Prefeitura Municipal · 16 de janeiro de 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº. 051/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº. 051/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº. 051/2014, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 039/2011, de 22 de Dezembro de 2011, que reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Brasnorte, e realocação de cargos, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. A Lei Complementar n.º 039/2011, de 22 de Dezembro de 2011, que Institui a Plano de Carreiras Geral do Município de Brasnorte, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 5º. (...)
XXV. Gari.
XXVI. Eletricista de Rede de Distribuição
Art. 7º. (...)
XXV. Gari: Executar os serviços de varrição dos logradouros; executar os serviços de coleta de lixo; executar serviços de manutenção de limpeza pública; executar serviços de pintura e conservação de meio-fio; executar os serviços de capina nos logradouros públicos; executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.
XXVI. Eletricista: Executar montagem e desmontagem de linhas e redes de distribuição e equipamentos envolvidos; Executar a manutenção em redes de linhas de distribuição de energia elétrica: instalação de transformadores, condutores, chaves, medidores e conserto de rede primária; Executar a manutenção preventiva e emergência em redes de distribuição secundárias e no sistema de iluminação pública, como: substituição de elos fusíveis, cartuchos, chaves, isoladores, lâmpadas, relés e reatores; Executar serviços de filtragem de óleo e ensaio de rigidez dielétrica; Dirigir veículos da para execução de serviços; Executar serviços de instalação e manutenção do sistema de sinalização de trânsito urbano, fazer trocas de sinalização automática manual, quando necessário; Cumprir normas e instruções técnica de segurança estabelecidas; Montar o tipo de estrutura indicada com materiais fornecidos por elementos auxiliares, desmonta estruturas a serem substituídas, aperta conexões, estica condutores, encabeça condutores nos isoladores; Instalar e substituir medidores de baixa tensão e montagens de equipamentos, tais como: religadores, transformadores, cubículos de medição e chaves magnéticas; Executar pequenos consertos de rede primária, como: troca de isoladores, para-raios, chaves unipolares e chaves fusíveis; Verificar as condições de instalações de novos medidores, bem como a existência ou não de iluminação dos mesmos; Subir em poste, desligar o circuito para executar o trabalho em linha desenergizada, aterrar circuitos para evitar acidentes na linha, instala tubulações, ligações subterrâneas, ligações aéreas e religação de circuitos, após a conclusão dos trabalhos programados; Efetuar instalação de chaves, relés fotoelétricos e magnéticos e troca elos fusíveis; Atender reclamações de consumidores; Inspecionar redes e linhas a procura de defeitos para a manutenção preventiva, mede cargas e tensões de transformadores de distribuição e localiza defeitos em alimentadores nas redes de alta e baixa tensão; Executar outras atividades correlatas à função.
Art. 11. (...)
XXV. Gari:
a) Classe A: Ensino Alfabetizado;
b) Classe B: requisito da classe A, ensino fundamental completo;
c) Classe C: requisito da classe B, mais Nível Médio Completo.
XXVI. Eletricista De Rede De Distribuição:
a) Classe A: Ensino fundamental completo, curso profissionalizante e curso NR10;
b) Classe B: requisito da classe A, Mais 200 horas de cursos de aperfeiçoamento;
c) Classe C: requisito da classe B, mais Nível Médio Completo.
ARTIGO 2º. O quantitativo dos cargos da Lei 039/2011, passará a ser o constante no ANEXO I da presente lei.
ARTIGO 3º. As tabelas salariais dos respectivos cargos criados por esta lei serão os constantes no ANEXO II da presente lei.
ARTIGO 4º. Os cargos criados por esta lei, estarão vinculados ao regime estatutário do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brasnorte.
ARTIGO 5º. Fica reestruturada a tabela do cargo de Agente de Infraestrutura no intuito de se manter a proporcionalidade salarial existente entre as diversas carreiras de acordo com a escolaridade e complexidade dos cargos.
Parágrafo Único - A tabela do cargo de Agente de Infraestrutura passará a vigorar na forma das tabelas presentes no anexo II da presente lei.
ARTIGO 6º. Fica autorizada a realização de processo seletivo simplificado para os cargos de Gari e Eletricista de Rede de Distribuição, com contratos firmados por até 12 (doze) meses ou até que se realize Concurso Público Municipal.
ARTIGO 7º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte - MT, aos quinze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e quatorze.
EUDES TARCISO DE AGUIAR
Prefeito
ANEXO I
QUANTIDADE DE CARGOS EFETIVOS
Cargos
Quantidade
Carga Horária
Agente Administrativo
46
40 horas
Agente de Conservação e Manutenção
5
40 horas
Agente de Infra-Estrutura
63
40 horas
Agente de Obras
8
40 horas
Agente de Segurança
20
40 horas
Agente de Transporte
46
40 horas
Agente Distribuição do DAE
5
40 horas
Analista de Controle Interno
3
40 horas
Contabilista
1
40 horas
Coordenador do DAE
1
40 horas
Funileiro
2
40 horas
Mecânico
3
40 horas
Operador de Escavadeira Hidráulica
1
40 horas
Operador de Máquinas Leves
6
40 horas
Operador de Pá Carregadeira
5
40 horas
Operador de Trator Esteira
2
40 horas
Operador Moto-Niveladora
5
40 horas
Procurador Município
1
40 horas
Recepcionista
16
40 horas
Técnico Nível Médio
8
40 horas
Técnico Nível Superior
12
40 horas
Monitor de práticas esportivas
6
40 horas
Técnico Desportivo
2
40 horas
Gari
9
40 horas
Eletricista de Rede de Distribuição
1
40 horas
Totais……………………………………..
277
ANEXO II
TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS
Eletricista de Rede de Distribuição
Nível/Classe
Percentual
A - 1,00
B - 1,25
C - 1,50
1 - 00 anos
1,00
R$ 1.615,50
R$ 2.019,38
R$ 2.423,25
2 - 01 anos
1,02
R$ 1.647,81
R$ 2.059,76
R$ 2.471,72
3 - 02 anos
1,04
R$ 1.680,12
R$ 2.100,15
R$ 2.520,18
4 - 03 anos
1,06
R$ 1.712,43
R$ 2.140,54
R$ 2.568,65
5 - 04 anos
1,08
R$ 1.744,74
R$ 2.180,93
R$ 2.617,11
6 - 05 anos
1,10
R$ 1.777,05
R$ 2.221,31
R$ 2.665,58
7 - 06 anos
1,12
R$ 1.809,36
R$ 2.261,70
R$ 2.714,04
8 - 07 anos
1,14
R$ 1.841,67
R$ 2.302,09
R$ 2.762,51
9 - 08 anos
1,16
R$ 1.873,98
R$ 2.342,48
R$ 2.810,97
10 - 09 anos
1,18
R$ 1.906,29
R$ 2.382,86
R$ 2.859,44
11 - 10 anos
1,20
R$ 1.938,60
R$ 2.423,25
R$ 2.907,90
12 - 11 anos
1,22
R$ 1.970,91
R$ 2.463,64
R$ 2.956,37
13 - 12 anos
1,24
R$ 2.003,22
R$ 2.504,03
R$ 3.004,83
14 - 13 anos
1,26
R$ 2.035,53
R$ 2.544,41
R$ 3.053,30
15 - 14 anos
1,28
R$ 2.067,84
R$ 2.584,80
R$ 3.101,76
16 - 15 anos
1,30
R$ 2.100,15
R$ 2.625,19
R$ 3.150,23
17 - 16 anos
1,32
R$ 2.132,46
R$ 2.665,58
R$ 3.198,69
18 - 17 anos
1,34
R$ 2.164,77
R$ 2.705,96
R$ 3.247,16
19 - 18 anos
1,36
R$ 2.197,08
R$ 2.746,35
R$ 3.295,62
20 - 19 anos
1,38
R$ 2.229,39
R$ 2.786,74
R$ 3.344,09
21 - 20 anos
1,40
R$ 2.261,70
R$ 2.827,13
R$ 3.392,55
22 - 21 anos
1,43
R$ 2.310,17
R$ 2.887,71
R$ 3.465,25
23- 22 anos
1,46
R$ 2.358,63
R$ 2.948,29
R$ 3.537,95
24 - 23 anos
1,49
R$ 2.407,10
R$ 3.008,87
R$ 3.610,64
25 - 24 anos
1,51
R$ 2.439,41
R$ 3.049,26
R$ 3.659,11
26 - 25 anos
1,54
R$ 2.487,87
R$ 3.109,84
R$ 3.731,81
27 - 26 anos
1,57
R$ 2.536,34
R$ 3.170,42
R$ 3.804,50
28 - 27 anos
1,60
R$ 2.584,80
R$ 3.231,00
R$ 3.877,20
29 - 28 anos
1,63
R$ 2.633,27
R$ 3.291,58
R$ 3.949,90
30 - 29 anos
1,66
R$ 2.681,73
R$ 3.352,16
R$ 4.022,60
Gari
Nível/Classe
Percentual
A - 1,00
B - 1,25
C - 1,50
1 - 00 anos
1,00
R$ 724,00
R$ 905,00
R$ 1.086,00
2 - 01 anos
1,02
R$ 738,48
R$ 923,10
R$ 1.107,72
3 - 02 anos
1,04
R$ 752,96
R$ 941,20
R$ 1.129,44
4 - 03 anos
1,06
R$ 767,44
R$ 959,30
R$ 1.151,16
5 - 04 anos
1,08
R$ 781,92
R$ 977,40
R$ 1.172,88
6 - 05 anos
1,10
R$ 796,40
R$ 995,50
R$ 1.194,60
7 - 06 anos
1,12
R$ 810,88
R$ 1.013,60
R$ 1.216,32
8 - 07 anos
1,14
R$ 825,36
R$ 1.031,70
R$ 1.238,04
9 - 08 anos
1,16
R$ 839,84
R$ 1.049,80
R$ 1.259,76
10 - 09 anos
1,18
R$ 854,32
R$ 1.067,90
R$ 1.281,48
11 - 10 anos
1,20
R$ 868,80
R$ 1.086,00
R$ 1.303,20
12 - 11 anos
1,22
R$ 883,28
R$ 1.104,10
R$ 1.324,92
13 - 12 anos
1,24
R$ 897,76
R$ 1.122,20
R$ 1.346,64
14 - 13 anos
1,26
R$ 912,24
R$ 1.140,30
R$ 1.368,36
15 - 14 anos
1,28
R$ 926,72
R$ 1.158,40
R$ 1.390,08
16 - 15 anos
1,30
R$ 941,20
R$ 1.176,50
R$ 1.411,80
17 - 16 anos
1,32
R$ 955,68
R$ 1.194,60
R$ 1.433,52
18 - 17 anos
1,34
R$ 970,16
R$ 1.212,70
R$ 1.455,24
19 - 18 anos
1,36
R$ 984,64
R$ 1.230,80
R$ 1.476,96
20 - 19 anos
1,38
R$ 999,12
R$ 1.248,90
R$ 1.498,68
21 - 20 anos
1,40
R$ 1.013,60
R$ 1.267,00
R$ 1.520,40
22 - 21 anos
1,43
R$ 1.035,32
R$ 1.294,15
R$ 1.552,98
23- 22 anos
1,46
R$ 1.057,04
R$ 1.321,30
R$ 1.585,56
24 - 23 anos
1,49
R$ 1.078,76
R$ 1.348,45
R$ 1.618,14
25 - 24 anos
1,51
R$ 1.093,24
R$ 1.366,55
R$ 1.639,86
26 - 25 anos
1,54
R$ 1.114,96
R$ 1.393,70
R$ 1.672,44
27 - 26 anos
1,57
R$ 1.136,68
R$ 1.420,85
R$ 1.705,02
28 - 27 anos
1,60
R$ 1.158,40
R$ 1.448,00
R$ 1.737,60
29 - 28 anos
1,63
R$ 1.180,12
R$ 1.475,15
R$ 1.770,18
30 - 29 anos
1,66
R$ 1.201,84
R$ 1.502,30
R$ 1.802,76
Agente de Manutenção, Infra-Estrutura e Segurança
Nível/Classe
Percentual
A - 1,00
B - 1,25
C - 1,50
1 - 00 anos
1,00
R$ 745,43
R$ 931,79
R$ 1.118,15
2 - 01 anos
1,02
R$ 760,34
R$ 950,42
R$ 1.140,51
3 - 02 anos
1,04
R$ 775,25
R$ 969,06
R$ 1.162,87
4 - 03 anos
1,06
R$ 790,16
R$ 987,69
R$ 1.185,23
5 - 04 anos
1,08
R$ 805,06
R$ 1.006,33
R$ 1.207,60
6 - 05 anos
1,10
R$ 819,97
R$ 1.024,97
R$ 1.229,96
7 - 06 anos
1,12
R$ 834,88
R$ 1.043,60
R$ 1.252,32
8 - 07 anos
1,14
R$ 849,79
R$ 1.062,24
R$ 1.274,69
9 - 08 anos
1,16
R$ 864,70
R$ 1.080,87
R$ 1.297,05
10 - 09 anos
1,18
R$ 879,61
R$ 1.099,51
R$ 1.319,41
11 - 10 anos
1,20
R$ 894,52
R$ 1.118,15
R$ 1.341,77
12 - 11 anos
1,22
R$ 909,42
R$ 1.136,78
R$ 1.364,14
13 - 12 anos
1,24
R$ 924,33
R$ 1.155,42
R$ 1.386,50
14 - 13 anos
1,26
R$ 939,24
R$ 1.174,05
R$ 1.408,86
15 - 14 anos
1,28
R$ 954,15
R$ 1.192,69
R$ 1.431,23
16 - 15 anos
1,30
R$ 969,06
R$ 1.211,32
R$ 1.453,59
17 - 16 anos
1,32
R$ 983,97
R$ 1.229,96
R$ 1.475,95
18 - 17 anos
1,34
R$ 998,88
R$ 1.248,60
R$ 1.498,31
19 - 18 anos
1,36
R$ 1.013,78
R$ 1.267,23
R$ 1.520,68
20 - 19 anos
1,38
R$ 1.028,69
R$ 1.285,87
R$ 1.543,04
21 - 20 anos
1,40
R$ 1.043,60
R$ 1.304,50
R$ 1.565,40
22 - 21 anos
1,43
R$ 1.065,96
R$ 1.332,46
R$ 1.598,95
23- 22 anos
1,46
R$ 1.088,33
R$ 1.360,41
R$ 1.632,49
24 - 23 anos
1,49
R$ 1.110,69
R$ 1.388,36
R$ 1.666,04
25 - 24 anos
1,51
R$ 1.125,60
R$ 1.407,00
R$ 1.688,40
26 - 25 anos
1,54
R$ 1.147,96
R$ 1.434,95
R$ 1.721,94
27 - 26 anos
1,57
R$ 1.170,33
R$ 1.462,91
R$ 1.755,49
28 - 27 anos
1,60
R$ 1.192,69
R$ 1.490,86
R$ 1.789,03
29 - 28 anos
1,63
R$ 1.215,05
R$ 1.518,81
R$ 1.822,58
30 - 29 anos
1,66
R$ 1.237,41
R$ 1.546,77
R$ 1.856,12
ANEXO I
TABELA SALARIAL
Apoio Administrativo Educacional - 40 horas
Nível/Classe
Percentual
A - 1,00
B - 1,25
C - 1,50
D - 1,75
1 - 00 anos
R$ 1,00
R$ 745,43
R$ 931,79
R$ 1.118,15
R$ 1.304,50
2 - 03 anos
R$ 1,04
R$ 775,25
R$ 969,06
R$ 1.162,87
R$ 1.016,78
3 - 06 anos
R$ 1,09
R$ 812,52
R$ 1.015,65
R$ 1.218,78
R$ 1.065,67
4 - 09 anos
R$ 1,14
R$ 849,79
R$ 1.062,24
R$ 1.274,69
R$ 1.114,55
5 - 12 anos
R$ 1,19
R$ 887,06
R$ 1.108,83
R$ 1.330,59
R$ 1.163,44
6 - 15 anos
R$ 1,25
R$ 931,79
R$ 1.164,73
R$ 1.397,68
R$ 1.222,10
7 - 18 anos
R$ 1,32
R$ 983,97
R$ 1.229,96
R$ 1.475,95
R$ 1.290,53
8 - 21 anos
R$ 1,41
R$ 1.051,06
R$ 1.313,82
R$ 1.576,58
R$ 1.378,52
9 - 24 anos
R$ 1,50
R$ 1.118,15
R$ 1.397,68
R$ 1.677,22
R$ 1.466,51
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - 40 Horas
Nível/Classe
Percentual
A - 1,00
B - 1,25
C - 1,50
D- 1,75
1 - 00 anos
1,00
R$ 776,49
R$ 970,61
R$ 1.164,74
R$ 1.358,86
2 - 03 anos
1,04
R$ 807,55
R$ 1.009,44
R$ 1.211,32
R$ 1.413,21
3 - 06 anos
1,09
R$ 846,37
R$ 1.057,97
R$ 1.269,56
R$ 1.481,15
4 - 09 anos
1,14
R$ 885,20
R$ 1.106,50
R$ 1.327,80
R$ 1.549,10
5 - 12 anos
1,19
R$ 924,02
R$ 1.155,03
R$ 1.386,03
R$ 1.617,04
6 - 15 anos
1,25
R$ 970,61
R$ 1.213,27
R$ 1.455,92
R$ 1.698,57
7 - 18 anos
1,32
R$ 1.024,97
R$ 1.281,21
R$ 1.537,45
R$ 1.793,69
8 - 21 anos
1,41
R$ 1.094,85
R$ 1.368,56
R$ 1.642,28
R$ 1.915,99
9 - 24 anos
1,50
R$ 1.164,74
R$ 1.455,92
R$ 1.747,10
R$ 2.038,29