Secretaria Municipal de Administração · 25 de agosto de 2014
LEI Nº 1.687/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.687/2014
LEI Nº 1.687/2014 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.112.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PASCAR.
ELEMENTO DE DESPESA:
649 - 3.1.90.04.00.00 –Contratação por Tempo Determinado
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
30.000,00
650 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
1.000,00
Subtotal
R$
31.000,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.113.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PSF E OUTROS.
ELEMENTO DE DESPESA:
669 - 3.1.90.04.00.00 –Contratação por Tempo Determinado
Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF
R$
60.000,00
671 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF
R$
100.000,00
672 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF
R$
40.000,00
Subtotal
R$
200.000,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.114.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - ACS.
ELEMENTO DE DESPESA:
689 - 3.1.90.04.00.00 –Contratação por Tempo Determinado
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
85.100,00
690 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
1.900,00
692 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
23.000,00
Subtotal
R$
110.000,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.115.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SAÚDE BUCAL.
ELEMENTO DE DESPESA:
711 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – PSF - Odonto
R$
60.000,00
712 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – PSF - Odonto
R$
3.000,00
Subtotal
R$
63.000,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento Integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.145.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E OUTROS.
ELEMENTO DE DESPESA:
810 - 3.3.90.30.00.00 –Material de Consumo
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
78.290,00
Subtotal
R$
78.290,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento Integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.147.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PROGR DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
ELEMENTO DE DESPESA:
831 - 3.3.71.41.00.00 – Contribuições
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
50.000,00
Subtotal
R$
50.000,00
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento Integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.149.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
ATIVIDADE:
2.115.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SAÚDE BUCAL.
ELEMENTO DE DESPESA:
848 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte 21 – SUS – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
R$
115.910,00
849 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 21 – SUS – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
R$
20.000,00
Subtotal
R$
135.910,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
305.
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.155.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA:
902 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
70.000,00
903 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
15.000,00
Subtotal
R$
85.000,00
Total
R$
753.200,00
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.111.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - INDÍGENA.
ELEMENTO DE DESPESA:
629 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
19.850,00
630 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
1.440,00
631 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
10.830,00
632 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
6.850,00
633 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
330,00
636 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
330,00
637 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
330,00
638 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
340,00
639 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
330,00
640 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
25.840,00
641 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
330,00
642 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
330,00
643 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
8.200,00
644 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
6.590,00
645 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
330,00
646 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
330,00
647 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
330,00
648 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
330,00
Subtotal
R$
83.240,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.112.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PASCAR.
ELEMENTO DE DESPESA:
656 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS
R$
500,00
657 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais
Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS
R$
500,00
659 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS
R$
400,00
663 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS
R$
990,00
666 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS
R$
500,00
667 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 16 – Agente Comunitários de Saúde - PACS
R$
1.000,00
Subtotal
R$
3.890,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.113.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PSF E OUTROS.
ELEMENTO DE DESPESA:
673 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF
R$
540,00
682 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF
R$
1.040,00
683 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF
R$
2.620,00
685 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF
R$
1.040,00
686 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF
R$
515,00
687 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF
R$
830,00
688 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
Fonte 14 – SUS – Programa de Saúde da Família - PSF
R$
515,00
Subtotal
R$
7.100,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.114.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - ACS.
ELEMENTO DE DESPESA:
693 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
1.300,00
694 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
650,00
695 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
650,00
696 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
650,00
697 - 3.3.50.43.00.00 – Contribuições
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
1.310,00
699 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
650,00
701 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
950,00
702 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
1.310,00
703 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
11.140,00
704 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
23.000,00
705 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 16 – SUS – Agente Comunitário de Saúde - PACS
R$
1.310,00
Subtotal
R$
42.920,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.115.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - SAÚDE BUCAL.
ELEMENTO DE DESPESA:
713 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal
R$
740,00
714 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal
R$
500,00
715 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal
R$
500,00
716 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal
R$
500,00
718 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal
R$
600,00
720 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal
R$
1.000,00
721 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal
R$
1.000,00
722 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal
R$
1.000,00
724 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal
R$
500,00
725 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal
R$
500,00
726 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 15 – SUS – Programa de Saúde da Família – Saúde Bucal
R$
1.400,00
Subtotal
R$
8.240,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.140.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS.
ELEMENTO DE DESPESA:
729 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
1.990,00
731 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
490,00
732 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
1.290,00
733 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
490,00
734 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
490,00
736 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
990,00
737 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
990,00
Subtotal
R$
6.730,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.141.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - DIABETES MILITUS.
ELEMENTO DE DESPESA:
750 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
990,00
751 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
1.500,00
Subtotal
R$
2.490,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.142.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - FAEC - ENCENTIVO AO PRÉ NATAL E NASCIMENTOS.
ELEMENTO DE DESPESA:
752 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
2.890,00
Subtotal
R$
2.890,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.143.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PAB FIXO.
ELEMENTO DE DESPESA:
755 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
2.990,00
756 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
490,00
757 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
232.990,00
758 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
51.990,00
759 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
590,00
760 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
590,00
762 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
500,00
763 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
490,00
764 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
1.490,00
766 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
990,00
767 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
1.090,00
768 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
3.000,00
770 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
490,00
772 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 13 – SUS – Piso de Atenção Básica - PAB
R$
50.000,00
Subtotal
R$
347.690,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.144.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - DSEI - DISTRITO SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS.
ELEMENTO DE DESPESA:
775 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
12.990,00
776 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
1.990,00
777 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
2.490,00
Subtotal
R$
17.470,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
301.
Atenção Básica
PROGRAMA:
0055.
Gestão do SUS.
ATIVIDADE:
2.160.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - INCENTIVO PROJ VIGIL E PREV DE VIOL E ACIDENTES E OUTROS.
ELEMENTO DE DESPESA:
779 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
490,00
789 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
490,00
797 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
890,00
Subtotal
R$
1.870,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento Integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.145.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E OUTROS.
ELEMENTO DE DESPESA:
800 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
9.990,00
801 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
940,00
802 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
19.990,00
803 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
19.990,00
804 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
690,00
805 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
640,00
807 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
990,00
808 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
990,00
811 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
1.990,00
812 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
4.990,00
813 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
14.000,00
815 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
490,00
818 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
490,00
Subtotal
R$
76.180,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento Integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.146.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - IAPI-INCEN ASSIST AMBUL E APOIO DIAGNÓSTICO INDIG.
ELEMENTO DE DESPESA:
819 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
11.590,00
820 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
1.190,00
821 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
1.890,00
Subtotal
R$
14.670,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento Integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.147.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PROGR DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
ELEMENTO DE DESPESA:
822 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
990,00
824 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
9.990,00
825 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
3.990,00
829 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
490,00
832 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
490,00
833 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
1.990,00
834 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
290,00
835 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
490,00
836 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
990,00
837 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
1.290,00
838 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
10.900,00
840 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
990,00
Subtotal
R$
32.890,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
302.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA:
0012.
Atendimento Integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.148.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PROGRAMA MICROREGIONALIZAÇÃO - HEMOTERÁPICOS.
ELEMENTO DE DESPESA:
843 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
11.470,00
844 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 20 – SUS – Média Alta Complexidade - MAC
R$
1.490,00
Subtotal
R$
12.960,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
304.
Vigilância Sanitária
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.154.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - REPASSE P ESTRUT TECNOL DA VIGIL EM SAÚDE DA UF E OUTROS.
ELEMENTO DE DESPESA:
879 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
990,00
889 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
990,00
890 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
4.930,00
892 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
790,00
893 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
1.490,00
894 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 22 – SUS – Outros
R$
2.890,00
Subtotal
R$
12.080,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
305.
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.155.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA:
900 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
990,00
911 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
10.000,00
912 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
990,00
913 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
690,00
914 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
1.000,00
Subtotal
R$
13.670,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
305.
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.156.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PISO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE E OUTROS.
ELEMENTO DE DESPESA:
921 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
990,00
922 - 3.1.90.09.00.00 – Salário - Família
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
490,00
923 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
28.990,00
924 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
5.990,00
931 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
1.990,00
Subtotal
R$
38.450,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
305.
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.157.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - CAMP NAC DE VAC CONTRA INFLUENZIA PANDAMICA (H1N1)
ELEMENTO DE DESPESA:
942 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
8.290,00
943 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
690,00
Subtotal
R$
8.980,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
305.
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.158.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - MONITORAMENTO DAS CAMP DE VACINAS DO SARAMPO E RUBEOLA.
ELEMENTO DE DESPESA:
945 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
4.350,00
946 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
490,00
947 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
490,00
Subtotal
R$
5.330,00
ÓRGÃO:
06.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE:
06.002.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO:
10.
Saúde
SUBFUNÇÃO:
305.
Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA:
0012.
Atendimento integral a saúde.
ATIVIDADE:
2.159.
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE.
ELEMENTO DE DESPESA:
948 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
990,00
950 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
7.490,00
951 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
3.990,00
958 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil
Fonte 19 – SUS – Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD
R$
990,00
Subtotal
R$
13.460,00
Total
R$
753.200,00
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
EUDES TARCISO DE AGUIAR
Prefeito