Prefeitura Municipal · 19 de fevereiro de 2015
ATA REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL
ATA REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.
Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.375.138/0001-38, com sede administrativa a Rua Curitiba, n.º 1080, Centro, Brasnorte - MT, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal o Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Curitiba nº. 689, Centro, nesta cidade de Brasnorte-MT, portador do RG n.º *** SSP/MT e inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa SUPERMERCADO CARVALHO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.080.692/0001-41, estabelecida na Rua Rotary Internacional, n° 1799, Bairro Aeroporto, nesta cidade de Brasnorte-MT, neste ato representada pelo seu Sócio Proprietário o Sr. CHESLLEY NERES CARVALHO, portador do RG n.º *** SSP/MT e inscrito no CPF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado a Rua Curitiba, nº 649, centro, nesta cidade de Brasnorte-MT, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, RESOLVE registrar o preço da empresa nas quantidades estimadas na SEÇÃO 4.1 DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal 055, de 07 de junho de 2010 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preço.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.
DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações nas questões legais.
3.2. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada às vantagens e, em conformidade com o Decreto Federal 7.982/2013, Artigo 22 e seus respectivos parágrafos.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O item, a especificação, unidade, a quantidade, marca, fornecedor, e o preço unitário estão registrados nesta Ata de Registro de Preço, encontram-se indicados na tabela abaixo:
Item
Descrição
Marca
Unidade
Quant.
Valor Unit.
Valor Total.
3
ARROZ TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ORIGINAL DE FÁBRICA. 5 KG.FARDO COM 30 KG
Do Rancho
FRD
410
57,00
23.370,00
4
ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, TRADICIONAL, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ E MALTODEXTRINA, FONTE DE 07 VITAMINAS. EMBALAGEM COM 400 GRAMAS.
Chocomil
UNID
2000
2,43
4.860,00
5
CHÁ MATE TOSTADO, NÃO CONTÉM GLÚTEN, EMBALAGEM COM 250 GRAMAS
Chá Chá