Gabinete do Prefeito · 23 de outubro de 2014
DECRETO N°. 2.500/2014
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 2.500/2014
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.933,10 (CENTO E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal de Orçamento n° 1090/2013 de 17 de dezembro de 2013 e no Artigo 81, Inciso III da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
ARTIGO 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.933,10 (cento e cinqüenta mil novecentos e trinta e três reais e dez centavos) nas funções programáticas e dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
05.001.04.123.0006.2010 – Manutenção e Encargos da SEMUFI
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
7.000,00
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
1.000,00
06.001.08.122.0009.2013 – Manutenção e Encargos da SEM UAS
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
10.000,00
06.002.08.244.0012.2021 – Manutenção e Encargos do CREAS
3390.3000 – Material de Consumo
01.29
R$
10.000,00
07.002.12.361.0013.2035 - Man. e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.01
R$
12.294,10
07.002.12.365.0013.2025 – Manutenção das Atividades do Aprendizado Infantil
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.01
R$
7.000,00
07.004.13.392.0015.2050 – Fortalecimento da Cultura Local
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
25.000,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
30.000,00
07.002.12.365.0013.2026 – Manutenção das Atividades Aprendizado Infantil –CR
4490.5100 – Obras e Instalações
01.01
R$
14.214,00
08.0001.04.122.0016.2052 – Manutenção e Encargos da SINFRA
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.00
R$
3.435,00
08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estradas Vicinais (inclusive Pontes)
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
19.290,00
09.001.10.301.0019.2058 - Manutenção e Encargos da SEMUSA
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.02
R$
4.500,00
10.001.20.606.0026.2075 – Manutenção e Encargos da SEMDEC
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
4.000,00
11.002.27.812.0029.2082 – Manutenção das Atividades do Esporte e Lazer
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
200,00
12.001.18.541.0030.2085 – Manutenção e Encargos da SEMAM
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
3.000,00
TOTAL
R$
150.933,10
ARTIGO 2º Para cobertura do crédito adicional especial aberto no artigo anterior será anulado saldo orçamentário das seguinte dotações orçamentárias:
Quadro Detalhamento da Despesa
Fonte
VALOR
05.001.28.843.0008.9001 – Juros e Amortização de Dividas
3290.2100 – Juros Sobre a Divida e Amortização de Dividas de Operações Especiais
01.00
R$
18.635,00
06.001.08.122.0009.2013 - Manutenção e Encargos da SEMUAS
3390.1400 – Diárias
01.00
R$
5.000,00
3390.3300 – Passagens e Despesas com Locomoção
01.00
R$
5.000,00
06.002.08.241.0010.2015 – Manutenção das Ações de Atendimento a Melhor Idade
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
5.000,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.00
R$
10.000,00
06.002.08.241.0010.2016 – Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
10.000,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.00
R$
10.000,00
06.002.08.244.0011.2018 – Manutenção das Ações do Atendimento Social
3390.3200 – Material de Distribuição Gratuita
01.00
R$
10.000,00
06.002.08.244.0012.2020 – Manutenção e Encargos e Investimentos do CRAS
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.29
R$
10.000,00
06.002.08.244.0012.2022 – Manutenção das Ações do FUPIS e Cofinanciamento
3390.3000 – Material de Consumo
01.00
R$
10.000,00
07.002.12.361.0013.1031 – Implementação da Acessibilidade
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
4.237,10
4490.5100 – Obras e Instalações
01.01
R$
5.000,00
07.002.12.361.0013.1036 – Ampliação, Reforma Equipamentos do Prédio da SEMEC
4490.5200 – Equipamentos e Material Permanente
01.01
R$
9.230,00
07.002.12.361.0013.2032 – Formação e Capacitação de Professores
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.01
R$
2.500,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.01
R$
557,00
07.002.12.361.0013.2043 – Manutenção das Atividades Complem de Aprendizagem
3390.3000 – Material de Consumo
01.01
R$
3.000,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.01
R$
1.000,00
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.01
R$
984,00
07.002.12.365.0013.2025 – Manutenção das Atividades do Aprendizado Infantil
3390.1400 – Diárias
01.01
R$
3.000,00
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.01
R$
2.000,00
07.002.12.365.0013.2026 - Manutenção das Atividades do Aprendizado Infantil - Cr
3390.3600 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física
01.01
R$
2.000,00
09.002.10.302.0021.2057- Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio
3390.3900 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
01.02
R$
4.500,00
08.002.15.451.0017.2054 – Conservação de Ruas e Avenidas
4490.5100 – Obras e Instalações
01.00
R$
11.000,00
08.003.26.782.0017.2053 – Conservação de Estradas Vicinais (inclusive Pontes)
3390.3400 – Outras Despesas Decorrentes de Contrato de Terceirização
01.00
R$
8.290,00
TOTAL
R$
150.933,10
Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã aos 21 de outubro de 2014.
EDNILSON LUIZ FAITTA
Prefeito Municipal
Registre-se e
publique-se
ELISANETE MERIZIO JORGE
Secretária Mun. de Finanças