Secretaria Municipal de Finanças · 16 de dezembro de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 138/2014
VALIDADE: 12 (doze) MESES, contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto 1.729/2010.
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, o Município de Aripuanã/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o N. º 03.507.498/0001-71 com sede na Praça São Francisco de Assis n° 128, Centro, na cidade de Aripuanã, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. EDNILSON LUIZ FAITTA, no exercicio de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa: HG COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.722.894/0001-84, com sede na Rua Alameda dos Mineiros, nº 235. Bairro: Jardim Encantado, município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais - MG CEP: 33350-000 telefone: (31) 3428-4763, representado pelo Sr. Silvio Luiz Petraglia, portador da carteira Profissional nº: 87.035 série 00012-SP e inscrita no CPF/MF: ***.***.***-**, nas quantidades e especificações estimadas, de acordo com a classificação por item do lote único, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preço, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei 10.520/2002, Decreto nº. 7.892/2013 Decreto nº 8.250/2014, dos Decretos Municipais 1.392/2008 e 1.729/2010 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO MATERIAL – PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, MARCA E QUANTITATIVOS.
1.1. O preço, as especificações do objeto, a quantidade encontram-se indicados na tabela abaixo:
SEQ
ITEM
DESCRICAO
MARCA
UNID.
VALOR UNIT.
QNTD
VALOR TOTAL
1
20721
ADAPTADOR PEAD SEM REGISTRO NBR 9798, EM COPOLIMERO DE PP, PN10, COM UMA BOLSA PARA INTERLIGACAO POR COMPRESSAO ATRAVES DE GARRAS AO TUBO DE PEAD OU RAMAL PREDIAL, VEDACAO EM ANEL DE BORRACHA E UMA EXTREMIDADE MACHO COM ROSCA BSP. 20MM X 3/4.
TIGRE
UNIDADE
2,59
2300
5957,00
2
8134
ANEL PARA TUBO PBA DE 75MM, EM MATERIAL DE BORRACHA, FORMATO CILINDRICO.
METALBOR
UNIDADE
0,99
40
39,60
3
58328
ARRUELA DE BORRACHA PARA FLANGE ABF10 DN 100MM
METALBOR
UNIDADE
1,68
20
33,60
4
47763
ARRUELA DE BORRACHA PARA FLANGE ABF10 DN 150MM
METALBOR
UNIDADE
2,42
40
96,80
5
15909
BUCHA DE REDUCAO EM PVC SOLDAVEL, CURTA, DIMENSOES 32MMX25MM.
TIGRE
UNIDADE
0,35
80
28,00
6
15912
BUCHA DE REDUCAO EM PVC SOLDAVEL, CURTA, DIMENSOES 40MMX32MM
TIGRE
UNIDADE
0,59
35
20,65
7
22277
BUCHA DE REDUCAO EM PVC SOLDAVEL, CURTA, DIMENSOES 60MMX50MM
TIGRE
UNIDADE
1,73
70
121,10
8
58347
BUCHA REDUCAO EM PVC, ROSCAVEL 3/4 X 1/2
KRONA
UNIDADE
0,30
30
9,00
9
47760
CAP EM PVC 100MM, PARA TUBO DEFOFO
UNITUBOS
UNIDADE
27,20
20
544,00
10
46108
CAP EM PVC 150MM, PARA TUBO DEFOFO
UNITUBOS
UNIDADE
81,60
10
816,00
11
47768
CAP EM PVC 75MM, PARA TUBO PBA 75MM
UNITUBOS
UNIDADE
11,52
10
115,20
12
31104
CAP EM PVC ROSCAVEL 3/4
KRONA
UNIDADE
0,66
100
66,00
13
47771
CAP EM PVC SOLDAVEL 25MM
TIGRE
UNIDADE
0,40
600
240,00
14
47770
CAP EM PVC SOLDAVEL 40MM
TIGRE
UNIDADE
1,06
60
63,60
15
48379
COLA ADESIVA PLASTICO PARA TUBO DE PVC SOLDAVEL BISNAGA - 75G
GYMCOL
UNIDADE
2,32
500
1160,00
16
8138
COLAR DE TOMADA 50 X 3/4MM EM PVC NA COR MARRON, COM DUAS TRAVAS E ANEL DE VEDACAO INCLUSO.
TIGRE
UNIDADE
4,59
200
918,00
17
57859
COLAR DE TOMADA DE 60 X 3/4MM EM PVC NA COR MARROM, COM DUAS TRAVAS E ANEL DE VEDACAO INCLUSO.
TIGRE
UNIDADE
5,47
200
1094,00
18
58340
COLAR DE TOMADA DE 75 X 3/4MM EM PVC NA COR MARROM, COM DUAS TRAVAS E ANEL DE VEDACAO INCLUSO.
TIGRE
UNIDADE
6,32
20
126,40
19
46103
CRUZETA EM PVC PBA, NA COR MARROM, DIMENSOES DE110MM X 110MM BB X BB.
AMANCO
UNIDADE
56,40
8
451,20
20
58331
CURVA EM PVC PBA, COM PONTA E BOLSA, NA COR MARRON, DIMENSOES 60MM X 90.
UNITUBOS
UNIDADE
11,20
30
336,00
21
58329
CURVA EM PVC PBA, COM PONTA E BOLSA, NA COR MARRON, DIMENSOES 85MM X 90.
UNITUBOS
UNIDADE
27,68
4
110,72
22
47766
CURVA EM PVC SOLDAVEL 60MM X 90
UNITUBOS
UNIDADE
14,40
20
288,00
23
58342
FITA VEDA ROSCA 18MM X 50M
POLYFITAS
UNIDADE
2,88
500
1440,00
24
58344
JOELHO EM PVC ROSCAVEL 1 X 90
KRONA
UNIDADE
2,05
50
102,50
25
671987
JOELHO EM PVC SOLDAVEL DE 90 E DIAMETRO 60MM
TIGRE
UNIDADE
8,48
200
1696,00
26
47778
LUVA DEFOFO EM PVC, DE CORRER, NA COR AZUL, DIMENSAO 150MM
UNITUBOS
UNIDADE
46,40
25
1160,00
27
9875
LUVA EM PVC, ROSCAVEL 3/4
KRONA
UNIDADE
0,61
300
183,00
28
22836
LUVA EM PVC, SOLDAVEL, DIMENSAO 20MM
KRONA
UNIDADE
0,19
50
9,50
29
19654
LUVA EM PVC, SOLDAVEL, DIMENSAO 50MM
KRONA
UNIDADE
1,68
100
168,00
30
9872
LUVA PBA EM PVC, DE CORRER, NA COR MARRON, DIMENSAO 110 MM
AMANCO
UNIDADE
25,76
200
5152,00
31
47780
LUVA PBA EM PVC, DE CORRER, NA COR MARRON, DIMENSAO 75MM.
TIGRE
UNIDADE
15,36
20
307,20
32
9874
LUVA PBA EM PVC, DE CORRER, NA COR MARRON, DIMENSAO 85 MM
AMANCO
UNIDADE
19,20
80
1536,00
33
46130
NIPEL EM PVC, ROSCAVEL 1"
KRONA
UNIDADE
1,01
20
20,20
34
47784
NIPEL EM PVC, ROSCAVEL 1/2
KRONA
UNIDADE
0,32
50
16,00
35
58359
REDUCAO COLETOR EM PVC, NA COR MARROM, DIMENSAO 150MM X 100MM
UNITUBOS
UNIDADE
11,20
5
56,00
36
58350
REDUCAO EM PVC DEFOFO X PBA, DIMENSAO 100MM X PBA DE 110MM
UNITUBOS
UNIDADE
40,00
5
200,00
37
46139
REDUCAO EM PVC PBA, DIMENSAO DE 110MM X 75MM
UNITUBOS
UNIDADE
21,60
4
86,40
38
46141
REDUCAO EM PVC PBA, DIMENSAO DE 75MM X 60MM
UNITUBOS
UNIDADE
8,00
4
32,00
39
30883
REDUCAO EM PVC PBA, DIMENSAO DE 85MM X 60MM
AMANCO
UNIDADE
10,45
6
62,70
40
47789
REGISTRO COM GAXETA, CONSTRUIDO EM FERRO FUNDIDO, COM BOLSAS, SEM VOLANTE, PARA TUBO DEFOFO, DIMENSAO 100MM.
INAPI
UNIDADE
1003,20
10
10032,00
41
58355
TE DEFOFO EM PVC, NA COR AZUL, DIMENSAO 150MM X 150MM X 90
UNITUBOS
UNIDADE
200,00
4
800,00
42
58354
TE EM PVC ROSQUEADO 3/4
KRONA
UNIDADE
1,17
400
468,00
43
8078
TE EM PVC SOLDAVEL, DIAMETRO DE 25 MM
KRONA
UNIDADE
0,43
500
215,00
44
47794
TE REDUCAO EM PVC PBA, NA COR MARRON, DIMENSAO 110MM X 85MM X 90
AMANCO
UNIDADE
44,48
5
222,40
2. DA VIGÊNCIA DA ATA
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto 1729/2010 e, prorrogável no caso de haver interesse da Administração Publica, para obtenção de preço ou condições mais vantajosas.
3. DO REAJUSTE DE PREÇOS:
3.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
4. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A presente Ata de Registro de Preço poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o CONTRATADO/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e nesta Ata;
b) quando o CONTRATADO /consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente desta Ata, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente desta Ata;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado;
e) por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;
f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta.
5. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
5.1. Correrão por conta exclusivas da Ata de Registro de Preço:
I) todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência da presente da ata e do objeto do Edital; e,
II) qualquer tipo de análise ou emissão de laudo para comprovação da qualidade dos produtos fornecidos durante todo o prazo da presente Ata, ou qualquer outra necessidade que o Município considere imprescindível.
6. DOS ILÍCITOS PENAIS
6.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
7. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento de 2014 do Município de Aripuanã.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata;
II - é vedado caucionar ou utilizar a Ata decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem previa autorização do Municipio de Aripuanã.
9. CONDIÇÕES GERAIS:
9.1. As condições gerais do fornecimento do objeto, tais como os prazos para a entrega e recebimento dos objetos, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital e Termo de Referência (Anexo I), assim como a proposta vencedora, que são partes integrantes desta Ata, independentemente de transcrição.
10. DO FORO
10.1. Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Ata Registro de Preço, não resolvidos na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Aripuanã-MT.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Aripuanã - MT, 15 de Dezembro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
HG Comércio De Materiais Hidráulicos
CNPJ Nº: 04.722.894/0001-84
SILVIO LUIZ PETRAGLIA
CPF Nº: ***.***.***-**