Gabinete do Prefeito · 16 de dezembro de 2014
LEI Nº 464/2014, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 464/2014, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014.
Denomina o espaço cultural da praça José Correa Ribeiro de espaço cultural “Esmelina Ana do Nascimento” e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Barão de Melgaço-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina o espaço cultural da Praça José Correa Ribeiro de espaço cultural “Esmelina Ana do Nascimento”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art., 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Barão de Melgaço-Mt, 07 de Novembro de 2014.
ANTONIO RIBEIRO TORRES
Prefeito Municipal