Prefeitura Municipal · 30 de janeiro de 2015
RGF 3° QUADRIMESTRE ANEXO IV
PREFEITURA MUNICIPAL
RGF 3° QUADRIMESTRE ANEXO IV
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2.014
RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
No Quadrimestre
de Referência
Até o Quadrimestre
de Referência
(a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
Abertura de Crédito
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Derivadas de PPP
0,00
0,00
Demais Aquisições Financiadas
0,00
0,00
Antecipação de Receita
0,00
0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00
0,00
Demais Antecipações de Receita
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
Abertura de Crédito
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
0,00
0,00
Parcelamentos de Dívidas
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
De Contribuições Sociais
0,00
0,00
Previdenciárias
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
0,00
0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
42.599.280,06
-
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
0,00
0,00
Do Período de Referência (III)
0,00
0,00
De Períodos Anteriores ao de Referência
0,00
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) =(Ia + III)
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%)
6.815.884,81
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>
6.134.296,33
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
2.981.949,60
7,00
RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES(V) = (IV + IIa)
0,00
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, emitido em 29/jan/2015 as 10h e 58m.
EUDES TARCISO DE AGUIAR
Prefeito
MARQUES ANTONIO CORREIA
CRC/MT - 5028
GIOVAN LUIS BURG BENJAMIN PRATTI
Tesoureiro Secretario de Finanças