA:
0022.
Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.
PROJETO:
1.066.
Aquisição patrolas, pá carregadeiras, retroescavadeiras, trator esteira.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.004.
ESTRADAS VICINAIS
FUNÇÃO:
26.
Transporte
SUBFUNÇÃO:
782.
Transporte Rodoviário
PROGRAMA:
0022.
Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.
PROJETO:
1.067.
Construção do terminal rodoviário.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.004.
ESTRADAS VICINAIS
FUNÇÃO:
26.
Transporte
SUBFUNÇÃO:
782.
Transporte Rodoviário
PROGRAMA:
0022.
Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.
PROJETO:
1.068.
Aquisição de Veiculos.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.004.
ESTRADAS VICINAIS
FUNÇÃO:
26.
Transporte
SUBFUNÇÃO:
782.
Transporte Rodoviário
PROGRAMA:
0022.
Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.
PROJETO:
1.070.
Aquisição de talha, prensa, munck, oficina volante e caminhão.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.004.
ESTRADAS VICINAIS
FUNÇÃO:
26.
Transporte
SUBFUNÇÃO:
782.
Transporte Rodoviário
PROGRAMA:
0022.
Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.
PROJETO:
1.078.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
6.000,00
Subtotal
R$
6.000,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.004.
ESTRADAS VICINAIS
FUNÇÃO:
26.
Transporte
SUBFUNÇÃO:
782.
Transporte Rodoviário
PROGRAMA:
0022.
Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.
ATIVIDADE:
2.079.
Locação de máquinas e equipamentos.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
4.000,00
Subtotal
R$
4.000,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.005.
DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO
FUNÇÃO:
17.
Saneamento
SUBFUNÇÃO:
512.
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA:
0017.
Captação, tratamento e distribuição.
PROJETO:
1.079.
Expansão de rede de fornecimento de água.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.005.
DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO
FUNÇÃO:
17.
Saneamento
SUBFUNÇÃO:
512.
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA:
0017.
Captação, tratamento e distribuição.
PROJETO:
1.151.
Construção de rede de esgoto.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
1.995,00
Subtotal
R$
1.995,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.005.
DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO
FUNÇÃO:
17.
Saneamento
SUBFUNÇÃO:
512.
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA:
0020.
Obras urbanas e saneamento básico.
PROJETO:
1.057.
Construção de galerias e canalização de córregos.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.005.
DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO
FUNÇÃO:
17.
Saneamento
SUBFUNÇÃO:
512.
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA:
0020.
Obras urbanas e saneamento básico.
PROJETO:
1.059.
Construção de aterro sanitário.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
04.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE:
04.005.
DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO
FUNÇÃO:
17.
Saneamento
SUBFUNÇÃO:
512.
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA:
0020.
Obras urbanas e saneamento básico.
PROJETO:
1.060.
Aquisição de área para o aterro sanitário.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.081.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
10.000,00
Subtotal
R$
10.000,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.154.
Aquisição de ônibus escolares.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
5.000,00
Subtotal
R$
5.000,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
PROJETO:
1.157.
Construção da Escola Atrativa.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
1.995,00
Subtotal
R$
1.995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.013.
Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
21.000,00
3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
995,00
3.2.90.21.00.00 – Juros Sobre a Dívida por Contrato
R$
995,00
3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
18.550,00
3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
995,00
3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$
995,00
3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
8.600,00
3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
995,00
4.4.90.92.00.00 –Despesas de Exercícios Anteriores
R$
995,00
4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
995,00
4.6.90.71.00.00 – Principal da Divida Contratual Resgatado
R$
995,00
Subtotal
R$
56.110,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.003.
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0033.
Transferências a Instituições Escolares.
ATIVIDADE:
2.089.
Transferências a Instituições Escolares.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
21.495,00
Subtotal
R$
21.495,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.024.
Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Infantil.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.086.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
6.455,00
Subtotal
R$
6.455,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.159.
Construção de parque infantil.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
PROJETO:
1.160.
Construção de creche infantil no Bairro Aeroporto.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.024.
Manutenção e encargos com a Educação Infantil.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
995,00
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
33.795,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
8.495,00
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
R$
995,00
3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
995,00
3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
995,00
3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
995,00
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
R$
995,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
5.000,00
3.3.90.32.00.00 – Material de Distribuição Gratuita
R$
995,00
3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
995,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
2.500,00
3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
900,00
3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
995,00
4.4.90.92.00.00 –Despesas de Exercícios Anteriores
R$
995,00
4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
995,00
Subtotal
R$
61.635,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.025.
Manutenção do transporte de alunos da Educação Infantil.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
995,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
1.995,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
4.995,00
Subtotal
R$
7.985,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.028.
Cursos de qualificação para professores da Educação Infantil.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
995,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
3.200,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
6.700,00
Subtotal
R$
10.895,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.004.
EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.029.
Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
3.995,00
Subtotal
R$
3.995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.006.
SALÁRIO EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
1.162.
Ampliações de escolas municipais.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
15.995,00
Subtotal
R$
15.995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.006.
SALÁRIO EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
1.163.
Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas municipais.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
8.495,00
Subtotal
R$
8.495,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.006.
SALÁRIO EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
1.164.
Aquisição de equipamentos e material permanente para a biblioteca municipal.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
5.995,00
Subtotal
R$
5.995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.006.
SALÁRIO EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
1.165.
Aquisição de acervo bibliográfico.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
5.995,00
Subtotal
R$
5.995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.006.
SALÁRIO EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.018.
Manutenção de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
55.000,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
600,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
8.000,00
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
4.927,00
Subtotal
R$
68.527,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.009.
PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
367.
Educação Especial
PROGRAMA:
0008.
Educação Compensatória.
ATIVIDADE:
2.030.
Manutenção da Educação Compensatória.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
105,00
3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
985,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
195,00
3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
95,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
395,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
195,00
Subtotal
R$
1.970,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.010.
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
364.
Ensino Superior
PROGRAMA:
0009.
Educação de Ensino Superior.
PROJETO:
1.088.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
7.995,00
Subtotal
R$
7.995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.010.
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
364.
Ensino Superior
PROGRAMA:
0009.
Educação de Ensino Superior.
ATIVIDADE:
2.031.
Manutenção e encargos com o ensino superior.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
570,00
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
1.795,00
Subtotal
R$
2.365,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
PROJETO:
1.089.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
5.500,00
Subtotal
R$
5.500,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
PROJETO:
1.166.
Construção do centro de eventos.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
PROJETO:
1.167.
Construção de biblioteca pública.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.011.
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
FUNÇÃO:
13.
Cultura
SUBFUNÇÃO:
392.
Difusão Cultural
PROGRAMA:
0010.
Promoção de eventos artísticos e culturais.
ATIVIDADE:
2.033.
Manutenção e encargos com difusão cultural.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
995,00
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
15.895,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
4.295,00
3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
995,00
3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
995,00
3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
700,00
3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
995,00
4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
995,00
Subtotal
R$
25.865,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.014.
FUNDEB 40%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0006.
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.
ATIVIDADE:
2.102.
Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - FUNDEB 40%.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
R$
995,00
3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
995,00
3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
995,00
3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
R$
995,00
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
R$
495,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
4.000,00
3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
995,00
3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
995,00
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
22.995,00
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
17.200,00
4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
995,00
Subtotal
R$
51.655,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.014.
FUNDEB 40%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
361.
Ensino Fundamental
PROGRAMA:
0032.
Aquisição de Ônibus Escolares.
PROJETO:
1.103.
Aquisição de Ônibus Escolares.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.014.
FUNDEB 40%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
365.
Educação Infantil
PROGRAMA:
0007.
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.
ATIVIDADE:
2.104.
Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educação Básica - FUNDEB 40%.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
995,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
1.095,00
3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
995,00
3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
995,00
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
420,00
Subtotal
R$
4.500,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.014.
FUNDEB 40%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
366.
Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA:
0038.
Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Educação de Jovens e Adultos.
ATIVIDADE:
2.108.
Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - FUNDEB 40%.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
995,00
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
R$
995,00
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
R$
995,00
3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
995,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
995,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
995,00
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
6.965,00
ÓRGÃO:
05.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
UNIDADE:
05.014.
FUNDEB 40%
FUNÇÃO:
12.
Educação
SUBFUNÇÃO:
367.
Educação Especial
PROGRAMA:
0039.
Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - Ensino Especial.
ATIVIDADE:
2.109.
Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - Ensino Especial - FUNDEB 40%.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
R$
995,00
3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
R$
6.495,00
3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
R$
1.595,00
3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
R$
595,00
3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
R$
995,00
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
R$
4.095,00
3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$
495,00
3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$
1.595,00
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
2.995,00
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
20.850,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.001.
SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
PROJETO:
1.169.
Reforma do Posto de Saúde e unidades de saúde da zona rural.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.001.
SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
PROJETO:
1.170.
Construção do Laboratório Municipal.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.001.
SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
PROJETO:
1.171.
Construção do Setor de Entidades e Vigilância Sanitária e Epimidemiológica.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
495,00
Subtotal
R$
495,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.001.
SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
PROJETO:
1.172.
Aquisição de veículos.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.001.
SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
PROJETO:
1.173.
Aquisição de odontomóvel.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.001.
SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.122.
Cursos de formação continuada para profissionais da saúde.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$
10.495,00
Subtotal
R$
10.495,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.001.
SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
PROJETO:
1.034.
Aquisição de Ambulâncias.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
9.995,00
Subtotal
R$
9.995,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.001.
SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
PROJETO:
1.092.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
35.000,00
Subtotal
R$
35.000,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.001.
SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
1.136.
Construção de Laboratório de Análises Clínicas.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
3.995,00
Subtotal
R$
3.995,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.001.
SECRETARIA DE SAUDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.038.
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
995,00
4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
995,00
Subtotal
R$
1.990,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
605.
Abastecimento
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
PROJETO:
1.093.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
8.000,00
Subtotal
R$
8.000,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
605.
Abastecimento
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
ATIVIDADE:
2.011.
Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.50.41.00.00 – Contribuições
R$
995,00
4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
995,00
4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
995,00
Subtotal
R$
2.985,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.001.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
20.
Agricultura
SUBFUNÇÃO:
606.
Extensão Rural
PROGRAMA:
0005.
Desenvolvimento da Agricultura.
PROJETO:
1.174.
Construção de viveiro de mudas.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
07.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE:
07.003.
MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO:
18.
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO:
542.
Controle Ambiental
PROGRAMA:
0048.
Meio Ambiente.
PROJETO:
1.184.
Aquisição de área para implantação do parque florestal municipal.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.001.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
123.
Administração Financeira
PROGRAMA:
0004.
Gestão Financeira.
PROJETO:
1.005.
Implantação do sistema computadorizado de arrecadação.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.001.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
123.
Administração Financeira
PROGRAMA:
0004.
Gestão Financeira.
PROJETO:
1.072.
Aquisição de Veículos.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
495,00
Subtotal
R$
495,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.001.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
123.
Administração Financeira
PROGRAMA:
0004.
Gestão Financeira.
PROJETO:
1.094.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
7.700,00
Subtotal
R$
7.700,00
ÓRGÃO:
08.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE:
08.002.
ENCARGOS ESPECIAIS
FUNÇÃO:
28.
Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO:
843.
Serviço da Dívida Interna
PROGRAMA:
0023.
Encargos especiais.
ATIVIDADE:
2.060.
Amortização da divida pública e precatórios judiciais.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.6.90.71.00.00 – Principal de Dívida Contratual Resgatado
R$
11.995,00
Subtotal
R$
11.995,00
ÓRGÃO:
09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:
09.001.
ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE
FUNÇÃO:
08.
Assistência Social
SUBFUNÇÃO:
241.
Assistência ao Idoso
PROGRAMA:
0013.
Assistência social/atenção e integração social do idoso.
PROJETO:
1.039.
Ampliação do centro de convivência da pessoa da terceira idade.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
395,00
Subtotal
R$
395,00
ÓRGÃO:
09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:
09.001.
ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE
FUNÇÃO:
08.
Assistência Social
SUBFUNÇÃO:
241.
Assistência ao Idoso
PROGRAMA:
0013.
Assistência social/atenção e integração social do idoso.
PROJETO:
1.040.
Implantação de unidade de acolhimento ao idoso.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
495,00
Subtotal
R$
495,00
ÓRGÃO:
09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:
09.001.
ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE
FUNÇÃO:
08.
Assistência Social
SUBFUNÇÃO:
241.
Assistência ao Idoso
PROGRAMA:
0013.
Assistência social/atenção e integração social do idoso.
PROJETO:
1.175.
Aquisição de ônibus para o Grupo Feliz Idade.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:
09.001.
ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE
FUNÇÃO:
08.
Assistência Social
SUBFUNÇÃO:
241.
Assistência ao Idoso
PROGRAMA:
0013.
Assistência social/atenção e integração social do idoso.
PROJETO:
1.176.
Construção de centros de convivência para pessoas da 3ª idade.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:
09.001.
ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE
FUNÇÃO:
08.
Assistência Social
SUBFUNÇÃO:
241.
Assistência ao Idoso
PROGRAMA:
0013.
Assistência social/atenção e integração social do idoso.
PROJETO:
1.177.
Construção de albergue para pessoas da 3ª idade.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:
09.001.
ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE
FUNÇÃO:
08.
Assistência Social
SUBFUNÇÃO:
241.
Assistência ao Idoso
PROGRAMA:
0013.
Assistência social/atenção e integração social do idoso.
PROJETO:
1.178.
Construção de academia ao ar livre para pessoas da 3ª idade.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:
09.001.
ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE
FUNÇÃO:
08.
Assistência Social
SUBFUNÇÃO:
241.
Assistência ao Idoso
PROGRAMA:
0013.
Assistência social/atenção e integração social do idoso.
ATIVIDADE:
2.041.
Manutenção e Encargos com a Terceira Idade.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
3.495,00
4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
495,00
Subtotal
R$
3.990,00
ÓRGÃO:
09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:
9.002
ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.
FUNÇÃO:
08.
Assistência Social
SUBFUNÇÃO:
243.
Assistência à Criança a ao Adolescente
PROGRAMA:
0015.
Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar.
PROJETO:
1.095.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
7.995,00
Subtotal
R$
7.995,00
ÓRGÃO:
09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:
9.002
ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.
FUNÇÃO:
08.
Assistência Social
SUBFUNÇÃO:
243.
Assistência à Criança a ao Adolescente
PROGRAMA:
0015.
Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar.
PROJETO:
1.096.
Programa para atender as atividades dos menores carentes, adolescentes.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:
9.002
ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.
FUNÇÃO:
08.
Assistência Social
SUBFUNÇÃO:
243.
Assistência à Criança a ao Adolescente
PROGRAMA:
0015.
Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar.
PROJETO:
2.045.
Manutenção e encargos a assistência a criança e adolescente.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
R$
495,00
Subtotal
R$
495,00
ÓRGÃO:
09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:
09.005.
CONSELHO TUTELAR
FUNÇÃO:
08.
Assistência Social
SUBFUNÇÃO:
243.
Assistência à Criança a ao Adolescente
PROGRAMA:
0015.
Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar.
PROJETO:
1.183.
Ampliação e Reforma da Casa Lar.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.001.
TURISMO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0035.
Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena.
ATIVIDADE:
2.090.
Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
11.495,00
4.4.50.41.00.00 – Contribuições
R$
995,00
Subtotal
R$
12.490,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.001.
TURISMO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
122.
Administração Geral
PROGRAMA:
0035.
Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena.
ATIVIDADE:
2.093.
Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena.
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.50.41.00.00 – Contribuições
R$
11.495,00
4.4.50.41.00.00 – Contribuições
R$
995,00
Subtotal
R$
12.490,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.001.
TURISMO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
695.
Turismo
PROGRAMA:
0025.
Turismo e Meio Ambiente.
PROJETO:
1.073.
Aquisição de veículos.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.001.
TURISMO
FUNÇÃO:
04.
Administração
SUBFUNÇÃO:
695.
Turismo
PROGRAMA:
0025.
Turismo e Meio Ambiente.
PROJETO:
1.099.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
4.995,00
Subtotal
R$
4.995,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.120.
Construção de centro poliesportivo com pista de atletismo e quadra.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.121.
Construção de quadra de esportes.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.122.
Construção de Campo de Futebol.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.123.
Construção, ampliação e reforma de quadra de esportes.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.124.
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
5.000,00
Subtotal
R$
5.000,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.138.
Construção e Ampliação de Ginásio de Esportes.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.139.
Construção de pista de caminhada e atletismo.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
495,00
Subtotal
R$
495,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.185.
Aquisição de imóvel para pista de atletismo.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.186.
Aquisição de um ônibus para o esporte.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.187.
Construção de pista de skate e bicicross.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
ÓRGÃO:
10.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE:
10.003.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
FUNÇÃO:
27.
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO:
812.
Desporto Comunitário
PROGRAMA:
0011.
Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.
PROJETO:
1.188.
Implantação, iluminação e construção de arquibancada do Estádio Marinho Marcelo.
ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
R$
995,00
Subtotal
R$
995,00
TOTAL
R$
784.207,00
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 22( vinte e dois ) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.
EUDES TARCISO DE AGUIAR
Prefeito